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AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2010.0001.004944-4
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
AUTOR: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.
ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (PI000510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (PI003923), ANTONIO BRAZ DA SILVA (PI7036) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para se apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

Teresina/PI, 08 de março de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator - Designado\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de março de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

Processo nº 0005388-06.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIZETE RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela 2ª Instância, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0011868-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRENE PERES CAMPELO

Advogado(s): FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0021621-34.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NEREU MENDES DA ROCHA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), ANA LÚCIA ANTINOLFI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 25812)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0030624-13.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: NATHALIA PORTELA VELOSO BOAVISTA

Advogado(s): NEY FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850)

Impetrado: DIRETORA DA ESCOLA DOM BOSCO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0004129-63.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO

Advogado(s): LARISSE MATOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 7245)

"Considerando que até a presente data não foi realizado o reconhecimento entre o acusado e as testemunhas, designo para o dia 18 de outubro de 2019, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Ressalta-se que será esclarecido em audiência eventual divergência sobre a identidade do acusado. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

Processo nº 0020231-58.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANA PATRICIA SOUSA DA CRUZ

Advogado(s): JOSE PIRES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Impetrado: DIRETOR DA ESCOLA SÃO JOSE

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0004044-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS LOPES

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0031573-61.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)

Requerido: WALBER PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 19 de março de 2019

Processo nº 0024190-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANLEIDE FERNANDES VIEIRA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 469), ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007665-72.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACIEL RIBEIRO MORENO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010817-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JBR MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

Advogado(s): MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), LUCIANA PEDROSA NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), FELIPE CORREIA MELO(OAB/CEARÁ Nº 19257)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME, IRMÃOS LAVOR LTDA

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DESPACHO: Não se trata de feito em fase executiva, portanto, não ha razão para suspensão do mesmo. Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias dizerem se as chaves dos bens objetos dos contratos que se visam rescindir foram consignadas em Juízo ou se foram entregues ao locador especificando-se as datas. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Processo nº 0028958-06.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Impetrado: DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ANGELINA DE MOURA LEAL

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0003768-94.2018.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS.

VÍTIMA.:MARLI DOS SANTOS OLIVEIRA.

CRIME.:ART. 157, ?CAPUT? DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, CAPUT, DO CP, CONDENAR WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/07/1989, FILHO DE FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA E PARAGUAÇU ROCHA DOS SANTOS, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. O sentenciado foi preso em flagrante no dia 27/06/2018 (fls. 06 ? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 28/06/2018 (fls. 28/33 ? do anexo), permanecendo assim, por esse processo até hoje. Contudo, como a pena imposta foi em regime aberto, CONCEDO A ELE o direito de apelar em liberdade, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA DO SENTENCIADO WALLYSON PIERRE SILVA SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0013687-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO COSTA MOURÃO RODRIGUES

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o documento juntado em 19/03/2019 aos autos do processo.

Processo nº 0002739-14.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: PAULO DA SILVA FREIRE NETO, LYAMARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL, MANUELA FREIRE SILVA CORREIA, STENIO BARREIROS CORREIA NETO, GISELE FREIRE SILVA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177), THAYNARA MARWELL DE OLIVEIRA RIEDEL(OAB/PIAUÍ Nº 9673)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] Destarte, à luz do que preceitua o Código de Processo Civil de 2015 e a jurisprudência pátria, deixo de acolher o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, determino à Secretaria que proceda a competente certificação do trânsito em julgado do processo, com seu posterior arquivamento e baixa na distribuição. [...]".

Processo nº 0017783-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA RODRIGUES COSTA

Advogado(s): FERNANDA FERNANDES LOPES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66737)

Réu: ADRIANO RANGEL COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Compulsando os autos, vislumbro que houve tentativa de intimação pessoal da parte promovente para dar regular andamento ao efeito, o que não ocorreu, conforme consta da certidão das fls. 674 e 696. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0016158-67.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MIX DISTRIBUIDORA LTDA, GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA, MARIA DULCE MACEDO DE SOUZA

Advogado(s): CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0020611-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE LUIZ XAVIER DE ASSIS

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685)

Réu: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ALMEIDA XAVIER, MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, e via seu advogado, para promover os atos e diligências quelhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim, para declinar o endereço atualizado das requeridas, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II,III e IV, do CPC. Ressalte-se que a inercia do requerente poderá acarretar na revogação da liminar defls. 17/18

Processo nº 0017848-68.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAQUEL DOS SANTOS PINTO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).59.

Processo nº 0013212-89.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Réu: GONCALO TORRES DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029982-98.2013.8.18.0140

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO BRANCO

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Réu: LUZIVALDO BARRETO TAVARES

Advogado(s): LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a prestar as contas relativas ao período de 2007/2012, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não o fazendo, não lhe ser lícito impugnare as contas apresentadas pela parte autora (art. 915, §2º do CPC).Pelo resultado operado, condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da requerida que, fixo, com base nos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Diligências necessárias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0016266-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ALVARO PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: ALESSANDRO RIBEIRO GONÇALVES, ANTONIO MARIA SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, adimplir as custas de lei, consoante boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição do débito na divida ativa Estadual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007980-76.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LIMITADA

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 126504)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, devendo requererem o que entender de direito no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007454-94.2018.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: NAYANE DE FREITAS SOUSA MAIA

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Deferido o Pedido de Restituição do Bem aprendido. Aguardando manifestação das partes, para se apresentarem junto à Central de Mandado, em virtude da expedição do Mandado de Restituição.