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INTIMAR os Advogados DANIEL BORGES RAMOS , OAB/PI - 12017 e FERNANDA B. DE MOURA, OAB/PI - 12360 do Despacho que designou Audiência para o dia 23/04/2019, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos-PI,(Dr. Antônio Genival) 1º Andar, oportunidade na qual as partes deverão apresentar suas testemunhas, independente de intimação, bem como produzir outras provas que entenderem pertinentes. E, devendo os nobres causídicos comparecerem acompanhados de suas partes constituintes.

Processo nº 0000627-91.2012.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LOJAS MATIENSE MÓVEIS E ELETROS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Executado(a): IVANE JULIÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, extinguo o processo sem resolução do mérito, comfundamento no art. 485, III, Código de Processo Civil.Sem custas processuais, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa nos assentos. P.R.I.MATIAS OLÍMPIO, 18 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002475-04.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Requerido: FAMINIANO ARAUJO MACHADO

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

DESPACHO: Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre opedido de sobrestamento do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000508-90.2007.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4773), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

DESPACHO: Considerando o julgamento do recurso de apelação, que resultou manutenção da sentença em todos os seus termos, determino que seja intimada a parte autora para realizar o pagamento das custas pelas quais fora condenada.

Processo nº 0000286-89.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM AFONSO DA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15187)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante da manifestação de vontades acima exposta, resolvendo o conflito de interesses, nos termos do art. 200 do CPC, homologo por sentença, o presente acordo entabulado constante as fls.42 juntado aos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com o julgamento do mérito nos termos doinciso III, do art. 487, "b", do CPC. Sem custas e honorários.P. R. I. Cumpridas as formalidadeS legais, arquivem-se os autos com baixa nadistribuição.MATIAS OLÍMPIO, 18 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000409-65.2018.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CÍCERO LIMA

Advogado(s):

Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia, nos termos também do já fundamentado no decreto prisional. Além disso, estão: (a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos. Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a CITAÇAO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08 :00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito. Expeça-se carta precatória, se necessário.

Processo nº 0000333-63.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIDONETE SAMPAIO ALVES

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

SENTENÇA: ASSIM SENDO, homologo, por sentença, a desistência firmada pela parte autora e julgo extinto o presente processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se.MATIAS OLÍMPIO, 18 de março de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000231-05.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES- PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO SÉRGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO OAB/PI Nº 2.709, DA AUDIÊNCIA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, REDESIGNADA PARA 10/04/2019, ÀS 12H15MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 18 DE MARÇO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0001050-79.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA CLAUDIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Diga o réu, através do seu patrono, sobre a contestação/documentos/certidãoe/ou petição de fls. ________ no prazo de 15 dias.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO

Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI

PROCESSO Nº 0000136-83.2003.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCINALDO GOMES

Vitimas: JOÃO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO E VALDECI RIBEIRO DA ROCHA

EDITAL DE PAUTA JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO ? PIAUÍ.

ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz de Direito Presidente do Tribunal Popular do Júri desta Cidade e Comarca de União Estado do Piauí, na Forma da Lei

FAZ SABER a todos, quantos interessarem possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, ao réu mencionado e seu respectivo Defensor, que, estando designado o dia 25.04.2019 (vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove), às 08h30min, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de União-PI, para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, em conformidade do Art. 429 e seguintes, do Código de Processo Penal, o Processo nº 0000136-83.2003.8.18.0076 ? Ação Penal de Homicídio art. 121, §2º, II, c/c art.14, II, em concurso material, art.69 do Código Penal, tendo como acusado: FRANCINALDO GOMES e vítimas: JOÃO BATISTA DA ROCHA RIBEIRO e VALDECI RIBEIRO DA ROCHA. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital que deve ser julgado na Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este Tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, Nathália Moura de Azevedo, Analista Judicial, Mat.3552, o digitei e subscrevo.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União-PI

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000658-51.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNANDE PEREIRA LIMA

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000637-75.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VERALICE GONÇALVES BEZERRA

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000623-91.2017.8.18.0034

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): JOSE FRANCISCO LEAL

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000610-92.2017.8.18.0034

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): RAIANY ALVES DA SILVA, RAYANY ALVES DA SILVA, BENTO JOSE DE MOURA, JAQUELINA BARBOSA VILARINHO MOURA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000578-87.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA CRUZ DE MOURA E SILVA

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000514-77.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000408-18.2017.8.18.0034

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): JOSE LUIZ DE JESUS OLIVEIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000305-11.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANOEL CAMILO DE SOUSA SILVA

Réu: LOJAS RENNER S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000290-42.2017.8.18.0034

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA DIAS DOS SANTOS SILVA

Requerido: DHNYNNF LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA, ROSA DE OLIVEIRA SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000254-97.2017.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE MOURA

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI- CEPISA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A secretária da Vara Única da comarcda de Água Branca, Estado do Piauí, intima as partes através de seus advogados, em cumprimento ao disposto no art. 2º III do provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, para que no prazo de 10 (dez) dias tendo em vista o inicio da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, Água Branca PI, 18 de março de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

Processo nº 0001478-34.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 08:30h, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0001001-38.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA MARQUES

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Diga o réu, através do seu patrono, sobre a contestação/documentos/certidãoe/ou petição de fls. ________ no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000289-43.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em pauta de audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 11:40 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000126-88.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA NOLETO DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: ELETROMAIS

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte autora para no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito

GUADALUPE, 18 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat.4100654

Processo nº 0000544-87.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA TEIXEIRA DE SANTANA

Advogado(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Despacho: "O presente feito já foi devidamente sentenciado (fls. 132/138), em 20 de janeiro de 2016. Apresentado pedidio de concessão da justiça gratuita e interposto recurso de apelação (fls. 147/148 e 149/165). Por meio de petição (fl. 210), foi noticiado aos autos um acordo feito pelas partes, com a consequente desistência do recurso interposto. Através de peticionamento eletrônico (18.02.2019), a parte autora requereu o levamentamento dos valores depositados em Conta Judicial nº 500126896809. Compulsando os autos, verifico que em razão do julgamento improcedente do feito, os depósito judiciais efetuados na Conta nº 500126896809, devem ser restituídos à parte demandante, até porque consta dos autos que as partes firmaram acordo, que resultou na desistência do recurso. Desse modo, acolho o pedido de levantamento dos valores constantes da conta judicial acima referida, em favor da autora LUÍSA TEIXEIRA DE SANTANA. Deixo de acolher o pedido de concessão da justiça gratuita, devendo as custas processuais serem retidas do valor dos depósitos judiciais, tendo por base estes. Cumpra-se e intimem-se."