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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001269-17.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

SENTENÇA: Analisando os autos, o que se verifica é a inexistência de penhora, ou melhor,a falta de sua efetivação. Dessa forma e consubstanciado no §1º, do art. 16, da Lei nº6.830/80 REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Condeno o Embargante nas custas processuais e honorários advocatícios osquais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito executado, observadosos vetores do artigo 85, §2º, notadamente a baixa complexidade da demanda.Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, determino aSecretaria da 3ª Vara que proceda ao desapensamento dos presentes embargos,arquivando-os definitivamente com as necessárias anotações no Sistema ProcessualEletrônico.Determino, outrossim, que a Secretaria certifique nos autos da execuçãoprincipal a informação de que os embargos foram julgados e arquivados, se for o caso.Cumpra-se.PIRIPIRI, 11 de março de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000464-82.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: DERIVANE ALVES DE AMORIM

Advogado(s):

Intimem-se a advogada, Dr. NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito.Sem custas e sem honorários.P.R.I.Cumpra-se com os expedientes necessários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 15 de março de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000138-93.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMÉLIA LEITE DE VASCONCELOS, MARCOS FABRICIO DOS REIS BESERRA, GENIVALDO GOMES FERREIRA, MARIA JOSÉ DO BONFIM SILVA, MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, HERMÍNIA RIBEIRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA, NIZETE ARAÚJO LUZ, VALDENEY GUALBERTO CIPRIANO, IVANETE ANA DA LUZ, MARIA ALBINA DE MOURA REIS, FRANCISCO DE SOUSA FILHO, SÔNIA MARIA LUZ, JOINA SILVA LOPES, KATIA MARIA SARAIVA GUALBERTO, MARIA TEREZA ANDRADE DOS SANTOS, RAIMUNDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUEIRA- QUIRINO DE ALENCAR AVELINO

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Intimem-se o advogado, Dr. DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594) , para ficar ciente do despacho a sgeuir transcrito : " Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 195 (por meio de petição eletrônica, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.ITAUEIRA, 15 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000971-03.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000971-03.2017.8.18.0037.5007, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000971-03.2017.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0001362-70.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, e com base no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, vez que reconhecida a responsabilidade da autora pelo débito existente. (...).

Processo nº 0000905-23.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000905-23.2017.8.18.0037.5004, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000905-23.2017.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000965-93.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000965-93.2017.8.18.0037.5004, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000965-93.2017.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000966-78.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000966-78.2017.8.18.0037.5005, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000966-78.2017.8.18.0037.5005, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002210-62.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALLANY SUELEN A. SAMPAIO

Advogado(s): KAREN ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerente por seu advogado para, 05 (cinco) dias manifeste-se das petições de fl.212 constante nos autos sob protocolo de nº 0002210-62.2014.0032.5003.

Processo nº 0000975-74.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERMANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intime-se a parte executada para ciência da petição e planilha juntadas conforme movimentação de petição eletrônica sob protocolo nº 0000975-74.2016.8.18.0037.5010, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0000033-44.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: LUCAS OLIVEIRA GAMA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

ANTE O EXPOSTO, com base nos arts. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUCAS OLIVEIRA GAMA, em relação ao delito versado nos presentes autos.Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000981-81.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CESARIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000981-81.2016.8.18.0037.5007, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000981-81.2016.8.18.0037.5007, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000099-19.2004.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

Executado(a): CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

DECISÃO: Com a informação de que o débito se encontra parcelado, defiro o pedido formulado pela Fazenda Nacional e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, não havendo manifestação voluntária, intime-se a parte exequente para manifestação quando à regularidade dos pagamentos inerentes ao parcelamento e requerer o que entender de direito URUÇUÍ, 14 de agosto de 2018 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0001239-34.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se os advogados, Dr. THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629) e Dr. GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito.Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que, o valor do acordo, é para ser depositado na conta do (a) patrono(a) e cabe ao mesmo repassar os valores ao seu cliente.Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários.P.R.I.C.ITAUEIRA, 15 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0001180-70.2006.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ANTÔNIO AMARO DE SOUSA

Advogado(s): SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: SEVERIANO TEODORO DE SOUSA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os fólios, percebe-se que houve o substabelecimento com reserva de poderes para novo procurador da parte executada. Posto isso, torna-se necessário uma nova intimação. Assim, observando os dados na petição de fl. 358, intime-se o novo procurador do executado para que cumpra e se manifeste sobre o teor do despacho de fl. 356.

Processo nº 0000149-62.2012.8.18.0110

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Requerido: JOSE GABRIEL MOREIRA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Despacho: "Chamo o feito à ordem e acolho o pedido de realização de prova pericial (fl. 139). Nomeio o Engenheiro Agrimensor LUÍS REGINALDO DE MOURA SANTOS, com endereço nesta cidade de Valença do Piauí, CREA nº 190142032-9, para realizar o levantamento da área em litígio, respondendo aos quesitos formulados pelas partes, por meio de seus Assistentes Técnicos, devendo ser notificado no prazo de 10 dias, para manifestar acerca da nomeação e apresentar proposta de honorários periciais, que serão rateados entre as partes. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000086-58.2018.8.18.0132

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Autor do fato: VALDENIDES SENA CARVALHO PASSOS

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

DESPACHO: Tendo em vista a não realização da audiência preliminar anteriormente designada e tendo em vista a necessidade de esclarecimento dos fatos narrados, DETERMINO o apensamento do presente feito aos autos n. 000051-98.2018.8.18.0132 e designo o dia 23 de abril de 2019 às 08h:40min para realização de audiência preliminar e paraapreciação sobre o recebimento da queixa-crime. Proceda-se a intimação das partes.

Processo nº 0000046-44.1993.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): IVAN PROSPERO DUARTE

Advogado(s):

INTIME-SE a parte exequente para que informe a completa qualificação da parte executada, de modo a ser apreciado o pleito de bloqueio via sistema BacenJud.

Processo nº 0001473-16.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAFAEL DE BARROS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se os advogados, Dr. DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031) e Dr. GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Realizado o depósito, expeça-se alvará para liberação do valor depositado judicialmente devido à parte autora, uma vez que houve cumprimento espontâneo do acordo, em nome de Antonio Rafael de Barros CPF nº 006.572.313-98.Sem custas e sem honorários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários.P.R.I.C.ITAUEIRA, 15 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000198-33.2010.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE DOCARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/null Nº null), VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Réu: JOSÉ ANTONIO DE ARAUJO FREIRE

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)
DESPACHO (...) Atento a isto, a fim de conservar o respeito às manifestações culturais da sociedade, o juízo revoga a audiência designada para tal data, remarcando-a para o dia 15 de maio de 2019, 10 horas. Intime-se o réu, as testemunhas e quem mais se fizer necessário. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000726-60.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HÉLIO DOS SANTOS

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000793-25.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILMA DE LUCENA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000855-65.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANEÇA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000495-33.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVAN PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000709-24.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.