Diário da Justiça
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Publicado em 20/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009417-16.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: ANTÔNIO BARROSO DA SILVA ME, ANTÔNIO BARROSO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Ciência às partes do retorno dos autos, para, querendo, requerer o que de direito.TERESINA, 11 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029099-83.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: VALDINA PIRES DE SOUSA, SILENE ALVES DE CARVALHO SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA, MARIA HILZA PIRES DE SOUSA, MARIA JOSÉ PIRES DE SOUSA, VALDEMIR PIRES DE SOUZA
Advogado(s): VICTOR COELHO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5632)
Inventariado: LAURA MARIA DE SOUSA
Advogado(s):
Intime-se o inventariante, via seu advogado, para se manifestar, no prazo de10 (dez) dias, na forma e para os fins requeridos pela Fazenda Pública Estadual, via seu representante legal, em peticionamento eletrônico de fl. retro.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusospara adoção de outras providências.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025655-18.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Requerido: ANTONIO DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 19 de março de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010389-49.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)
Réu: SHOPCELL COMERCIO LTDA ME, OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, VALDIR BARROS NUNES
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Intime-se a parte autora para comparecer em Secretaria e receber o Edital de Citação para providenciar as publicações no jornal de grande circulação, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003826-34.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)
Requerido: F O DE CARVALHO RESTAURANTE
Advogado(s): LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de março de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008602-82.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): LUIZ CÉZAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: VANESSA GOMES DE ARAUJO
Advogado(s):
Retire a parte AUTORA os ofícios e providencie o encaminhamento.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0007297-39.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 14º PROMOTORIA
Réu: GRIGORIO DE SENA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu GRIGORIO DE SENA ROSA, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 29/05/1974, filho de Raimundo de Sena Rosa e Maria do Amparo de Sena Rosa, residente na Rua Diolanda nº 8285, Bairro Pedra Mole nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0007297-39.2009.8.18.0140, designada para o dia 08 de 04 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de março de 2019 (19/03/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.
PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017520-75.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: LUCIA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 112 verso.
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030635-95.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
Usucapido: JOÃO FERREIRA REGO, UMBELINA NUNES REGO, MARIA ENOY NUNES RÊGO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO NUNES REGO BRANDAO, FRANCISCO DE ASSIS NUNES REGO, ANTONIO NUNES REGO, JOAO BOSCO NUNES REGO, JOANA DARC NUNES REGO, MARIA LIGIA NUNES REGO DOS SANTOS, JOSÉ GERALDO NUNES DO RÊGO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de março de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028177-42.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Réu: DANIEL PIRES RIO LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de março de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015537-07.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
Executado(a): WILMA ALVES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de março de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008381-65.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DA COSTA FERREIRA DE SOUSA, MANOEL BELISARIO DOS SANTOS NETO, JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS, GUILHERME PEREIRA DE SOUSA, MATHEUS SILVA MORAES, THOMPSON RONALD VIEIRA BARROSO, MOISÉS PEREIRA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202), TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346)
"[...] Por fim, determino a inclusão os acusados MATHEUS SILVA MORAES, MANOEL BELISÁRIO DOS SANTOS NETO e FRANCISCO DA COSTA FERREIRA DE SOUSA na audiência marcada para ocorrer em 12 de novembro de 2020, às 08h30."
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010951-97.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: MOREIRA & FERREIRA LTDA
Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)
Requerido: LAECIO DA COSTA FIGUEIREDO
Advogado(s):
Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006867-77.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCIO CESAR MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11229)
Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)
Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029124-96.2015.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: EVA MARIA DE ABREU
Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)
Réu: PLANO DE SAÚDE GEAP- AUTOGESTÃO EM SAUDE
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição da parte requerida, informando pagamento do débito.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002757-30.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: CARLOS ANDRE MORAIS RIBEIRO
Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)
DESPACHO: " Ante o exposto, intime-se o advogado renunciante (LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE (OAB/PI 13111) para apresentar as razões do recurso de apelação em favor de seu constituinte, ou, no prazo de 03 (três) dias, juntar comprovação da notiï¬cação de Carlos André Morais Ribeiro, sob pena de continuar patrocinando o feito, e eventualmente incorrer nas sanções previstas no art. 34, XI, do Estatuto do Advogado e da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal."
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010900-76.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: EDILSON DANTAS LOPES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0009325-09.2011.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: ANTONIO FRANCISCO VIANA RAMOS
Vítima: FRANCELINO MEDINA DE SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
O (A) Dr (a). PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima FRANCELNO MEDINA DE SOUSA, filho de BENEDITA MEDINA DE SOUSA, , residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, PRONUNCIO o acusadoANTÔNIO FRANCISCO VIANA RAMOS, já qualificado nos autos, para que seja submetidoa julgamento, pelo 2º Tribunal do Júri, desta Comarca, pela prática do delito tipificado no art.121, ?caput?, c/c art.14, II, todos do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.
TERESINA, 19 de março de 2019.
PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002002-50.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)
Executado(a): P & E COMERCIO E CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA (AMERICA VEICULOS), PEDRO AMERICO LIMA SOUSA
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005806-16.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Réu: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, M.F.A. DE SOUSA ME, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)
Defiro a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, com publicação no Diário de Justiça e por duas vezes em jornal de grande circulação. Que a Secretaria confeccione o expediente, intimando o patrono da parte autora para as providências necessárias.
AVISO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006542-78.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ORLANDO DA SILVA RESENDE, FRANCISCO HERCULES DE SENA ROSA, ALBERT CHRISTIAN EINSTEN CAVALCANTE SOUSA, CÉSAR MAX PEREIRA NUNES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS HONORATO, GILBERTO PEREIRA NETO DE MORAIS, GILDEAN BARBOSA E SOUSA, FRANCISCO ATALECIO FEITOSA, CONHECIDO POR "MACUMBEIRO", ADRIANO ANDRADE RODRIGUES
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3139), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)
Fica os advogados Dr. HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), intimados para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar ALEGAÇAÇÕES FINAIS, refrente ao acusado ORLANDO DA SILVA RESENDE.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002164-11.2012.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: LIMA FERRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (Protocolo de Petição Eletrônico n.º 0002164-11.2012.8.18.0140.5003).
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020287-18.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: IOLANDO FERREIRA ROSA
Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)
Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Manifestem-se as partes, através de seus Procuradores, sobre a Informação prestada pela Contadoria apresentada às fls. 49 , no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015731-17.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: CLEOMILTON MARIALVES DE SOUSA, RILTON MARIALVES DE SOUSA - GUABIRU, HELIO RAFAEL LIMA DIOLINDO
Vítima: PAULO RUBSON COUTINHO MORAIS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, HELIO RAFAEL LIMA DIOLINDO, vulgo(a) "BARRÃO", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de GERALDINA DA NAZARÉ LIMA e FRANCISCO DE ASSIS DIOLINDO, residente e domiciliado(a) em QUADRA I CASA 15, PLANALTO URUGUAI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho, cujo dispositivo é o seguinte: " Quanto ao acusado Helio Rafael Lima Diolindo, esgotada as diligências para a sua intimação pessoal, para que constitua novo advogado em substituição ao anteriormente constituído, para defendê-lo da imputação que lhe é feita, sem que se tenha logrado êxito quanto a esta providência, intime-se-o por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a ser publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.
TERESINA, 19 de março de 2019.
PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013002-08.2015.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: RITA DE CÁSSIA CASTRO DE SOUSA
Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)
Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis.