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Processo nº 0018940-96.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 2O. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA.

Advogado(s):

Réu: CARLOS JONES DIAS FERNANDES

Advogado(s):

A Secretária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 27.11.2018, nos autos da Ação Penal, art. 155, § 4º, IV c/c art. 14, inciso II, Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de CARLOS JONES DIAS FERNANDES, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Na terceira fase, vislumbro a causa de diminuição previsto no art. 155, §2º, do CP, reduzindo, assim, a pena anteriormente dosada em 1/3 (um terço), passando a dosá-la em 01 (hum) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, o qual torno-a definitiva. A vista do resultado final obtido na dosagem pena privativa de liberdade, fixo a pena de multa (a qual deve guardar exata simetria com àquela) no pagamento de 06 (seis) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu (assistindo pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Em obediência a regra disposta no art. 33, §2º, ?c?, do Código Penal, determino que o réu inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO. Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado. Preenchidos os requisitos do artigo 44, e § 2º (2ª parte) do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade em02 (duas) penas restritivas de direitos, em moldes a serem determinados pelo Juízo da Execução. (...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade em razão da quantidade de pena cominada e diante da possibilidade de substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos. (?). Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 15.03.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0005985-82.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO TELES COUTINHO

Advogado(s): JOAO ALVES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2943)

Requerido: DOMINGOS SIMEAO DE ALCANTARA FILHO

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Custas de direito pela parte autora.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0005147-12.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ANTONIO MARCOS ASSUNÇÃO MARQUES

Advogado(s):

Destarte, sendo as partes capazes e estando devidamente representadas nos autos,

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação apresentada na petição

eletrônica de protocolo 5003, celebrada entre as partes.

Cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono que constituiu.

Custas de direito pela parte ré.

Exaurindo-se o objeto da presente lide, determino a baixa e arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0010712-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCILIA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107-A)

Réu: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO, FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO, LIGIA MARIA MENESES MONTEIRO, DEUSDETIT MELO CASTELO BRANCO FILHO, THAIS TEIXEIRA IBIAPINA CASTELO BRANCO, ANNA CAROLINA CASTELO BRANCO MADEIRA CAMPOS, ROBERTO QUEIROZ MADEIRA CAMPOS, JAIRA CORDEIRO TAJRA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Custas de direito pela parte autora.

Sem condenação em honorários, por não ter havido formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0030646-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALBINO VIEIRA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em que pesa a apresentação de termo de acordo pela parte autora, verifico que não

houve o recolhimento de custas pela parte autora, o que impossibilita a respectiva homologação.

Em sendo assim, com fulcro no art. 290, do CPC, determino que se cancele a

distribuição do processo.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0018056-96.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA RAIMUNDA MARTINS ROCHA

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: JOSE ROCHA

Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

R.h.Vistos em despacho.Diante da informação de pagamento do ITCMD, intime-se a inventariante por intermédio de sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o referido pagamento.Após, faço vista à Fazenda Pública para manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000255-68.2014.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MACIEL SILVA BATISTA

Advogado(s):

Réu: DIEGO HUDSON SOUSA LEITE

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 04/04/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0021523-73.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE CAMINHA LUSTOSA

Advogado(s): JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Veiculado, nos embargos declaratórios apresentados por meio da petção eletrônica de

protocolo 5004, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos

do art. 1023, § 2.º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05

dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020946-27.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 09/04/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0030139-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CRISTIANE CARMEN DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0025076-31.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): EMANUELLA CASTRO OLIVEIRA - ME, EMANUELA CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0026687-19.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Executado(a): LUIZA RAIMUNDA LIMA BRANDÃO

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003459-73.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS TEXTEIS DO DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o processo, com

fulcro no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas por tratar-se de ação movida, em caráter cogente, pela Defensoria Pública.

Baixem -se os autos, todavia, que elas sejam mantidos em apenso a Ação de Execução

n.º 0002548-52.2004.8.18.0140, para fins de arquivamento futuro.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0011162-46.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCIA VALERIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, WENDERSON DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Inventariado: DALVA STELA MADEIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA - FALECIDA

Advogado(s):

Defiro o pedido de expedição de alvará judicial para a venda dos direitos relativos a posse mansa e pacífica representada pela área total do terreno de 1.208,20 m2 e áreas construídas de 251,83 m2, áreas estas de inscrição imobiliária nº013.001.0029.000-01, 013.001.0029-0000-02, 013-001.0029-000-03 e013-001-0029-000-05, respectivamente, tudo no valor venal estimado de R$99.043,33,posto ser essa área, inobstante a tentativa de regularização de área maior como se vê no croqui, a que está devidamente regularizada junto à PMT, como se comprova com a cópia da memória de cálculo do IPTU 0036985/18-03, tudo conforme documentação do terreno anexa aos autos. Conste ainda, que devem ser observado na íntegra a parte final da decisão de fls. 140/140v.Expeça-se o competente alvará judicial

Processo nº 0002548-52.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS TEXTEIS DO DIRCEU ARCOVERDE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o julgamento improcedente dos Embargos à Execução em apenso, intime-se a

parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0029033-06.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, constitui-se em pleno

direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015.

Deverá o(a) autor(a) requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts.

503 e seguintes, do CPC/2015).

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001609-57.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FLORENCIO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o total

adimplemento do acordo anunciado na petição eletrônica de protocolo 5004.

Processo nº 0021333-76.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): DEPOSITO DE BEBIDAS D & A LTDA ME, MARIA AMALIA GOMES SUCUPIRA, MAXWELL MAGNO GOMES SUCUPIRA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0022665-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVANI COSTA SETUBAL

Advogado(s): WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARAVLHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Requerido: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados nos autos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls.

297/303, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0020647-89.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: ELI ALMEIDA BATISTA

Advogado(s):

Diante do exposto, acolho o pedido formulado na petição de fls. 82 e julgo extinto o

processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII, § 4.º, do Código de Processo Civil.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Processo nº 0021235-67.2010.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: EDINA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, ROGERIA PAULO SERVIO, CRISTINA LUCIA LIMA DA SILVA, MARIA ALMERIDA SALES LEAO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: MARIA DE NAZARE VIANA LUSTOSA MELO (SINDICA DO COND. SANTA MARTA)

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto a presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0027000-43.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUNIEL SILVA SOUSA

Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627)

Executado(a): FRANCISCO DOS SANTOS SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0021757-55.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519), ANDERSON DA COSTA GARCIA(OAB/BAHIA Nº 24964)

Requerido: ANTONIO EDINALDO SOUZA DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0019191-70.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ERICELMA ALVES MENDES

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0001112-05.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SQUADRUS - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5147), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: M.V.R.TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA(OAB/CEARÁ Nº 18274)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 485, III e IV, tendo em vista a

fundamentação expedinda, julgo EXTINTO esse processo SEM RESOLUÇÃO DO

MÉRITO.

P.R.I.

Após, arquive-se observadas as formalidades legais

TERESINA, 14 de março de 2019

CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA