Diário da Justiça
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Publicado em 20/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000822-18.2016.8.18.0077
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 (dez) diasO Dr. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de apresentar as suas alegações finais, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para que assuma a defesa do réu. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 19 de março de 2019 (19/03/2019). Eu, ________________, digitei, subscrevi e assino.
MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000691-41.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLÁDIA MARIA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s):
Processo sob o rito dos Juizados Especiais
Cite-se e intime-se o réu da presente decisão, ATRAVÉS DE AR, NO ENDEREÇO APRESENTADO A EXORDIAL, bem como para que compareça à audiência que designo para o dia 17 de maio de 2019 as 11:00hs no Fórum Local, com vistas à conciliação, e, se entender a Magistrada, continuidade com instrução e julgamento.
Na mesma data supra designada, deverá o promovido, apresentar resposta escrita ou oral acompanhada de documentos e rol de testemunhas , e /ou o que entender necessário para a sua defesa.
Advirta-se que deixando de comparecer o promovido injustificadamente, incorrerá em revelia; e o promovente, na extinção do feito.
Intime-se as partes.
ITAINÓPOLIS, 19 de março de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-95.2015.8.18.0112
Classe: Divórcio Litigioso
Suplicante: CLECIANE DUARTE DA ROCHA SILVA
Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)
Suplicado: DANILO PAULO DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda com arrimo no art. 487, I do Código de Processo Civil, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77 a dissolução do casamento. Devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira, e ficando com esta a guarda do filho em comum.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800598-80.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR as advogadas ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL, OAB/PI - 5056 eJOYCE PINHEIRO BEZERRA, OAB/PI - 5045 do despacho de ID. 4491391 que designou Audiencia para o dia 24/04/2019, às 10:00horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos,( Dr, Antônio Genival), 1º Andar. Devendo as nobres causídicas comparecerem acompanhadas da parte que as constituiu.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002464-67.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Determino a intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a atual situação do débito, procedendo à sua atualização, caso ainda existente. Após determino a imediata conclusão do feito para adoção das providências cabíveis e análise do pedido de fls. 49. Cumpra-se PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000809-86.2015.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
SENTENÇA: [...] " Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, ultrapassadas as preliminares, em consonância com o art. 487, inciso I combinado com o Art. 355, inciso I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, julgo improcedente o pedido da Autora. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários advocatícios ante a gratuidade judiciária deferida.PIO IX, 24 de janeiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000499-19.2016.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor:
Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO (OAB/PI 13.304/15)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)
SENTENÇA
Vistos em correição,
Partes e processo identificados acima.
Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.
Trata-se de reclamação cível em que a parte autora alega que não contratou o contrato de cartão de crédito e desta situação decorrem os demais pedidos, dentre eles, o de dano moral.
Audiência una realizada no dia 11/04/2017, oportunidade em que se tentou acordo. Ato contínuo a ré apresentou contestação.
Ocorre que a empresa juntou cópia do contrato e demais documentos(f. 43-68), devidamente assinado pela promovente.
Ante o exposto, JULGO improcedente os pedidos da parte autora.
Sem custas ou honorários face ao rito.
Publique-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000379-95.2015.8.18.0079
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: DIONÍSIA PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM PEREIRA BARBOSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MANOEL PEREIRA BARBOSA, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)
DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 16/04/2019, às 12:00 horas, para oitiva das testemunhas e partes arroladas em fls. 87/90.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000460-03.2014.8.18.0104
Classe: Monitória
Autor: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CAMILA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929)
Réu: NAYLSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000339-04.2016.8.18.0104
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR
Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)
Executado(a): PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000022-83.2019.8.18.0109
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Representado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO:
Deste modo, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, assim como a fiança arbitrada, devendo o Autuado observar as restrições impostos nos arts. 327 e 328 do CPP, que já fora realizado, conforme termo de fls. 18. Comunique-se a autoridade policial. Após, vistas ao Ministério Público. PARNAGUÁ, 15 de março de 2019. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ. Aos, 19 de março 2019. Aldeniza Guimaraes
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001114-84.2011.8.18.0042
Classe: Ação Popular
Autor: JOSÉ FRANCISCO NOGUEIRA PARANAGUÁ NETO
Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A), ELVIA DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO(OAB/TOCANTINS Nº 3945)
Réu: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0002062-35.2015.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: J. R. L. S., F. M. P. L. S.
Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)
Requerido: M. R. D. S.
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Diante do exposto, base no art. 15 da Lei de alimentos-5.478/68 e nos artigos1.694, § 1º e 1.699 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido,determinando a majoração da pensão alimentícia acordada e HOMOLOGADO PORSENTENÇA, em audiência de conciliação, celebrado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS,no processo nº 0001405-64.2013.8.18.0026, para 30% (tinta por cento) do salário-mínimo,mensalmente, corrigidos os valores, sempre que ocorrer a correção do salário-mínimo,devidos a partir da citação, mantendo o dia e a forma de pagamento, rejeitando os pedidosde guarda e regulamentação de direito de visitas à falta de interesse de agir (processual),em conformidade com o que dispõe o art.485, inciso VI, parte final, do NCPC..."
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003464-39.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Requerido: P C DE MIRANDA - ME
Advogado(s):
(...)A análise dos fundamentos trazidos deixa evidente que, não tendo ocorrido qualquer contradição, omissão ou obscuridade, deve valer-se a parte Embargante do recurso hábil à modificação da sentença, através do efeito substitutivo das decisões proferidas em sede recursal, caso assista razão à Embargante, e não a simples modificação da sentença através de Embargos, para que lhe apraza. Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los. Intimem-se a parte embargante da presente decisão. Cumpra-se. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000390-49.2007.8.18.0033
Classe: Reclamação
Requerente: CICERO DAMIÃO SOUSA FILHO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Requerido: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
Advogado(s):
Manifeste-se, até a comprovação da liberação da verba alimentar devida, cabendo ao patrono do requerente diligenciar medidas no sentido de informar este Juízo o recebimento dos valores.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000378-72.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AROLDO JOÃO DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: CREFISA
Advogado(s): DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 162539)
DESPACHO: Intimem-se a parte requerida para dizer se tem provas a apresentar em audiência de instrução, caso não tenha proceda com suas alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000339-38.2014.8.18.0083
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)
Executado(a): O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a petição juntada às fls. 376/377.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000572-98.2016.8.18.0104
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Executado(a): PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000133-03.2007.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RISALVA GOMES DE CARVALHO
Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMA-SE o advogado da parte autora (RISALVA GOMES DE CARVALHO), o Dr. JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001774-14.2011.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: ISABEL CRISTINA SOUSA DIAS
Advogado(s):
(...)No mais, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC. Custas pela requerente. Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 17/03/2019, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001928-85.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
Réu: DEIVISSON MOURA, DEIBISON CHAVES
Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 14204)
Designo para o dia 11 / 04 / 2019, às 08:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000471-05.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FILIPE DE AMORIM VASCONCELOS
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO:
Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial e estudo social produzido no prazo de 05 (cinco) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-73.2017.8.18.0075
Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento
Requerente: ANA LEIA DE MOURA BARROSO
Advogado(s): ANDRE DA SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13307)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se SUPRIMENTO DE IDADE para casamento.
Com vistas dos autos, o MP opinou favorável.
É o relato do essencial. Decido.
A menor hoje possui 17 anos não sendo atingida pela alteração da lei 13811/19.
Com a inicial vieram documentos pessoais, resultado de gravidez.
Julgo procedente o pedido e AUTORIZO o casamento.
Publique-se.
Ciência ao MP.
SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000391-75.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OTILIO RIBEIRO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: BANCO BMC - BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: Ante o exposto, acolho a preliminar arguida, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no art., 485, VI, do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, estando suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade da judiciária deferfida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Publique-se. Intime-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-40.2014.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE PÁDUA SILVA
Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (ANTONIO DE PÁDUA SILVA), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 19 de março de 2019.