Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801009-31.2018.8.18.0074

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANA MARIA GUEDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800138-81.2018.8.18.0112

CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.B.P.S; INTERESSADO: O.C.S

ADVOGADO(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800069-02.2019.8.18.0084

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HELDIANE DE PAULA DIAS

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA; IMPETRADO: PREFEITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-58.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): KAREEN NUNES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800481-64.2018.8.18.0084

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.P.S; REQUERENTE: M.L.R.S

ADVOGADO(s): JAMILA DE MORAES NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800519-76.2018.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.V.S

ADVOGADO(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.P.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800063-29.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800238-23.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-08.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-07.2017.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LOPES DE BRITO SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-27.2018.8.18.0084

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800144-88.2018.8.18.0112

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES

ADVOGADO(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO ALEXANDRE MOREIRA; RÉU: ESPÓLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800108-50.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: OSCARINA MARIA DA CONCEICAO ROCHA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800115-25.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENEZ BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800110-20.2019.8.18.0067

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.M

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800067-45.2019.8.18.0112

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONTINA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-45.2019.8.18.0112

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONTINA DA SILVA BARBOSA RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KELLY CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800462-12.2018.8.18.0067

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.Y.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.L.S.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001090-60.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LÚCIA ALVES SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários. P. R. I

Processo nº 0000422-23.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDINA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000420-94.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISMAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA, ELIENE SANTANA

Advogado(s): LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

DECISÃO:

Assim, com fundamento nas razões acima expostas, indefiro o pleito contido na peça vestibular e mantenho a prisão Ismael Carlos Vieira da Silva acima qualificado, decorrente de flagrante, ante os motivos supra fundamentados.

Intimem-se o representante do Ministério Público, pessoalmente, e o patrono do requerente via Diário de Justiça

Processo nº 0001166-49.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: ALEX SANTOS PASSOS

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98v.

Processo nº 0000658-19.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS RODRIGUES

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PI Nº 2.338, para no prazo de 05 (cinco) dias informar o número de uma conta do banco ITAÚ BMG S.A e o CPF/CNPJ, para que seja procedida a restituição do valor remanescente, depositado nos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e um de março de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRAS

Rua Leônidas Melo, nº 916, BARRAS-PI

PROCESSO Nº 0000080-05.2019.8.18.0039

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juiz de Direito da Comarca de BARRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA, brasileiro, piauiense, artesão, natural de Teresina/PI, filho de José Minas da Silva e Maria Guilherme da Silva, residia na Rua Projetada, nº 1245, Bairro Vila Esperança, Barras/PI, atualmente em endereço incerto e não sabido, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência Preliminar do Proc. nº 0000080-05.2019.8.18.0039, designada para o dia 28 de 04 de 2019, às 14:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BARRAS, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA
Juiz de Direito da Comarca de BARRAS

Processo nº 0000137-71.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO CÍCERO LIMA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 22/05/2019, às 9:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Requisite-se o réu preso ao Diretor da Penitenciária. Determino também que a secretaria junte aos autos certidão circunstanciada em que conste a relação de autos criminais do réu, a situação e o crime apurado em cada processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.