Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000975-89.2017.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Interditando: MARIA JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000337-76.2012.8.18.0103

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: LOJAS MATIENSE MÓVEIS E ELETROS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: JOSÉ FONTINELES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extinguo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, Código de Processo Civil. Sem custas processuais, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.Transitado em julgado, arquivem-se com baixa nos assentos.P.R.I. MATIAS OLÍMPIO, 18 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000779-26.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALTO DA SILVA BARROS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo legal, requerer o que entender de direito com o retorno dos autos a comarca de origem.

Processo nº 0000584-38.2015.8.18.0043

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: JAILSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 09:30h, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000402-03.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE ANCHIETA SOCORRO NUNES

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, por tudo do que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ DE ANCHIETA SOCORRO NUNES, já qualificado, como incurso nas penas do crime tipificado no artigo 14, caput da Lei n. 10.826/2003.

Processo nº 0000503-75.2018.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA CUNHA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 09:00h, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000137-14.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELMA MENDES DA SILVA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS- PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Despacho: "Intime-se o município de Pimenteiras, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a presente execução (CPC, artigo 535), consistente no valor de R$ 23.827,11 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e onze centavos), conforme cálculo apresentado pela parte exequente. Saliente-se que nos termos do artigo 535, § 3º, do Código de Processo Civil "não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada", como se trata de pagamento de obrigação de pequeno valor, este deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da respectiva requisição, mediante depósito na agência do banco oficial mais próximo da residência do exequente (CPC, artigo 535, §3º, II). Cumpra-se."

Processo nº 0000187-12.2016.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Interditando: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001165-64.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MYSLANIA DE LIMA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. 27, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fl.69. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000523-31.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: ZILMAR RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, por tudo do que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos da denúncia para CONDENAR o réu ZILMAR RODRIGUES DA COSTA, já qualificado, como incurso nas penas do crime tipificado no artigo 14, caput da Lei n. 10.826/2003. Assim, passo a dosar as penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto nos artigos 59 e 68 do CPB. Na primeira fase da dosimetria da pena, conforme as diretrizes do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, verifico que o réu agiu com culpabilidade normal; é possuidor de bons antecedentes, sendo tecnicamente primário; não há elementos para aferir sua conduta social; não existem elementos para aferir a personalidade do réu; o motivo é próprio do tipo; as circunstâncias são as normais do tipo; as consequências do crime são as normais do tipo; a vítima (sociedade) não contribuiu para a ocorrência do delito. Assim, considerando que as circunstâncias judiciais, fixo a PENA-BASE em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato criminoso. Na segunda fase da dosimetria da pena, não vislumbro a ocorrência de agravante. Também deixo de aplicar a atenuante da confissão espontânea tendo em vista ter fixado a pena no mínimo legal (Súm. N. 231/STJ). Na terceira fase da dosimetria da pena, não vislumbro a ocorrência da causa especial de diminuição ou de aumento da pena. Portanto, FIXO DEFINITIVAMENTE AS PENAS em 02 (DOIS) ANOS de RECLUSÃO e 10 (DEZ) DIAS-MULTA à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato criminoso, devendo a pena privativa de liberdade ser cumprida em REGIME ABERTO. IV ? DELIBERAÇÕES FINAIS CABÍVEL a SUBSTITUIÇÃO DA PENA privativa de liberdade por 02 (DUAS) restritivas de direito, serem fixadas pelo Juízo da execução, nos termos do artigo 44, inciso I do CPB. INCABÍVEL a SUSPENSÃO DA PENA, uma vez que houve a substituição da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 77, inciso III do CPB. INCABÍVEL a fixação de indenização, por inexistir pedido expresso da vítima. CONCEDO o DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE porque, no meu entender, o regime aberto se mostra incompatível com a custódia cautelar. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais, vez que sua isenção deve ser apreciada pelo Juízo da execução penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, (i) lance-se o nome do réu no rol de culpados, (ii) comunique-se à Justiça Eleitoral para cumprimento do inciso III do artigo 15 da CR/88, (iii) expeça-se a guia de execução penal, e, somente após, (iv) arquive-se a ação penal com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 13 de março de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000384-47.2012.8.18.0104

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: REGINA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127 - Portaria Corregedoria nº 964/2019-CEAS

1ª Publicação

Processo nº: 0001460-53.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: TERESA ISABEL DA CONCEIÇÃO, EVERARDO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de EVERARDO SILVA DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, ilho de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUSA e SEVERINO PEDRO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BREJINHO, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí, nos autos do Processo nº 0001460-53.2017.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador TERESA ISABEL DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A), VIÚVO(A), filho(a) de e PATROCINIO LUIS PEREIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BREJINHO, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

PEDRO II, 18 de março de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

Processo nº 0000777-73.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: JOSÉ NELIUSON DE LIA SOARES

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 10:30h, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000047-58.2012.8.18.0104

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE SOUSA (MENOR), MARIA EDUARDA ARAÚJO DE SOUSA (MENOR), ROZEANE CORRÊA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0001227-85.2015.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Decisão "Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela Companhia Energética do Piauí, em face de José Soares da Silva. Determinada a citação do requerido, seu endereço não foi encontrada nesta cidade de Valença do Piauí. Por meio da petição (pet. eletrônico de 08.08.2018), a parte autora requereu a este Juízo que fosse declinada a competência para a Comarca de Teresina, onde reside o demandado. Isto posto, acolho o pedido da demandante e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Teresina/PI, competente para processar e julgar a presente demanda. Intimem-se. Proceda-se a devida baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000800-38.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: F.R.R.

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: "Designo para o dia 20 / 06 / 2019, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas..."

Processo nº 0000587-13.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 10:00h, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000267-93.2014.8.18.0069

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DIEGO FERREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente de seu objeto, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Lei n. 8.069/90 c/c artigo 485, inciso VI do CPC/2015. Sem custas processuais. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 27 de fevereiro de 2019. Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000685-08.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): STELLY KYARA SAMPAIO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16875)

DESPACHO: INTIME-SE a defesa para que, dentro do prazo legal, apresente suas alegações finais. Logo após, voltem os autos conclusos para julgamento. Piracuruca,04 de fevereiro de 2019, Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca.

JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO, titular do OFÍCIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de MARCOS PARENTE, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) GEISON BENVINDO DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de MARCOS PARENTE - PI, filho de MARIA DE FÁTIMA BENVINDO DA SILVA; e RAQUEL GUERRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de MARCOS PARENTE - PI, filha de ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS e DOURALICE GUERRA DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO
Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MACIEL DA CRUZ SILVA e BRUNA DA SILVA RAMOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 20 de Abril de 1991, residente e domiciliado RUA ALCIDES COSTA, Nº 530, TIBERÃO, FLORIANO-PI, filho de MANOEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR ODONTOLÓGICA, natural de GUADALUPE-PI, nasceu em GUADALUPE-PI, nascida em 07 de Maio de 1993, residente e domiciliada RUA JOSE BEZERRA, N°165, CATUMBI, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ AUGUSTO REIS RAMOS e ELIANE PEREIRA DA SILVA RAMOS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019.
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TATIANA ROCHA LIMA
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FERNANDO DE SOUSA MENDES e ELINALDA MARQUES DE SOUSA BRITO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão OPERADOR DE PRODUCAO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 03 de Agosto de 1996, residente e domiciliado RUA JOSÉ GUIMARÃES, Nº 243, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99454-6532, filho de MANOEL SOARES DE SOUSA e VERA LÚCIA DE SOUSA MENDES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão BABÁ, natural de OEIRAS-PI, nasceu em OEIRAS-PI, nascida em 16 de Setembro de 1988, residente e domiciliada RUA ANDRADE SOBRINHO, Nº 256, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99414-8294, filha de VENANCIO PEREIRA DE BRITO e ALAÍDE MARQUES DE SOUSA BRITO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019.
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TATIANA ROCHA LIMA
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SERAFIM ALVES DO NASCIMENTO e MARIA NECY ROCHA CARVALHO

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão VENDEDOR EXTERNO, natural de VALENÇA DO PIAUI-PI, nasceu em VALENÇA DO PIAUI-PI, nascido em 07 de Setembro de 1947, residente e domiciliado RUA CLEMENTINO RIBEIRO, Nº 453, CENTRO, FLORIANO-PI, filho de HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO e HELENA MARIA DO NASCIMENTO.
ELA - é de estado civil VIÚVA, de profissão FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de JERUMENHA-PI, nasceu em JERUMENHA-PI, nascida em 26 de Junho de 1950, residente e domiciliada RUA ALUISIO RIBEIRO, Nº 1501, MANGUINHA, FLORIANO-PI, telefone: 99423-7539, filha de JOSÉ ROCHA PEREIRA e RAIMUNDA NONATA ROCHA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019.
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TATIANA ROCHA LIMA
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000476-30.2017.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: M. DOS ANJOS E SILVA & CIA LTDA - ME, MANOEL DOS ANJOS E SILVA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240)

Despacho: "Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar acerca dos embargos apresentados pelo município."

Processo nº 0000588-95.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 12:00h, neste Fórum de Justiça.