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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000040-20.2002.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: LUZIA HELENA SOARES PENHA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405), IARA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16737), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO: "Atendendo ao disposto no art. 3º, §3º do CPC, inclua-se em pauta de audiência de conciliação, cumprindo as formalidades do art. 334 do referido diploma legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de novembro de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

ADVERTÊNCIAS: O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
À audiência foi incluída em pauta para o dia 25/4/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000072-08.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: EDIVAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 21 / 03 / 2019, às 08h30min, a realização de audiência de instrução. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000495-79.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS AMARANTE DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

Processo nº 0000095-41.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: VÂNIA MARIA JORGE LEITE

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000944-27.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CEZARIO FRANCISCO CARDOSO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680), REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 18 de março de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0002096-63.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): RUTH OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002096-63.2013.8.18.0031.5002, nº documento: 3040709445002 e código verificador: TWMNI.2C467.89C82.099F1.868CF pedido de efeito modificativo do despacho hostilizado, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 19 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001226-65.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IRIA RODRIGUES PORTELA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680), REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 18 de março de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0003478-23.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DANIEL CAVANCANTE COSTA

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665), SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)

Réu: COOPERTRANP-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E AUTÔNOMOS DE PARNAÍBA LTDA, GERUZINANDE MARIA NUNES SARAIVA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifestar sobre a manifestação da parte requerida à fl. 140.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000608-96.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA CARDOSO VIEIRA GOMES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PI Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0004120-98.2012.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FERNANDO DO NASCIMENTO FREITAS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Requerido: VANDA MACHADO DE SOUZA, ONOQUE MACHADO DE SOUZA, FRANCISCA MARIA LIMA ROCHA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação dos requeridos às fls. 253, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 19 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000426-56.2007.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: GERALDO BUSSE, HELGA DORES BUSSE

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Réu: COOPERATIVA TRITICOLA NOVA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. URUÇUÍ, 19 de março de 2019 HORÁCIO COELHO FERREIRA Secretário(a) - Mat. nº 410340-8

Processo nº 0001141-50.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SEBASTIANA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios e custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 18 de março de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000004-36.2007.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SILVIO RUIZ BISPO DE ARAÚJO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

DESPACHO: INTIMAR a parte ré para apresentar memoriais escritos, conforme, art. 404 § 1°, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000529-15.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARCOS FERNANDO COSTA DE CASTRO, ANTONIA FERNANDA COSTA DE CASTRO

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu: FRANCISCO SERGIO ROCHA VERAS

Advogado(s): ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711)

DESPACHO - Consta nos autos, pedido de antecipação de audiência proposto pelo requerido FRANCISCO SERGIO ROCHA VERAS, no qual informa que taifeiro em um Navio que passa 28 (vinte e oito) dias no mar e por consequência disso o alimentante passa maior parte de seu tempo no mar, o que o impossibilita de está presente na data aprazada para a realização de audiência. E cediço que existe casos no qual o Poder Judiciário deve se adequar as necessidades das partes, possibilitando assim, uma amplitude do Principio Constitucional do Acesso à Justiça. No caso dos autos, a parte informa que não pode comparecer a audiência por motivos de trabalho requerendo a sua antecipação, porém, não apresente ao juízo, indícios documentais que na data aprazada não poderá se fazer presente à audiência. O documento apresentado faz referência apenas o período compreendido entre 26/02/2019, com a previsão de desembarque 12/03/2019, assim, os argumentos das partes não são plausíveis. De mais a mais, a pauta de audiência do juízo já se encontra preenchida e, uma mudança na data da audiência pode ocasionar cerceamento de defesa da parte contrária, nesse mesmo sentido, o requerido pode se fazer representar por procurador (Procuração Pública) com poderes especiais. Ademais, as partes podem comparecer em juízo de forma voluntária, a qualquer tempo, na perspectiva de realização de um acordo. Assim, MANTENHO A AUDIÊNCIA DESIGNADA e INDEFIRO o pedido do requerido FRANCISCO SERGIO ROCHA VERAS. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 13 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) CLENILTON FERREIRA BRAGA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA FERREIRA BRAGA; e DARIANE FONTENELE GALENO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CHAVAL - CE, filha de TARCILIA FONTENELE GALENO; 2º) JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, SOLTEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, natural de PARNAIBA - PI, filho de VALFRANCO MADEIRA DOS SANTOS e RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS; e MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, DIVORCIADA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE ARAUJO e ADEMAR CADEIRA DE SOUSA; 3º) DELSON OTAVIO CORRÊA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de SAO LUIS - MA, filho de ANTONIO FLORIDO CORRÊA e NAÍDE DE ALMEIDA; e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SOLTEIRA, DIARISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA e BENEDITA JACINTA DA SILVA; 4º) AIRTON DA SILVA AMARAL, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filho de EVILTON SILVA DO AMARAL e ANTONIA MARIA NASCIMENTO DA SILVA; e ISABELA VITÓRIA SOUSA DOS REIS, SOLTEIRA, TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, natural de FORTALEZA - CE, filha de MARIA IZABEL SOUSA DOS REIS; 5º) JONATHAN GABRIEL LOPES BARROS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE MARCENEIRO, natural de BRASILIA - DF, filho de LUIS CARLOS CLEMENTINO BARROS e ELISANGELA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS; e MAYANA VITORINO DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de LUZIANIA - GO, filha de ANTONIO ALBERTO GALENO DOS SANTOS e LIDUINA ANTONIA VITORINO; 6º) PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA, SOLTEIRO, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FABIANA DA CONCEIÇÃO SILVA; e MARIA FRANCIELE GOMES DA CUNHA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ ALVES DA CUNHA e GLAUCIA GOMES DA CUNHA; 7º) ROGÉRIO RUFINO FERNANDES GOMES, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filho de REIJANIO GOMES MOURA e JÚLIA MARIA RUFINO FERNANDES GOMES; e AMANDA RODRIGUES DE AGUIAR, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL ANTONIO MENEZES DE AGUIAR e GERTRUDES RODRIGUES DE AGUIAR; 8º) CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA, DIVORCIADO, VIGIA, natural de PARNAIBA - PI, filho de MARIA GOMES DA SILVA FILHA; e MARIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ARAIOSES - MA, filha de PEDRO FRANCISCO DE SOUZA e MARIA LUCIA PEREIRA; 9º) RAFAEL BARROS FERREIRA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de MONTE ALEGRE - PA, filho de RAIMUNDO SOARES FERREIRA e MARIA ENI PEREIRA BARROS; e RENATA SILVA VÉRAS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO DE ARAUJO VÉRAS e MARCIA MARIA RODRIGUES SILVA; 10º) JOSIMAR DA SILVA ROCHA, SOLTEIRO, VIGIA, natural de PARNAIBA - PI, filho de PAULO DOS SANTOS ROCHA e ALZENI MARIA DA SILVA ROCHA; e SHEILA MICHELE NASCIMENTO DE CASTRO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de PARNAIBA - PI, filha de CARLOS ALBERTO MENDES DE CASTRO e HOSANA MARIA NASCIMENTO DE CASTRO; 11º) EVANDRO CAMPOS VICTOR, SOLTEIRO, MILITAR, natural de PARNAIBA - PI, filho de ELIANA CAMPOS VICTOR; e JANAIARA DA SILVA SOUZA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA e MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA; 12º) SAULO CARVALHO DAMASCENO, SOLTEIRO, MILITAR, natural de PARNAIBA - PI, filho de CARLOS ALBERTO DE MORAES DAMASCENO e ROSANGELA CARVALHO DAMASCENO; e ANA BEATRIZ BORGES DE SOUZA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARCOS ROBERTO CARVALHO DE SOUZA e ELIANE CRISTINA BORGES; 13º) LUIS DE FRANÇA ALVES DA SILVA, DIVORCIADO, SOLDADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de ARTENIZA ALVES DA SILVA; e SUELI SANTANA DE LIMA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de OSCAR RODRIGUES DE LIMA e BENEDITA MARIA ALVES DE SANTANA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)