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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000217-90.2016.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. K. P. S., K. P. S.

Advogado(s):

Requerido: J. I. S. M.

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos e etc. Processe-se em segredo de justiça. Defiro o pedido de gratuidade processual. Embora verifique erro na inicial quanto à indicação dos autores (alimentantes),noto que o mesmo não é substancial, devendo este juízo proceder a citação e intimação do requerido para que pague alimentos provisórios aos seus filhos. Atendidos os requisitos indicados no artigo 2º da Lei 5.478/68, mas à míngua de provas de quanto percebe o réu, fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a30% do salário mínimo vigente, em favor dos requerentes, a serem pagos mediante depósito em conta bancária até o 30º dia de cada mês em conta da genitora. Cite-se o réu e intime-se a representante dos alimentandos, a fim de comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser devidamente incluída em pauta por esta Secretaria Judicial. As partes deverão estar acompanhados de seus advogados e testemunhas, no máximo de três, independentemente de prévio de pósitode rol, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo, e a do réu, em revelia (confissão ficta). Nessa audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça através de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Dê-se de tudo ciência ao órgão do Ministério Público e a DPE, intimando-o pessoalmente de todos os atos judiciais. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

À audiência foi incluída em pauta para o dia 24/4/2019, às 14:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001105-58.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000268-44.2004.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

Executado(a): MERCADINHO O BARATEIRO, LOURIMAR VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000378-22.2013.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: ANA DE JESUS MENDES DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: A. K. M. DA S.; P. M. DA S.; P. V. M. DA S., REPRESENTADOS POR MÃE FRANCIVALDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

De ordem, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000414-84.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA, MARIA LUIZA NUÑEZ NOVO RAMINELLI

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: GILDEMAR DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE BASÍLIO LUIZ DE ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

R.h.

Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/03/2019, às 12:00h, no fórum desta comarca.

Intimem-se as partes.

BOM JESUS, 21 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

PROCESSO Nº: 0801888-85.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREINA BENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801888-85.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREINA BENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801888-85.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREINA BENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801888-85.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREINA BENTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800426-87.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DE ORLÂNDIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-68.2018.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SIMONE MARIA TERTULIANO

ADVOGADO(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI; IMPETRADO: EUTROPIO LEITE MONTEIRO ALVES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800602-51.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA OLAVO DE PINHO

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001150-62.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I..

Processo nº 0000614-78.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSÉ RIBAMAR DE FRANÇA JUNIOR

Cls, Intime-se a parte exequente para informar o adimplemento da dívida, e, na hipótese negativa, apresentar o valor atualizado do débito e o meio executivo de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. URUÇUÍ, 20 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002964-96.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE OEIRAS/PI

Advogado(s):

Indiciado: MARCION BARROS PEREIRA

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

DESPACHO: Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 14:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada no Fórum local de Picos-PI [...]

Processo nº 0000032-55.2013.8.18.0104

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Requerido: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 21 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - Portaria da Corregedoria nº 964/2019/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000223-50.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: FRANCISCO JOÃO RODRIGUES

Advogado: MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

SENTENÇA: Isto posto, e considerando as razões supra alinhadas e o mais que dos autos consta, pronuncio o acusado Francisco João Rodrigues, já qualificado, como incurso nas penas do art. 121, § 2o, incisos li e IV, do CP, pela prática do crime de homicídio consumado em face de José Irênio Sales; e art, 121, § 2o, II e IV, c/c art.14, II, do CP, em razão do cometimento do delito de homicídio qualificado tentado contra Andrade Irênio Sales, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, o que faço com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal. O acusado está preso e nessa condição deve aguardar o seu julgamento, uma vez que, diante da gravidade em concreto do delito a ele atribuído, resta evidente o perigo que sua liberdade impõe à ordem pública, motivo suficiente para a manutenção de sua prisão preventiva, com fundamento nos arts. 311, 312 e 313, I, do CPP. Após a fluência do prazo para a interposição de recurso, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolarem as testemunhas que deverão depor em plenário e requerer as diligências que entenderem pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA, 20 de março de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA - Juíza do Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000022-83.2009.8.18.0093

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): OASIS CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

SENTENÇA: Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000303-41.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: (....) Intimem-se as partes, a fim de que requeiram o que entenderam de direito no prazo de 10(dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000306-98.2014.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: M D C D C S

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: K V D S, D P D O

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000028-35.2010.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): B.ALBUQUERQUE MARANHÃO - MEE

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000835-54.2013.8.18.0034

Classe: Adoção

Adotante: HILDA BATISTA ALVES DE LIMA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: M. A. D. V.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000195-84.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEYDIANE TEIXEIRA LOPES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a advogada ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI 5610, para manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado nos autos, em até 10 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 21 de março de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei e assinei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000028-98.2011.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EDINELZA RIBEIRO DE LUCENA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, constatada a integral extinção da dívida pelo pagamento, com fulcro no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Processo nº 0000266-11.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILAME PEREIRA SARAIVA

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, para, em cinco dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário (até o máximo de cinco por fato a ser julgado), além de, caso queira, juntem documentos e requeira diligência (art. 422do CPP). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.