Diário da Justiça
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Publicado em 20/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-66.2015.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EDUARDO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: EDUARDO JOSÉ DE SOUSA FILHO, MARIA EDUARDA CONTIL DE SOUSA
Advogado(s):
Decisão: "(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 53, II, do Código de Processo Civil Brasileiro e o artigo 147, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para o processo e julgamento do presente feito e determino a remessa dos autos para o foro do domicílio dos menores, a fim de ser processada a presente ação. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça, que ora defiro (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, decorrido o prazo para recurso, determino que os autos sejam remetidos para a Comarca de Orlândia-SP com baixa definitiva na distribuição deste fórum."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-94.2011.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002028-71.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NEUMA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): LAURIANO RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14699)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI
Advogado(s):
DESPACHO:
... DESIGNO audiência de instrução a ser realizada no dia 26/03/2019, às 13:00, na Sala de Audiências desta 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000008-30.2001.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: INACIO VIEIRA VIANA
Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
Requerido: EVALDO MIGUEL DOS REIS, VALDECI COELHO DE SOUSA, HERDEIROS DE JOÃO ALVES DOS REIS, HERDEIROS DE MANOEL ALVES DOS REIS
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pelo demandado (protocolos n° 5001 e 5004). Prazo: 10 (dez) dias."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-60.2018.8.18.0034
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15195)
Réu: CARLOS EDUARDO LOPES CAVALCANTE
Advogado(s):
DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado CARLOS EDUARDO LOPES CAVALCANTE, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, em continuidade delitiva (art. 71, parágrafo único do CP), (04 vezes).
Considerando que os crimes foram praticados em continuidade delitiva, contra vítimas distintas, com grave ameaça à pessoa, e em cotejo com as circunstâncias judicias acima analisadas, conforme preceitua o art. 71, parágrafo único, do Código Penal, aumento a pena no triplo, considerando que foram 4 os crimes cometidos, pelo que a pena definitiva fica estabelecida em 25 (vinte e cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000735-95.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVAL SOARES DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO BRADESCARD S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
DECISÃO: "Decido. Compulsando os autos, verificou-se que a sentença proferida já transitou em julgado, não tendo as partes apresentado, no prazo legal, qualquer recurso a fim de modificá-la. Ademais, tais alegações da demandante seriam cabíveis em sede de recurso e não em fase de cumprimento da condenação. Dessa forma, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora por não ser cabível no presente momento, devendo prosseguir o cumprimento de sentença em questão. Intimem-se. Cumpra-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-89.2014.8.18.0104
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: AGNELO DA SILVA ALENCAR
Advogado(s): STEFFI CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10646), STEFFI CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 106486)
Requerido: FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000282-77.2010.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
Executado(a): COSMO DOS SANTOS BRITO
Advogado(s):
DESPACHO: Cls., Permaneça o presente processo suspenso até a data informada na petição retro. Passado o prazo sem manifestação do requerente, intime-o para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. URUÇUÍ, 16 de março de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-47.2015.8.18.0045
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: JOSÉ ALVES SOBRINHO
Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)
Requerido: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)
DESPACHO: "Determino a intimação da parte autora através de seu advogado, para dar andamento ao processo, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-63.2006.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTO REGIS E SILVA, LEONIDAS JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): AUGUSTO REGIS E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 6308)
Réu:
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000004-08.2012.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): RAIMUNDO ALVES DA ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido formulado e determino a suspensão do feito até o dia 27/12/2018. Ultrapassado o prazo acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se URUÇUÍ, 27 de agosto de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-80.2014.8.18.0048
Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Suplicante: JUSTINO VIDAL DE SOUSA
Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)
Suplicado: TEREZA GONÇALVES DE ASSIS
Advogado(s):
Do exposto, impõe-se a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do
mérito, nos termos do art.485, VI do Código de Processo Civil, e, ainda, CONDENO a parte
autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das
custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-90.2015.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MADALENA DA SILVA
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Intimem-se os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371) e Dr. GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : "Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito.Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que, o valor do acordo, é para ser depositado na conta do (a) patrono(a) e cabe ao mesmo repassar os valores ao seu cliente.Sem custas e sem honorários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários.P.R.I.C.ITAUEIRA, 15 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-13.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: FRANCISCO MANOEL SANTANA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, e com base no art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, vez que reconhecida a responsabilidade do autor pelo débito existente. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001284-70.2017.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA ARRUDA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), PAULO EDUARDO PRADO(OAB/SÃO PAULO Nº 182951), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte ré por intermédio do seu advogado, para no prazo legal, manifestar-se acerca da Apelação constante no protocolo de petição eletrônico 0001284-70.2017.8.18.0034.5007, datado dia 14 de setembro de 2018, às 14h56min.
EDITAL - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000051-98.2018.8.18.0132
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
Autor do fato: ISAAC RODRIGUES PASSOS
Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)
DESPACHO: Assim, tendo em vista a não realização da audiência preliminar anteriormente designada e tendo em vista a necessidade de esclarecimento dos fatos narrados, DETERMINO o apensamento do presente feito aos autos n. 000086-58.2018.8.18.0132 e designo para realização de audiência preliminar o dia 23 de abril de 2019 às 08h:40min apreciação sobre o recebimento da queixa-crime. Proceda-se a intimação das partes.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000556-60.2017.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IRACI DA CRUZ
Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intimem-se os advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894) e Dr. FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito.Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que, o valor do acordo, foi depositado na conta do (a) patrono(a) e cabe ao mesmo repassar os valores ao seu cliente.Sem custas e sem honorários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários. P.R.I.C.ITAUEIRA, 15 de março de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0001066-49.2013.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)
Executado(a): GILDEMARIA FERREIRA LIMA
Advogado(s):
DESPACHO: Cls., Defiro o pedido formulado e determino a suspensão do feito até o dia 27/12/2018. Ultrapassado o prazo acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. URUÇUÍ, 27 de agosto de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000531-41.2014.8.18.0092
Classe: Interdição
Interditante: JESULINA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)
Interditando: ENI VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem para revogar parcialmente o despacho de fls. 42, sendoque a audiência designada naquela ocasião para ser realizada na sede deste juízo, será realizada no Posto Avançado de Atendimento em Curimatá-PI, mantendo-se a data e horário previamente designados.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000710-13.2014.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DILVA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo INSS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000646-68.2017.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA RIBEIRO SOARES
Advogado(s): ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718)
Réu: BANCO BGN S.A.
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intimem-se os advogados, Dr. ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12718) e Dr. FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Como não trata-se de depósito judicial então, não é o caso de expedição de alvará uma vez que, o valor do acordo, foi depositado na conta do (a) patrono(a) e cabe ao mesmo repassar os valores ao seu cliente.Sem custas e sem honorários.Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários.P.R.I.C.ITAUEIRA, 15 de março de 2019.RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-62.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EVANDRO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que esclareça, em 05 (cinco) dias, as seguintes controvérsias: 1. a partir de qual data começou a receber faturas de cartão de crédito remetidas pela ITAUCARD S.A., destancando as que se referem aos anos de 2013 a 2015; 2. Se residiu em Teresina/PI, ou mesmo algum familiar, nos anos de 2013 a 2015. Por sua vez, intime-se o banco requerido, por intermédio de seu causídico, para que informe, em 10 (dez) dias, se os pagamentos das faturas eram realizadas em Casa Lotérica, aplicativo ou instituição bancária conveniada, inclusive mediante autorização de débito em conta. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000361-82.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 18 de julho de 2017 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO IISENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-23.2014.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RESISTENCIA CAMPONESA
Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8714)
Réu: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Do exposto, impõe-se a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem resolução do
mérito, nos termos do art.485, VI do Código de Processo Civil, e, ainda, CONDENO a parte
autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das
custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-33.2015.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IZAURA FRANCISCA ALEVES LEITE
Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)
Réu:
Advogado(s):
Chamo o feito à ordem para revogar parcialmente o despacho de fls. 19, sendoque a audiência designada naquela ocasião para ser realizada na sede deste juízo, será realizada no Posto Avançado de Atendimento em Curimatá-PI, mantendo-se a data e ohorário previamente designados.