Diário da Justiça
8630
Publicado em 20/03/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 976 - 1000 de um total de 1165
Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000462-70.2014.8.18.0104
Classe: Inventário
Inventariante: MILCA DE LIMA TEIXEIRA
Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)
Inventariado: JOÃO FELIX TEIXEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002784-20.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Advogado(s):
(...)Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos interpostos, para corrigir a omissão apontada constante na sentença de fls. 75/76, CONCEDENDO À PARTE Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. REQUERIDA OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA condicionando a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios e eventuais despesas processuais ao disposto no art. 98, § 3º do CPC e, ainda, deixando de condenar o mesmo em custas processuais ante a concessão do benefício da gratuidade . Mantenho inalterado os demais comandos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos demais comandos da sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA, 8 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-02.2006.8.18.0065
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)
Executado(a): ESCOLA MADRE ROSA LTDA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4075)
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos. PRI e arquive-se. PEDRO II, 13 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000687-63.2018.8.18.0100
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: DANIEL SILVA VELOSO
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
Réu: NOUGA CARDOSO BATISTA
Advogado(s):
DESPACHO:
Considerando que as datas indicadas pela parte autora em sua peça exordial já transcorreram de há muito, o que indica possibilidade de exaurimento do objeto da ação, INTIME-SE a parte autora para que informa se ainda há utilidade no provimento judicial perseguido, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito por perda superveniente do interesse de agir.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000719-38.2010.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)
ATO ORDINATÓRIO:PARA INTIMAR O ADVOGADO AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO OAB/PI Nº 2.945, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 165, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS. BARRAS, 19 DE MARÇO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-81.2015.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MANOEL LAUDEMIRO NONATO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0703517-33.2019.8.18.0000.E conforme art.29, § 3º, "a" e § 4º, do provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.
SIMÕES, 19 de março de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000443-15.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ILDENE MARTINS CAVALCANTE
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Réu: RW GRAU FOTO DIGITAL
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista a certidão nos autos de citação infrutífera, intime-se a parte autora, via diário, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço da requerida, bem como demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção prematura da demanda. Cumpra-se.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000154-75.2013.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA
Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)
Réu: JORGE BRITO DA COSTA
Advogado(s):
Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ARMAZEM ELDORADO ALMEIDA ARAÚJO & CIA LTDA, com sede na rua Frutuoso Pacheco, n° 454, Floriano (PI), contra JORGE BRITO DA COSTA, brasileiro, casado, policial militar, domiciliado na rua Mateus Avelino, n° 326, Escalvado, nesta Comarca. Analisando os autos, verifica-se que as parte fizeram acordo, conforme petição eletrônica de n° 0000154-75.2013.8.18.0037.5002 , a qual fica fazendo parte desta decisão. Em razão do exposto, homologo o acordo para que produza seus legais efeitos, o que faço nos termos do Art. 487, inciso III, do código de processo civil. Sem custas e honorários. P . R . I . A
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000351-30.2016.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUISA FERREIRA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)
Tendo em vista que a sentença de fls. 74/,4v e 75 transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. sob pena de arquivamento do feito.
SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-72.2013.8.18.0095
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: R. DE A. O. S.
Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)
Réu: M. C. DA S.
Advogado(s):
Pelo exposto, considerando que foram observadas todas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, em favor de Rosimary de Alencar Oliveira Silva, o bem objeto da penhora às fls. 90/92, para que produza seus devidos e legais efeitos, salvo erros, omissões e prejuízos a terceiros ou herdeiros sonegados.
Julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I doCódigo de Processo Civil.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001916-03.2017.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: RAMON LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)
Réu:
Advogado(s):
Designo para o dia 03 / 04 / 2019, às 11:00 , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-98.2016.8.18.0104
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA, PÚBLICA CONSULTORIA CONTABILIDADE E PROJETOS
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002308-42.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO GERÔNIMO LEITE DA SILVA
Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)
DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Cumpra-se. PICOS, 13 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000090-37.2013.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)
Réu: BANCO MATONE S.A
Advogado(s):
Intime-se a parte recorrida (Maria de Jesus R. de Sousa) para em 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o recurso de Apelação interposto às fls. anterior (Protocolo de Petição Eletrônico).
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003656-06.2014.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)
Requerido: WILLAMS ALBUQUERQUE MONTEIRO
Advogado(s):
(...)Eis um resumo. Decido. Considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 8 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000353-59.2011.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SANTOS FONTINELE
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMA-SE o advogado da parte autora (FRANCISCO SANTOS FONTINELE), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJ/PI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000955-90.2015.8.18.0046
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Executado(a): FRANCISCO LEONARDO DE BRITO
Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 09/04/2019 às 11h30min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000756-45.2014.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA UCHOA CARNEIRO
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H. Julgado improcedente o recurso de apelação, intime-se a parte autora para se manifestar em até 10 dias.PEDRO II, 11 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000962-30.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: R.H. Apresentado recurso de apelação, intime-se a parte contrária a oferecer as contrarrazões no prazo de lei.Após, remetam-se os autos ao TRF 1ª Região para conhecimento e julgamento do recurso. PEDRO II, 13 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
DESPACHO - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-68.2008.8.18.0142
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ SABINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN), BANCO B.M.C. (ATUAL BANCO FINASA-BMC S/A)
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), LIA DAMO DEDECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 207407)
DESPACHO
(...) Em face de todo o exposto, observa-se que o feito se encontra resolvido em relação ao réu BANCO BVC (BANCO SCHAHIN S/A).
Todavia, nada consta no que toca ao BANCO BMC S/A (atual BANCO FINASA). Por conseguinte, não obstante a certidão de fls. 248, a qual enuncia a inércia da ré BANCO BMC S/A (atual BANCO FINASA), determino à secretaria que certifique sobre a regularidade da sua habilitação nos autos, bem como intimações da fase do cumprimento de sentença e estando regular, intime-se o autor para apresentar cálculo atualizado do valor devido, no prazo de 10 dias, bem como requer o que entender de direito objetivando a ultimação do feito.
Evidenciada a existência de irregularidades na intimação da ré BANCO BMC S/A (atual BANCO FINASA), na fase de cumprimento de sentença, de igual sorte, INTIME-SE o autor para apresentar cálculo atualizado do valordevido, no prazo de 10 dias, e em seguida, dando início ao cumprimento de sentença intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, ficando a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Desde logo, advirto o executado que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Apresentada impugnação, em sucessivo, intime-se o autor/exequente para manifestação no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
BATALHA, 18 de março de 2019
LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz(a) de Direito da JECC Batalha - Sede da Comarca de BATALHA
SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001128-88.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A. A. P.
Advogado(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)
Réu: J. V. L. P.
Advogado(s):
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 61/62, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000750-38.2014.8.18.0065
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Autor:
Advogado(s):
Representado: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCELO DE SOUSA SILVA, JEFFERSON RONNYS DA SILVA SOUSA
Advogado(s): JOSE EDYMAR BENICIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9572), PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
DESPACHO: R.H.Intimem-se os advogados dos réus a apresentarem as alegações finais no prazo de lei. PEDRO II, 13 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000371-09.2016.8.18.0104
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Executado(a): PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000449-91.2017.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Réu: Q ODOR INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de Q ODOR INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº M02.213.504/0001-15, por seu representante legal ABDON TEIXEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 19 de março de 2019 (19/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
PARNAÍBA, 19 de março de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000385-55.2011.8.18.0043
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ANA FLÁVIA DO NASCIMENTO
Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)
Réu: ESTADO DO PIAUI
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a autora sobre o retorno dos autos para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.