Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800462-12.2018.8.18.0067

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.Y.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.L.S.J

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800077-47.2017.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.R.N

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800603-31.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.M; REQUERENTE: C.N.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800280-43.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUDIANA MARIA SILVA; REQUERENTE: MARIA VITORIA SILVA SA; REQUERENTE: NYCOLLAS DAVY SILVA SA; REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA SA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800280-43.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUDIANA MARIA SILVA; REQUERENTE: MARIA VITORIA SILVA SA; REQUERENTE: NYCOLLAS DAVY SILVA SA; REQUERENTE: MARIA EDUARDA SILVA SA

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-36.2017.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BENICIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000138-50.2003.8.18.0077

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): C R M SANTOS

O Dr. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de C R M SANTOS, representado pelo titular CLODOALDO ROGÉRIO M. DOS SANTOS - CPF 932.848.290-91, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimado a parte suplicada, para tomar ciência da sentença, cópa dispositivo abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

URUÇUÍ, 21 de março de 2019

MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000013-58.2010.8.18.0038

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: E. R. D. R.

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Requerido: E. H. P.

Advogado(s): KIMIKO ONISHI(OAB/SÃO PAULO Nº 117116)

Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os pedidos contidos na exordial, RECONHECENDO a união estável entre E. R. D. R. e E. H. O., no período de Janeiro de 2000 a Julho de 2007

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000163-08.2014.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARLON GOMES DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

DESPACHO:

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova ntimação;

2. Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

Processo nº 0000601-85.2015.8.18.0104

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): GRANJA SAMBAREIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 21 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000575-23.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E. M. D. S.

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: P. D. M.

Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)

DESIGNO para o dia 20/05/2019, às 08h, a realização de Audiência de Instrução, a ser realizada no POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (FÓRUM DE CURIMATÁ), para fins de oitiva das testemunhas arroladas e colheita de depoimento pessoal das partes. Intimem-se as partes da decisão de saneamento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, querendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, na forma do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000510-21.2014.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, FAZENDA RIBEIRÃO - COMPANHIA AGRÍCOLA DO RIBEIRÃO

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665), EDUARDO GHERARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 224165), LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 88091)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 186-211, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer.

Processo nº 0000024-63.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELIA MARIANO BARROS, ANA PAULA DE BARROS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):
Tendo em vista a expedição das requisições de pagamento constantes dos autos, aguarde-se na Secretaria o retorno dos RPV's.

Processo nº 0000311-05.2017.8.18.0103

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO SOARES DA MOTA

Advogado(s): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: JOÃO DE SOUSA MOTA

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações prestadas pelo banco Itaú.

Processo nº 0000150-11.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE MARY DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: MARCONDES MARTINS DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação pessoal do autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000731-84.2017.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849), PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373), KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)

Requerido: RAIMUNDO MACHADO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

Intime-se a parte Requerida, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000079-81.2016.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: VANDEILTON DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: SUETON FALCÃO JÚNIOR

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

DESPACHO:

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001387-96.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000053-58.2014.8.18.0116

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ(PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí-PI,INTIMO às partes, para requererem o que entender de direito no prazo e na forma da lei. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário.

Processo nº 0000360-46.2014.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS VITOR DA COSTA, MARCOS ANTONIO GOMES CARVALHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial (fls. 144), EXTINGO O PROCESSO tão somente em relação a C. V. da C., o que faço com fulcro no arts. 2º, parágrafo único e 104, parágrafo único, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Processo nº 0000383-57.2015.8.18.0104

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEOPOLDINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARTHA SOARES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8706)

Usucapido: JOÃO GOMES DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 21 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000020-89.2006.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: IVONETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Inventariado: EMILIA MARIA DE ARAUJO, JOSÉ CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): EVANCELSO DE LIMA CONDE(OAB/SÃO PAULO Nº 184965)

DESPACHO: Tendo em conta que as informações prestadas na certidão de fl. 73, nomeio o advogado CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES, OAB/PI nº 8264, para atuar como patrono da parte autora, a qual deve se manifestar no prazo de 15 dias. Intimem-se. Expedientes Necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0001260-85.2013.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Réu: ALBERTO SALES RODRIGUES

Vítima: JOÃO BATISTA DA SILVA RIBEIRO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ALBERTO SALES RODRIGUES, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de MARIA ISABEL SOARES RODRIGUES, residente e domiciliado(a) em RUA LANDRI SALES, 0, BOA ESPERANÇA, PEDRO II - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do acórdão, cujo dispositivo é o seguinte: " Como consta da ata de julgamento, a decisão foi a seguinte: Acordam os compenentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por votação unânime, em harmonia com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso (...).". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

PEDRO II, 21 de março de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

PROCESSO Nº: 0800949-87.2018.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801092-13.2017.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EMILIA GONCALVES DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE