Diário da Justiça 8630 Publicado em 20/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000576-46.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATAN FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: ACREDINORTE - BRASIL E CAVALCANTE MOVÉIS E ELETROS LTDA - ME

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226)

Dessa forma, com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos iniciais, visto que o Requerente não comprovou nos autos o direito pretendido. CONDENO o Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no montante de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000225-41.2011.8.18.0104

Classe: Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Requerente: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS SOBRAL ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ, REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000080-57.2011.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEÔNIDAS SOARES DA SILVA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Dr. Nilo Junior Lopes Intimado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento Designada para dia 06/08/2.019 às 09:30 horas no Forum de Caracol-Pi.)

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000116-30.2017.8.18.0035

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROSANGALA SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da remissão total da dívida, obtida por meio de documento de quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

DECISÃO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001819-76.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYANE CAMPOS SANTOS

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

Réu: BANCO DO BRASIL S A, ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ADRIANO SILVA DA COSTA, CHERRY

Advogado(s):

(...)Assim, afetado o elemento que evidenciam a probabilidade do direito. Sem adentrar no mérito, NEGO A LIMINAR pleiteada por não restar convencido a respeito da verossimilhança da alegação/probabilidade do direito apresentada pela parte autora, deixando de avaliar os demais requisitos da tutela antecipada, por reputá-los prejudicados. Deixo de designar, no momento, a audiência de conciliação de que trata o art. 394 do CPC, pois verificando a inicial constato que a parte autora não obedeceu aos comandos do art. 319, II, do CPC, de forma que a qualificação dos requeridos encontra-se incompleta, impedindo a citação dos mesmos. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Desta feita, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial de forma a cumprir o disposto no art. 319,II, CPC sob pena de indeferimento da inicial. Após manifestação da parte autora voltem-me conclusos. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001333-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Defiro o pedido da petição eletrônica de n° 0001333-39.2016.8.18.0037.5006.

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000766-80.2012.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ RICARDO DA SILVA ARAÚJO, LUCIENY VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Adotado: THIAGO SOUSA DA SILVA, NAYANE ADÉLIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Em face do expostodilação probatória, e do que mais dos autos constam, em conformidade com o parecer, favorável, doRepresentante do Ministério Público desta Comarca constante dos autos, , comACOLHO o pedidoresolução do mérito, com respaldo no artigo 487, I, do NCPC c/c artigo , 41 da Lei n.º 8.069/90, paradeclarar cessados as obrigações oriundas da relação de parentesco do menor THIAGO SOUSA DA, com seus genitores consanguíneos, salvo os impedimentos matrimoniais, deferindo a suaSILVAadoção aos requerentes, e sua esposa JOSÉ RICARDO DA SILVA ARAUJOLUCIENY VIEIRADA SILVA..."

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000093-61.2017.8.18.0075

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA DE LOURDES MORAIS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Consignado: SERVIO JADON

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e processo identificados acima.

Trata-se de ação de consignação em que sobreveio a devida quitação ao requerido e a retirada do nome e CPF de cadastro de devedor.

Expeça-se alvará judicial em nome da parte autora do valor depositado judicialmente.

Tudo devidamente cumprido e expsdido, arquivem-se.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000281-16.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ALVES PEREIRA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes através de seus advogados acerca do retorno dos autos, após aguarde-sena secretaria o impulso dos mesmos.

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002254-76.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): SUELY DA SILVA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 216620)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Cumpra-se. PICOS, 13 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000584-40.2013.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA CLEÓPATRA CARVALHO DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Assim, na forma do dispositivo supracitado, hei por bem declarar a , declinando da competência para a Justiça Federal.incompetência deste foro estadual Expedientes e providências.PRI e remetam-se os autos à justiça federal, procedendo-se às devidas baixas. PEDRO II, 12 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000347-59.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FELISMINA DA SILVA

Advogado(s): SUSY DE CASTRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8859), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Nada havendo a se deliberar, arquivem-se os autos com a devida baixa.

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000053-63.2012.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARENICE DA CUNHA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (CLARENICE DA CUNHA SILVA), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000163-40.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ERONITA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nada havendo a se deliberar, arquivem-se os autos com a devida baixa.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000458-23.2014.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONSTANCIO DA COSTA VELOSO, MARIA NILVIA DOS SANTOS VELOSO

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se a parte autora sobre a manifestação de fls. 57-58.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000478-21.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO INÁCIO DE MATOS

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Inclua-se em pauta de audiência do art. 334 do CPC.

Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000023-24.2016.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 17ª DELEGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI - PI

Advogado(s):

Indiciado: ALBERDAN GUARINO FEITOSA DA SILVA, WESLEY LUZ DE MOURA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DESPACHO: designo o dia 05/06/2019, às 09 horas. audiencia de Instrução e Julgamento, Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins;

DESPACHO - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000132-59.2016.8.18.0086

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: G. DE S. P., POR SUA GENITORA, E. F. DE S.

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Executado(a): F. H. DA S. P.

Advogado(s):

DETERMINO, pois a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado, livres e desembaraçados, para fins de penhora.

Apresentada manifestação acima contendo a indicação de bens do executado, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantira execução, adotando-se as demais providências necessárias, consoante os arts. 838 a 844 do CPC.

Fica, de logo, determinada a suspensão da execução acaso não haja manifestação do exequente, ou não apresente bens para serem penhorados, conforme determinação do Art. 921, III do CPC/201.

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000542-42.2008.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITO FERREIRA GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (BENEDITO FERREIRA GOMES), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000294-39.2012.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IZABEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: BANCO SHAHIN S/A, BANCO VOTARANTIN S/A, BANCO BMC S.A

Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000105-77.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO, JOÃO DE BARROS E SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 4214), LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001810-82.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ VALDI ALVES

Advogado(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10919)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.Cumpra-se. PICOS, 13 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000535-27.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Inventariado: JUSTINO LOPES DAMASCENO, MARIA CUNHA DAMASCENO

Advogado(s):

SENTENÇA:

A secretaria da 2ª Vara da Comarca de Piripiri ? PI INTIMA o inventariante Sr. LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITO da SENTENÇA cujo trecho parte final segue abaixo transcrito. [...] ?Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º, c.c. o art. 274, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, após as diligências de praxe, arquivem-se os autos. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se?.

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000350-07.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJ/PI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000057-29.2017.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), ROGERIO PINTO MARTINS(OAB/CEARÁ Nº 31084), ANTONIO CESAR GUEDES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 32610), DÁRLEN SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 31724), JOSE FLAVIO LEVINO(OAB/CEARÁ Nº 20714), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116)

Executado(a): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS., JOSÉ FRANCISCO BRAGA DOS SANTOS, JOSEFA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

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