Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026972-41.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIAME SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA SHEILA CAVALCANTE PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13525)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0014591-50.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ROBERCLAUDIO COSTA NUNES

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 79.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007428-67.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA FONTENELLE DE SOUZA MARTINS, ROMEU FONTENELLE MARTINS ARAGÃO MELO, ANA CAROLINA FONTENELLE MARTINS ARAGÃO MELO

Advogado(s): ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Arrolado: ALEX ARAGÃO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte inventariante, por seu Advogado, para, no prazo legal, se manifestar sobre o parecer da Procuradoria Tributária Estadual à fl. 47.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0010078-53.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADO:PAULO CÉSAR DIAS PEREIRA.

CRIME:ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003.

DEFENSOR. PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, CONDENAR PAULO CESAR DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 12/02/1998, FILHO DE JANETE DIAS PEREIRA E FRANCISCO CESAR ALVES PEREIRA, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO. Por este processo, o sentenciado foi preso em flagrante no dia 11/08/2017 (fls. 07 ? APFD), convertida em prisão preventiva no dia 12/08/2017 (fls. 34/38). Ocorre que o sentenciado fugiu da Major César no dia 17/08/2017 (fls. 56), sendo recapturado no dia 01/12/2017 (fls. 76), permanecendo preso até hoje, Em face da sua reincidência e também em razão de permanecer preso por cumprir pena por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acrescentando ainda o fato de que se ele recebesse liberdade provisória por este Juízo, ainda permaneceria preso por cumprir sentença em outro processo, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após sua confissão e sobrevindo sentença condenatória em regime semiaberto, além de persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, motivo pelo qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO PAULO CESAR DIAS PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0013408-29.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDO DE TERSINA-SINDVEST

Advogado(s): EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): JACIRA ALVES DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000283-23.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SISTEMA EINSTEN DE ENSINO

Advogado(s): ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0031031-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, JOÃO RIBEIRO ARAUJO, MARIA JOSE PEREIRA LEITE, MARIA ANTONIA DA SILVA MENDES, MARIA HILDENER ROSA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0021719-09.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: C.F.H-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REP.LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: BISMARK CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0022376-58.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Réu: HILDO ROMULO DE JESUS FEITOSA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 37.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001889-43.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOTA REGINA TERTO MADEIRA E PRADO, BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0006153-59.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA AURILUCE TEIXEIRA DE CARVALHO, MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO, FABIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, AMANDA TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16898), STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 7279)

Inventariado: DIONISIO GRANJA DE CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, pessoalmente e via seu advogado constituído, para apresentar o documento hábil comprobatório da propriedade do bem arrolado à fl. 90, e esclarecer sobre a partilha dos bens pertencentes ao de cujus, ressaltando que, no caso de venda dos bens, deverá esta apresentar termo de anuência dos demais herdeiros, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades legais. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027520-42.2011.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: KARINE COSTA BONFIM SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

DESPACHO: Considerando a disposição contida no § 6º, art. 485, do CPC, intimação à parte requerida, por meio do seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 93, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001830-64.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO CARVALHO, FRANCISCO BORGES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)
"[...] Diante do exposto, MODIFICO a medida cautelar de comparecimento bimestral em juízo, devendo ser cumprida na Comarca de Demerval Lobão (PI), local onde o acusado FRANCISCO BORGES RIBEIRO atualmente reside, conforme consta na petição eletrônica da Defesa (Protocolo nº 0001830-64.2018.8.18.0140.5008). Cumpra-se. Intimem-se. [...]"

PROCESSO Nº: 0002117-66.2014.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Réu: AMÁRIO JULIO DE CARVALHO

Vítima: LAUDILENE FERREIRA DE ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, AMÁRIO JULIO DE CARVALHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO e CECILIO TEIXEIRA DE CARVALHO, E LAUDILENE FERREIRA DE ARAUJO residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a inexistência dos autos principais( processo criminal), determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro no art. 267, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Intime-se a vítima, depois agressor e o representante do Ministério Público. Sem custas. Publique-se e registre-se. TERESINA, 28 de outubro de 2016 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 19 de março de 2019.

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0001213-17.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILVAN VIEIRA DA LUZ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900)

Ciência às partes do retorno dos autos, para, querendo, requerer o que de direito.

Processo nº 0030593-17.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): FOX REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): VANESSA CHRISTINA SIMÕES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7283), YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7327)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0025154-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): LEONARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9187)

Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI - SEAD

Advogado(s):

Intima-se a parte interessada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0028773-26.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0010560-74.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEBORA SILVA SOUZA(MENOR), ANTONIO DALVAN SILVA SOUSA(MENOR), LEUDIJANE SILVA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Requerido: ANTONIO DALVINO DE NASCIMENTO SOUZA

Advogado(s):

Ação de Alimentos, distribuída em 15 de maio de 2012, incluída na Meta 2 doCNJ.Considerando o teor de certidões de fls. retro, intime-se a parte autora, via seuadvogado, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades legais.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0019870-36.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Executado(a): LINA CRISTINA ALCOBAÇA

Advogado(s): LAURA MONIQUE RUFINO LÊONCIO(OAB/PIAUÍ Nº 5370)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022711-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Réu: A FERREIRA DA SILVA RESTAURANTE ME

Advogado(s): JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11824)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 56 .

Processo nº 0013454-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CORNELIO JOSE DE SANTIAGO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requerer o que lhes for de direito. TERESINA, 19 de março de 2019

Processo nº 0027160-73.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AMANDA CHAVES MOTA

Advogado(s): FERNANDA CHAVES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7453)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CEI (CENTRO DE ENSINO INTENSIVO)

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0008588-30.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Requerido: HUGO TEIXEIRA PASSARINHO JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0008160-82.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AIRTON RODRIGUES SALES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)
"[...] Designo para 06 de outubro de 2020, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. (...) Cumpra-se. [...]"