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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000411-70.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s):

Executado(a): DONIZETE GOMES FERREIRA - CPF-143.603.628-38, ABMERVAL GOMES DIAS - AVALISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente atraves de seu procurador, para que querendo requerer o que necessario for, não houve exito na intimação pelos correios da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000562-36.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FIRMINO BORGES LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente atraves de seu procurador, para que querendo requerer o que necessario for, não houve exito na intimação pelos correios da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000809-86.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: [...] " Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, ultrapassadas as preliminares, em consonância com o art. 487, inciso I combinado com o Art. 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, julgo improcedente o pedido da Autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários advocatícios ante a gratuidade judiciária deferida.PIO IX, 24 de janeiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000499-19.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB/PI 13.304/15)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

SENTENÇA

Vistos em correição,

Partes e processo identificados acima.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Trata-se de reclamação cível em que a parte autora alega que não contratou o contrato de cartão de crédito e desta situação decorrem os demais pedidos, dentre eles, o de dano moral.

Audiência una realizada no dia 11/04/2017, oportunidade em que se tentou acordo. Ato contínuo a ré apresentou contestação.

Ocorre que a empresa juntou cópia do contrato e demais documentos(f. 43-68), devidamente assinado pela promovente.

Ante o exposto, JULGO improcedente os pedidos da parte autora.

Sem custas ou honorários face ao rito.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000339-04.2016.8.18.0104

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Executado(a): PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000022-83.2019.8.18.0109

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Deste modo, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, assim como a fiança arbitrada, devendo o Autuado observar as restrições impostos nos arts. 327 e 328 do CPP, que já fora realizado, conforme termo de fls. 18. Comunique-se a autoridade policial. Após, vistas ao Ministério Público. PARNAGUÁ, 15 de março de 2019. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ. Aos, 19 de março 2019. Aldeniza Guimaraes

Processo nº 0001114-84.2011.8.18.0042

Classe: Ação Popular

Autor: JOSÉ FRANCISCO NOGUEIRA PARANAGUÁ NETO

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A), ELVIA DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO(OAB/TOCANTINS Nº 3945)

Réu: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002062-35.2015.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. R. L. S., F. M. P. L. S.

Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

Requerido: M. R. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, base no art. 15 da Lei de alimentos-5.478/68 e nos artigos1.694, § 1º e 1.699 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido,determinando a majoração da pensão alimentícia acordada e HOMOLOGADO PORSENTENÇA, em audiência de conciliação, celebrado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS,no processo nº 0001405-64.2013.8.18.0026, para 30% (tinta por cento) do salário-mínimo,mensalmente, corrigidos os valores, sempre que ocorrer a correção do salário-mínimo,devidos a partir da citação, mantendo o dia e a forma de pagamento, rejeitando os pedidosde guarda e regulamentação de direito de visitas à falta de interesse de agir (processual),em conformidade com o que dispõe o art.485, inciso VI, parte final, do NCPC..."

Processo nº 0003464-39.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: P C DE MIRANDA - ME

Advogado(s):

(...)A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se a parte embargante da presente decisão. Cumpra-se. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000160-51.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA ISABEL VELOSO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Nada havendo a se deliberar, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0000104-91.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): NORONHA & MARTINS LTDA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 102.

Suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40, §2º da Lei 6830/80.

Processo nº 0000034-50.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOSE TENORIO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 82.

Suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40, §2º da Lei 6830/80.

Processo nº 0000460-03.2014.8.18.0104

Classe: Monitória

Autor: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CAMILA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929)

Réu: NAYLSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000379-95.2015.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DIONÍSIA PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL PEREIRA BARBOSA, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 16/04/2019, às 12:00 horas, para oitiva das testemunhas e partes arroladas em fls. 87/90.

Processo nº 0002464-67.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a atual situação do débito, procedendo à sua atualização, caso ainda existente. Após determino a imediata conclusão do feito para adoção das providências cabíveis e análise do pedido de fls. 49. Cumpra-se PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001774-14.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ISABEL CRISTINA SOUSA DIAS

Advogado(s):

(...)No mais, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001928-85.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: DEIVISSON MOURA, DEIBISON CHAVES

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 14204)

Designo para o dia 11 / 04 / 2019, às 08:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000458-23.2014.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONSTANCIO DA COSTA VELOSO, MARIA NILVIA DOS SANTOS VELOSO

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se a parte autora sobre a manifestação de fls. 57-58.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000572-98.2016.8.18.0104

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Executado(a): PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS

Processo nº 0000133-03.2007.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RISALVA GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (RISALVA GOMES DE CARVALHO), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.

Processo nº 0000390-49.2007.8.18.0033

Classe: Reclamação

Requerente: CICERO DAMIÃO SOUSA FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Manifeste-se, até a comprovação da liberação da verba alimentar devida, cabendo ao patrono do requerente diligenciar medidas no sentido de informar este Juízo o recebimento dos valores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000378-72.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AROLDO JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: CREFISA

Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539)

DESPACHO: Intimem-se a parte requerida para dizer se tem provas a apresentar em audiência de instrução, caso não tenha proceda com suas alegações finais.

Processo nº 0000339-38.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 376/377.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002254-76.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): SUELY DA SILVA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 216620)

DESPACHO: Intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Cumpra-se. PICOS, 13 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000584-40.2013.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA CLEÓPATRA CARVALHO DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Assim, na forma do dispositivo supracitado, hei por bem declarar a , declinando da competência para a Justiça Federal.incompetência deste foro estadual Expedientes e providências.PRI e remetam-se os autos à justiça federal, procedendo-se às devidas baixas. PEDRO II, 12 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II