Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000619-96.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JORDANIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ELDA MARIA JESUINO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Declaração da representante legal atestando o cumprimento do débito devido.

Vistas ao Defensor e ao MP para manifestação que entender cabível.

Prazo: 05 dias.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000927-73.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIONÍISIO MARQUES

Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme disposto no Art. 1.023, §2° do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos para decisão

Processo nº 0000328-40.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANASTÁCIO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000574-71.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZANIRA BATISTA DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, no sentido de condenar o município requerido ao pagamento do salário referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, acrescido de juros e correção monetária. Condeno, ainda, o ente municipal requerido, ao pagamento de honorários no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 14 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000834-13.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Vistos e etc. Trata-se de recurso de Apelação interposto pela parte autora contra sentença que julgou totalmente improcedente seu pleito. Com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar em juízo de admissibilidade pelo juízo do 1º grau. Assim, deverá a secretaria judicial intimar a parte apelada para apresentação das contrarrazões recursais. Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000082-83.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

Processo nº 0000251-34.2008.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GENITORA: MARIA ROLDÃO DE SOUSA, MENOR: MARCIANO ROLDÃO DE SOUSA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): JOÃO FERREIRA MACIEL

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e processo identificados acima.

Mesmo intimada pessoalmente, em 11/06/2013, para manifestar interesse na causa, a parte autora até hoje não se manifestou.

O art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito, quando o autor, por não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonar a causa por mais de 30 dias.

Por sua vez, o § 1º do mesmo dispositivo legal em tela, estabelece que nesses casos a parte faltosa deve ser intimada, pessoalmente, para suprir a falta em 05 (cinco) dias.

Pois bem. O processo não pode esperar eternamente a boa vontade da parte autora na medida em que possui inclusive advogado particular.

Entre idas e vindas o processo está parado há mais de 05(cinco) anos.

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 18 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000864-19.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos e etc.

Com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar

em juízo de admissibilidade pelo juízo do 1° grau.

Assim, diante das certidões de Fls. 169 e 174 que já certificaram sobre a

tempestividade da apelação e das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

de Justiça com as homenagens de estilo.

Cumpra-se

Processo nº 0000875-85.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência do comprovante de depósito, petição eletrônica de n° 0000875-85.2017.8.18.0037.5003 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000906-08.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora para ciência do comprovante de depósito, petição eletrônica de n° 0000906-08.2017.8.18.0037.5004 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000926-96.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Intime-se a parte autora para ciência do comprovante de depósito, petição eletrônica de n° 0000926-96.2017.8.18.0037.5004 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000920-89.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora para ciência do comprovante de depósito, petição eletrônica de n° 0000920-89.2017.8.18.0037.5003 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000967-63.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica de n° 0000967-63.2017.8.18.0037.5005, para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez)dias.

Processo nº 0001281-28.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: IVETE FELÍCIO BORGES BARJUD

Advogado(s):

INTIMAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, conforme boleto que segue em anexo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

PROCESSO Nº: 0000029-04.2005.8.18.0065

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DOS REMEDIOS CORDEIRO PEREIRA, JOÃO PAULO CORDEIRO PEREIRA

Requerido: LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por J. P. C. P., BRASILEIRO(A), filho(a) de M. Dos R. C. P, residente e domiciliado(a) em RUA COSTA E SILVA, Nº 774, SANTA FÉ, PEDRO II - Piauí em face de LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 18 de março de 2019 (18/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PEDRO II, 18 de março de 2019

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000103-38.1997.8.18.0033

Classe: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Exequente: A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUI- COHAB-PI

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 674)

Executado(a): LINDOLFO FELIX DE OLIVEIRA, MARIA GREGORINA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos,Trata-se de ação de execução hipotecária na qual o autor deixou demanifestar-se sobre seu interesse no prosseguimento do feito, despacho de fls. 63, datadode 13 de outubro de 2015.É o que importa relatar. DECIDO.Em face do exposto, evidenciada o abandono do feito, outra solução não restasenão a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, doCódigo de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com baixa na distribuição.P.R.I.PIRIPIRI, 10 de junho de 2017MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.

Processo nº 0000916-86.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITORINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000916-86.2016.8.18.0037.5006, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000916-86.2016.8.18.0037.5006, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000324-18.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000324-18.2011.8.18.0037.5003, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000324-18.2011.8.18.0037.5003, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000791-13.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DINAIR LEAL RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc. À secretaria para certificar sobre a habilitação processual dos herdeiros da parte autora, conforme determinado em audiência. Após, retornem-me os autos para ulteriores deliberações

Processo nº 0000330-25.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYDE LIMA DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000330-25.2011.8.18.0037.5003, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000330-25.2011.8.18.0037.5003, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000632-79.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SALMON LUSTOSA CAVALCANTE FILHO, NIZOMAR ROCHA BARROS, FLÁVIO RIVELINO CAVALCANTE BARROS

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000501-07.2014.8.18.0027

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: JURANDIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Réu: DIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de DIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000662-71.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso este ainda não o tenha feito. Dito isto, cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC. Cumpra-se. Cite-se.

Processo nº 0000941-96.2006.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5705-08)

Réu: CHAYLON THIAGO DA ROCHA CARVALHO, CÍCERO TARGINO DA SILVA LEANDRO, JOSÉ LUCIANO RIBEIRO

Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CHAYLON THIAGO DA ROCHA CARVALHO, CÍCERO TARGINO DA SILVA LEANDRO e JOSÉ LUCIANO RIBEIRO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 11 de março de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002352-64.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAINA GLEICY NASCIMENTO DE FREITAS, DEBORA GLEICY NASCIMENTO DE FREITAS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: CLINICA SANTA EDWIGES LTDA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.Juiz, fica redesignada para a data de 16/04/2019, às 10:15 h, a realização da audiência de que trata o despacho anterior. Demais expedientes necessários na forma já determinada.