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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000741-93.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

Executado(a): BENONI ANTÔNIO DE SOUZA, VERA LÚCIA DA LUZ

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DESPACHO:

INTIMA a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000204-68.2016.8.18.0111

Classe: Embargos à Execução

Autor: VINICIO DE SOUSA ROSAL

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-35.2011.8.18.0111

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): VINICIO DE SOUSA ROSAL

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000740-26.2012.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROSADALIA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): LÊONIDAS ARRAIS MOUSINHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Requerido: RHARRY JONE NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Cls, Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão passada pelo oficial de justiça aduzindo a não localização do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. URUÇUÍ, 15 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000805-46.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PIAUÍ, FRANCISCO ARTÊNIO LIMA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA (OAB-PI 9209)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo DR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA (OAB-PI 9209), para audiência de Instrução e Julgamento para dia 02/04/2019 ás 10:00 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana Analista Judicial o digitei. Piripiri-PI dia 18 de Março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000125-58.2011.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GASPAR LEMOS DE CARVALHO GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO: "Tendo em vista os constantes pedidos de suspensão do fato por parte do Banco do Nordeste, intime-se o mesmo, através de seu procurador constituído, no prazo de 45 dias, para que informe se haverá nova suspensão para os feitos até o final do ano. MARCOS PARENTE, 9 de abril de 2018 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE".

Processo nº 0003252-81.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO Determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar a atual situação do débito, procedendo à sua atualização, caso ainda existente. Após determino a imediata conclusão do feito para adoção das providências cabíveis. Cumpra-se. PARNAÍBA, 8 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000474-08.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241)

Réu: JOSÉ TIECHER

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 257240)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para em 05 (cinco) dias apresentar manifestação sobre o teor das petições de fls. 139/141 apresentadas pelo executado, em especial, sobre o imóvel ofertado em garantia da dívida perseguida na execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000949-64.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

PROCESSO Nº: 0000518-15.2016.8.18.0046

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, vulgo "PIRULITO", residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 19 de março de 2019 (19/03/2019). Eu, __, Leina Patrícia do N. Silva da Costa, analista judicial, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000969-80.2005.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 83274)

Réu: JOSÉ ANTONIO SOUSA E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Carta Precatória juntada aos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000348-78.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUIRINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799/03)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Diante do retorno da carta de citação sem cumprimento, intimo-lhe para manifestação, em 05 (cinco) dias, nos termos do Código de Normas da CGJ-PI.

Processo nº 0003386-11.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA(OAB/SÃO PAULO Nº 99983), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA(OAB/SÃO PAULO Nº 192562)

Requerido: DEOCLECIO DE AGUIAR FREITAS

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a manutenção da posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Proceda-se a retirada de eventuais restrições determinadas por este juízo sobre o bem objeto da inicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias Cumpra-se PARNAÍBA, 7 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000330-35.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): ESCOLA CAMINHO DO SABER LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o ente exequente, observando o art. 183,§1 do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento de fl. 92 e, por conseguinte, requeira o que julgar de direito.

Processo nº 0000104-42.2018.8.18.0112

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s):

Representado: GERSON ALVES DA SILVA, GENIVALDO MORAES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO (OAB/PI Nº 3420/01)

Na forma do art. 55 e §§ da Lei n° 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE os denunciados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, os denunciados poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Fica desde já autorizada a expedição de Carta Precatória para notificação dos denunciados que estejam em Comarca diversa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000549-60.2013.8.18.0104

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCÍLIO DA CRUZ ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000318-49.2001.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JURANDY CARDOSO DE ALCANTARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente atraves de seu procurador, para que querendo requerer o que necessario for, não houve exito na intimação pelos correios da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000411-70.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s):

Executado(a): DONIZETE GOMES FERREIRA - CPF-143.603.628-38, ABMERVAL GOMES DIAS - AVALISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente atraves de seu procurador, para que querendo requerer o que necessario for, não houve exito na intimação pelos correios da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000562-36.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FIRMINO BORGES LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente atraves de seu procurador, para que querendo requerer o que necessario for, não houve exito na intimação pelos correios da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000160-51.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA ISABEL VELOSO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Nada havendo a se deliberar, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000104-91.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): NORONHA & MARTINS LTDA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 102.

Suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40, §2º da Lei 6830/80.

Processo nº 0000034-50.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOSE TENORIO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 82.

Suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40, §2º da Lei 6830/80.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000474-57.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO DA SILVA SOUSA, MARCILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095), MARCILIO DE ROSALMEIDA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3322)

SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Deixo de manifestar acerca de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que já foram objeto de tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000180-74.2002.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Denunciado: JOAO BATISTA VIEIRA DIAS, FRANCISCO JOSE DIAS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Cumpra-se. PICOS, 13 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000391-34.2015.8.18.0104

Classe: Monitória

Autor: DEPOSITO SANTA SOFIA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS