Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004937-53.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: CARLOS EDUARDO PEREIRA MESSIAS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 18 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014322-09.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

"Designo para o dia 1º de agosto de 2019, às 12h00, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando será realizado o interrogatório do acusado LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS SOUSA, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0016992-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CARMEM LUCIA CASTRO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323)

Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA o Advogado FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, OAB/PI 3790, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0022831-76.2016.8.18.0140, sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA o Advogado RODRIGO VIDAL OLIVEIRA, OAB/PI 8451, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0011817-03.2013.8.18.0140 , sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA o Advogado LUCAS ALVES VILAR, OAB/PI 5263, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0011006-77.2012.8.18.0140 , sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007176-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, IGOR LUIS MONTES PEREIRA, MARCOS PEREIRA RAMOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

DECISÃO: " Intime-se os acusados IGOR LUÍS MONTES PEREIRA e ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS GOMES e suas respectivas defesas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o descumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta, uma vez que deixaram descarregar completamente o dispositivo eletrônico implantado."

Processo nº 0001987-71.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 e art. 41 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula n° 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

Processo nº 0027653-11.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A.

Advogado(s): HERIVELTO PAIVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40212)

Executado(a): IVAN B. MAGALHÃES CALÇADOS - EPP, IVAN BARBOSA MAGALHÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0012105-14.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar a caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I. Expedientes necessários.

Processo nº 0025325-89.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada do débito exequendo.

Processo nº 0011065-12.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 9O. DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HERBERTE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

"Designo para o dia 02 de dezembro de 2019, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando proceder-se-á ao interrogatório do acusado FRANCISCO HERBERTE PEREIRA DA SILVA. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.".

Processo nº 0026875-12.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 e art. 41 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula n° 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

Processo nº 0011930-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Réu: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS, VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): NIZAM GHAZALE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21664), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0000829-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE LINHARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: KARLA ARIANI DE ARAUJO, SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO BEZERRA DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 4852)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016526-86.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: EDUARDO CARVALHO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO RAFAEL RUFINO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6615)

Impetrado: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI, DIRETOR DO SISTEMA ANGLO DE ENSINO - INTEGRAL

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA o Advogado PAULO VITOR ALVES DE CARVALHO, OAB/PI 6332, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0020528-02.2010.8.18.0140, sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA a Advogada ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES, OAB/PI 2762, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0018937-63.2014.8.18.0140 , sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

Em cumprimento a portaria n° 01/2018, Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA a Advogada KALIANI ALVES DE SOUSA, OAB/PI 9731, para no prazo de 05(cinco) dias, devolver os autos de numero 0017309-39.2014.8.18.0140 , sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

Processo nº 0026670-56.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Autor: ELINE MARIA CARVALHO LIMA

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0019546-12.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: RACHEL SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA E JÉSSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 19 de março de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0007271-26.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Neste ínterim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0004351-84.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCIVAN ROMERO PERFEITO, GETULIVAN PERFEITO DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), CAMILA GERONCIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11307)

Inventariado: ANTONIA ROMERO LIMA PERFEITO

Advogado(s):

DESPACHO: Cls., Intime-se o inventariante, por seu patrono, de todo o teor da petição de fl. 61 destes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012472-38.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TIAGO RONIERE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10650)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 05/04/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013229-71.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANÇOIS MILA DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 16443)

DESPACHO: " Tendo em vista que a certidão de fls. 136-v informando que o acusado não foi encontrado no endereço fornecido, intime-se a defesa do acusado FRANÇOIS MILA DE ALMEIDA JÚNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar justificativa sobre o descumprimento da medida cautelar de monitoramento eletrônico."