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1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000194-58.2013.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: LUCINEIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: E. A. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Isto posto, por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para DECRETAR a INTERDIÇÃO de EVERSON ALVES DE SOUSA, RG 2.558.394 SSP/PI, CPF 034.484.673-32, nos termos do inciso I do artigo 1.767 do CC/02 Em atenção ao disposto no art. 755, do CPC/2015 acolho o parecer ministerial, fixando os limites da curatela a atos econômicos, negociais, patrimoniais e ao voto. Nomeio curador a Sra. LUCINEIA ALVES DE SOUSA (RG n. 1.859.545 SSP/PI, CPF 803.751.543-53), genitora do interditando, que deverá firmar Termo de Compromisso.A sentença será inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, devendo-se a Secretaria observar no mais o disposto no artigo 755, § 3º do CPC/2015. Por fim, promovo a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça que permeia a demanda. Intime-se a representante legal do interditando. Cientifique-se o MP. Publicada a sentença (artigo 755, CPC/2015), transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração, 26 de novembro de 2019.Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0000420-07.2015.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: BENEDITO LEITE VISGUEIRA, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, filho de Marinete Alves do Nascimento, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 18 de março de 2019 (18/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000718-26.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO DE LIMA E SILVA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Cls, Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar, querendo, sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. URUÇUÍ, 10 de julho de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000041-35.2015.8.18.0043

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Representado: VARMAN JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1678), CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO pela perda do objeto, o que faço com fundamento nos artigos 2º, parágrafo único, e 121, §5º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente c/c com o artigo 107 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000144-18.2007.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA BORGES

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: OTACIANO DOS SANTOS BORGES, CARMOSINA DE SOUSA BORGES

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

DESPACHO: Não sendo caso de julgamento antecipado do mérito, passo aos ditames do artigo 357 do CPC. Verifico inexistir nenhuma preliminar ou nulidade a ser analisada, estando a presente ação apta para a sua devida continuidade, razão pela qual saneio o presente feito. No mais, verifico que a questão controvertida consiste, apenas, na qualidade de possuidor(a) das partes. Compete a parte autora a comprovação dos fatos articulados na inicial referente ao ponto controvertido, em conformidade com o artigo 373, I do CPC. Destarte, intimem-se as partes para em 10 (dez) dias informarem as provas que pretendem produzir para demonstrar o alegado em suas peças no atinente exclusivamente ao(s) fato(s) controvertido(s) acima aduzido(s). Cumpra-se. URUÇUÍ, 23 de janeiro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000346-35.2012.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): CAPEL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, JOÃO PEDRO CAPEL, ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103), WILLANE OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7564), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767), RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000283-51.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERENE RIBEIRO COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000283-51.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000621-49.2016.8.18.0037

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FERREIRA SANTIAGO FILHO

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0001147-86.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍS NUNES NETO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desde já redesigno data para realização das audiências prejudicadas, ficando assim dispostas: 0001147-86.2012.8.18.0059, dia 21 de maio de 2019, às 12h30min. Intimações e expedientes necessários. LUIS CORREIA, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000054-74.2017.8.18.0104

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Réu: DEUSIMAR DE JESUS DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000274-22.2011.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ONÍSIO MARTINS MATOS

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632),

DESPACHO: "[...] Dê-se vistas dos autos ao representante do acusado , para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais[..]. E para constar Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000184-98.2016.8.18.0104

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDMUNDA PEREIRA TORRES DA COSTA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Réu: PASCOAL FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000147-32.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YSLANNE ESTEFENY DE SOUSA DIAS, CLEANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: No processo em epígrafe foi prolatado a sentença ao final passo a transcrever: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, a teor do disposto no 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuido à causa, condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se.Eu Dourimar A. de Carvalho Romão-Analista digiteri e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000560-92.2014.8.18.0027

Classe: Cautelar Inominada

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, JÉDSON CORREA DE SOUZA, CINTHYA HERLEY KOCHHANN RIBEIRO, IANE MASCARENHAS RIBEIRO, JOÃO ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): LUANA MINEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10621), APOENNA ARAÚJO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5589), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DESPACHO: "[...] Intimem-se os requeridos, por meio do(s) seu(s) representante(s) lega(is), para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem acerca do pedido de desistência formulada pela parte autora(fls. 2667-2268), em obediência ao disposto no § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil[...]. CORRENTE, 8 de março de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Dirieto". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000558-88.2015.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): NARA MIKAELE CARVALHO ARAUJO(OAB/CEARÁ Nº 22311)

Réu: ODIVAL ANTONIO PAZETTI

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] SUSPENDO O FEITO até decisão nos autos da Ação REvisional de contrato com Pedido de Antecipação de Tutela, na forma do art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil[...]. CORRENTE, 18 de março de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Dirieto". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000076-58.2014.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SANDERS DA SILVA SOARES DOS REIS, FELIPE DA SILVA SARAIVA, ANTONIO RENATO DE OLIVEIRA, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8963), LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

DESPACHO Considerando a informação apresentada pela Defensoria, determino a intimação dos causídicos dos réus SANDERS DA SILVA SOARES DOS REIS e ANTONIO RENATO DE OLIVEIRA, por meio do DJe, para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal. Em caso de inércia, remetam-se os autos à Defensoria Pública para fins de apresentação da defesa. Quanto a citação do réu Nicolas Mikael Pereira dos Santos, antes de determinar a citação por Edital, entendo que se faz necessária a busca do endereço do acusado. Dessa forma, tratando-se de ação penal pública de titularidade do Ministério Público, cabe a este diligenciar no sentido de encontrar o endereço do Réu, podendo proceder a consulta no INFOSEG ou mesmo diligenciar diretamente junto ao TRE ou outros órgãos, conforme autoriza o inciso VIII do artigo 129 da Constituição Federal e artigo 26, I, b, da Lei 8.625/93, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. Assim, abra-se vistas ao Ministério Público. ESPERANTINA, 18 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

3ª Publicação

Processo nº: 0000266-61.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA BEDES NUNES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10314)

Réu: BENEDITO REIS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de B. R. S, Brasileiro, Casado(a), filho(a) de G. S. V, residente e domiciliado(a) em POVOADO SÃO JOSE DOS COCOS, ZONA RURAL, IPIRANGA DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000266-61.2013.8.18.0096 em trâmite pela Vara Única da Comarca de INHUMA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador A. B. N. S, Brasileira, Casado(a), filho(a) de M. E. N. L. S e B. R. S, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CANTO. S/Nº, ZONA RURAL, IPIRANGA DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. INHUMA, 27 de fevereiro de 2019. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.

3ª Publicação

Processo nº: 0000266-15.2017.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA APARECIDA FORTALEZA DE SOUSA

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Requerido: ANTONIO EDEPSON FORTALEZA DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO EDEPSON FORTALEZA DE SOUSA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de ANTONIA APARECIDA FORTALEZA DE SOUSA e EDILTON DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em BR-020, KM 400 (ANTES DAS DORINHA; CASA AMARELA DE ÁREA), ZONA RURAL, PIO IX - Piauí nos autos do Processo nº 0000266-15.2017.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIA APARECIDA FORTALEZA DE SOUSA,, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA LAURINDA FORTALEZA e FRANCISCO PEREIRA ROSA, residente e domiciliado(a) em BR-020, KM 440, ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

PIO IX, 27 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

3ª Publicação

Processo nº: 0002411-25.2012.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ÁQUILA GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15287)

Interditando: TERESA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de TERESA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, casada, filha de MARIA GONÇALVES DE MOURA, residente e domiciliada em AV. JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA, Nº 1992, CENTRO, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0002411-25.2012.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido PERPÉTUA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, casada, RG. nº 306.240 SSP/PI e CPF nº 265.921.753-20, residente e domiciliada em RUA SÃO PEDRO, Nº 235, CENTRO, DOM EXPEDITO LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 27 de fevereiro de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

10ª Publicação

Processo nº 0000089-25.2015.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: JOSE RIBAMAR RIBEIRO

Advogado(s):

Interditando: JOSE RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a parte requerida JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR, qualificado na inicial, declarando-o incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, III, e 1.767, I, ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nos termos do que dispõe o artigo 1.775 do Código Civil de 2002, nomeio como curador definitivo JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO, também qualificado nos autos, para representar o curatelado na prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782,ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas. Ressalta-se que o[a] curador[a] dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002,ressalvando o direito do curatelado à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, § 3º e 759, ambos do Novo Código de Processo Civil, bem como no art. 9º, III, do Código Civil de 2002 e art. 93, da Lei nº 6.015/1973, mediante inscrição da instituição da curatela no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publicação na imprensa local, 01 vez, e no órgão oficial, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Deverá o curador prestar contas anualmente, nos termos do artigo 84, § 4o, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, acompanhada das cópias necessárias, quais sejam: 1. 2. - petição inicial e petição que informa o local de internação atual do curatelado, se o caso; - certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento atualizada(s) do[a]curatelado[a]; - certidão de trânsito em julgado desta sentença. ESTA SENTENÇA, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral competente, para comunicação da perda da capacidade civil plena do interditado. Deve o curador nomeado comparecer perante o cartório judicial a fim de firmar o termo de compromisso, no prazo de 05 dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973. Esta ação fora processada sob os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta os beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, IX, do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao MP PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de PEDRO II.

Processo nº 0000070-90.2010.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: MANOEL JOSÉ PEREIRA

Advogado(s):

Vistos, etc... Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, intimem-se o Ministério Público e o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP). Após o curso do referido interstício, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para designação de sessão plenária do Júri. Cumpra-se. ESPERANTINA, 18 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000481-76.2014.8.18.0104

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000738-77.2017.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: IRENE BARBOSA NOGUEIRA

Advogado(s): DIOGO NOGUEIRA BARBOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14341), ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10069)

Inventariado: JOSE PEREIRA PAULA NETO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 19 de março de 2019 SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA Analista Judicial - 26663..."

Processo nº 0000218-83.2010.8.18.0104

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: VALDECI DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Requerido: EDILEUSA ALVES PEREIRA, RIAN DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000054-79.2014.8.18.0104

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - AGÊNCIA DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 117380)

Réu: ANTÔNIO CARLOS SOARES

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 19 de março de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

DESIGNADO - PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 964/2019/CEAS