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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000715-31.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONISO DIAS DE ALENCAR GONÇALVES

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000769-94.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDALINO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000779-41.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES DEONES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000494-07.2016.8.18.0104

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: FRANCISCA EDUARDA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 67584)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000162-15.2014.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECIR LOURENÇO MARQUES

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR, (OAB/PI 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, REJEITO os pedidos formulados por VALDECIR LOURENÇO MARQUES em face do BANCO ITAÚ BMG S.A. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se .Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000279-64.2006.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO

Advogado(s): GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10077)

DESPACHO: Diante do advento da Lei 13.606/2016, bem como do pedido de suspensão do feito pleiteado pelo autor, determino a suspensão do presente processo até 27/12/2018. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte requerente para requerer o que de direito. URUÇUÍ, 9 de julho de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0001029-06.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: LUZIA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: ALTINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000218-96.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ESPÓLIO DE MANOEL TORRES NETO

Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)

Intimem-se o advogado, Dr. LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 93/96, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso."

Processo nº 0000461-24.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000596-52.2012.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA

Advogado(s):

DESPACHO: Permaneça o presente processo suspenso até a data informada na petição retro. Passado o prazo sem manifestação do requerente, intime-o para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. URUÇUÍ, 16 de março de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000154-70.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro a petição com protocolo eletrônico de n° 0000154-70.2016.8.18.0037.5001. Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000017-03.2007.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: JOSE AUGUSTO MATIAS FOLHA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

ANTE O EXPOSTO, com base nos arts. 107, IV e 109, IV, ambos do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ AUGUSTO MATIAS FOLHA, em relação ao delito versado nos presentes autos.

Processo nº 0000878-40.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELARIA DIVINA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000878-40.2017.8.18.0037.5004, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000878-40.2017.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000260-14.2007.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Indiciado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SANTOS, FRANCISCO EDSON OLIVEIRA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)

DESPACHO: Redesigno o dia 04/04/2019, às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000854-12.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELARIA DIVINA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000854-12.2017.8.18.0037.5007, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000854-12.2017.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000846-35.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES FEITOSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000846-35.2017.8.18.0037.5004, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000846-35.2017.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000492-26.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): WARLINGTON GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a informação do parcelamento, defiro o requerido pela Fazenda e determino a suspensão do feito até o dia 10 de outubro de 2019. Após o prazo em epígrafe, não havendo manifestação voluntária, determino a intimação da parte exequente, por remessa dos autos, para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. URUÇUÍ, 18 de janeiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000972-85.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000972-85.2017.8.18.0037.5006, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000972-85.2017.8.18.0037.5006, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001000-68.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AJ N MARTINS & CIA LTDA - EPP

Advogado(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15606)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANNENTE DE LITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

SENTENÇA: (...) Assim, com base nos dispositivos da Lei nº 12.016/12 e art. 487, I, do CPC,DENEGO a segurança pleiteada no mandado de segurança impetrado por AJ N MARTINS & CIA LTDA - EPP, por não haver qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo atacado, nos termos da fundamentação. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000003-31.2000.8.18.0081

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PAULO CESAR MAGALHÃES TORRES, ANTONIO SARAIVA TORRES

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223)

DESPACHO: "Tendo em vista os constantes pedidos de suspensão do fato por parte do Banco do Nordeste, intime-se o mesmo, através de seu procurador constituído, no prazo de 45 dias, para que informe se haverá nova suspensão para os feitos até o final do ano. MARCOS PARENTE, 1 de março de 2018 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE".

Processo nº 0000359-05.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DIONE DA SILVA RIOS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Por todo o exposto, com fulcro no art. 311 e ss. do Código de Processo Penal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado MARCOS DIONES DA SILVA RIOS. Por oportuno, intimem-se sucessivamente as partes, acusação e defesa, a primeira por remessa dos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem memoriais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP. Logo após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002267-46.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIOR DE BRITO GOMES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: LOSANGO PROMOÇOES DE VENDA LTDA

Advogado(s): Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. SIMÕES, 19 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000309-44.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando que tal contrato não é objeto de debate na lide em questão, defiro o pedido dobanco requerido para que se promova o desentranhamento do mesmo destes autos, juntamente com osdocumentos que o acompanham.

Ademais, o contrato de n.º 806320442 é objeto de outra demanda envolvendo a autora e quetramita nesta comarca. Sendo assim, determino, após o desentranhamento neste processo, a juntada do referidocontrato aos autos do processo com o n.º 0000303-37.2016.8.0079.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000374-51.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: No processo em epígrafe foi prolatado a sentença ao final passo a transcrever: " Considerando o pedido expresso de desistência, formulado pela parte autora, e por não rter ocorridoa apresentação de contestação (art. n485, §4º, do CPC) no presente feito, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, como autoriza o artigo 485, VIII, do código de processo civil. Custas pelo requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se." Dr. José Sodré Ferreira Neto-Juíz de Direito da Comarca de Parnaguá/PI, eu Dourimar A. de Carvalho Romão- Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000283-17.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FABIO CABRAL DOS SANTOS, FRANCISCO CLEANIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

SENTENÇA: "... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR os réus FRANCISCO CLEANIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO FABIO CABRAL DOS SANTOS e FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA como incursos nas penas dos artigos 155, §1º e 4º, III e IV e §5º e art. 288, todos do Código Penal Brasileiro..."