Diário da Justiça 8629 Publicado em 19/03/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017326-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA MARIA DA SILVA, ABEL FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, ADELIA NUNES PEREIRA, ADILINA MARTINS VIANA FERREIRA, ANTONIA GOMES DA SILVA, ANTONIA SOARES DE SOUSA, ANTONIO DE OLIVEIRA MUNIZ, ANTONIO GOMES DE SOUSA, ANTONIO LUIS BRAGA DE MOURA, CARLOS AUGUSTO ALVES DE MIRANDA, ELIENE RIBEIRO SOARES, EUNICE COSTA TORRES LEAL, EZEQUIEL VIEIRA LIMA JUNIOR, FRANCSICA CARVALHO DOS SANTOS SOUSA, FRANCISCA VALCIDENE BEZERRA MELO, FRANCISCO ANTÔNIO VIANA IBIAPINA, FRANCSICO BISPO DA SILVA CUNHA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, FRANCISCO GONÇALVES RODRIGUES, FRANCISCO MOURA GIL SOARES DA SILVA, GERALDINA MARIA REGO, JOANA D ARC DA SILVA, JOAO CHAVES DA COSTA, JOAO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, JOSE CID CARVALHO E SILVA, JOSE EDMILSON DA SILVA, JOSELIA RODRIGUES DA SILVA, JULIO FERREIRA MELO FILHO, JULIO CARDOSO FERREIRA, LOURENÇO DE SOUSA, LUIZA OLIVEIRA, LUIZA DUARTE ROCHA E SILVA, MANOEL DA CRUZ MOURA, MAGNA MARIA SAMPAIO DE MELO, MARIA DE DEUS SANTOS SILVA, MARIA DE JESUS DOS SANTOS, MARIA DO ROSARIO BRITO GOMES DA SILVEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, MARIA GOMES CAMPELO, MARIA JOSE AGUIAR MONTEIRO SANTOS, MARIA LUCIA MARTINS RODRIGUES, MARIA TERESA ARIAS DE ALMEIDA, MARIVALDA DE JESUS SOARES ALVES, RAIMUNDO NONATO FERREIRA TITO, REGINALDO ALMEIDA DE CARVALHO, RISAMAR MENDES DA LUZ, SOLANGE MARIA DE SOUSA, SORAIA ALVES DE AGUIAR, TEREZA BORGES SANTOS

Advogado(s): EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

R.Hoje, Cls., Intimem-se as partes autoras, através de seus advogados, para se manifestarem de petição exarada as fls. 961/962, dos autos. Expediente Necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

EDITAL - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015633-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIZA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAYRA MYCKAELLY PIRES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13207), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

DESPACHO em audiência: "Concedo às partes prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para razões finais, iniciando-se pelo autor. Em seguida, retornem-me conclusos para prolação de sentença, de acordo com a ordem cronológica." Te. 15/03/2019.

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018671-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000165-76.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JUAREZ MORAIS E SILVA FILHO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

Réu:

Advogado(s):

Fica o advogado Dr. CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), intimado para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o Certificado de Registro de Veículo - CRV, devidamente atualizado, para fins de averiguação da propriedade do bem objeto do presente pedido de restituição, conforme manifestação do Ministério Público na f. 13 dos autos, onde é requerente JUAREZ MORAIS E SILVA FILHO.

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002297-43.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Nestes termos, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com o art. 18 do CPP e a Súmula nº 524 do STF. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. P.R.I

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009809-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SOARES BARBOSA NETO

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 487806), SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFICO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DESPACHO: Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deve ser instruído com planilha demonstrativa do crédito produzida em conformidade com os termos da condenação. Tal exigência constitui requisito de procedibilidade do cumprimento de sentença, consoante art. 524, do NCPC. Assim, considerando que a autora apenas manifestou interesse em promover o vertente cumprimento de sentença, entretanto sem instruí-lo com planilha discriminativa do crédito, incluindo correção monetária e juros de mora, incidentes sobre o valor principal e verbas de sucumbência, intime-se a exequente, através de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pedido de cumprimento de sentença, apresentando planilha atualizada e discriminativa do débito, de acordo com a sentença condenatória, sob pena de indeferimento e subsequente arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024197-68.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre AR de fls. 136 e fornecer novo endereço.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009784-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIANO MENDES SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PI 1099); MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Requerido: ESTADO DO PIAUI/POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011493-08.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDO DIAS DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe entender de direito e se for o caso, informando novo endereço onde o bem possa ser localizado ou exercer a faculdade prevista no art. 4º do Dec Lei 911/69.

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020131-69.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOSÉ CARLOS CARVALHO BATALHA BORGES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que já foi realizada a pesquisa de endereço do requerido através do sistema Infojud, como se vê às fls. 54, todavia o endereço obtido foi o mesmo da petição inicial. Desta forma, intime-se o suplicante, por meio de advogado, para informar no prazo de 5 (cinco) dias se tem interesse na pesquisa de endereço através do sistema SIEL, devendo para tanto fornecer o nome da mãe do requerido e/ou promova o andamento do feito no prazo supramencionado.

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030414-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLERIS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003215-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Usucapiente: REGINA CELIA SOARES MENDES

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Usucapido: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018013-86.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): RAIDA CELENE DE AQUINO SANTOS ME, JOSE TELES VERAS FILHO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se o exequente, por meio de advogado, para se manifestar sobre a petição de fl. 117, devendo requerer o que lhe for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006974-92.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041), FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: ANTONIA GUEDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro juntada aos autos .

TERESINA, 18 de março de 2019

EDITAL - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016776-17.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANGELICA CARDOSO DA CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: FRANCISCO IBIAPINO - FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: Na petição de fls. 76/77, o autor requereu a citação da requerida através de edital. Entretanto, a citação editalícia só pode se dar quando o réu se encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256 do NCPC, sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na hipótese dos autos. Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por outros meios (pesquisa através do sistema Infojud, entre outros), indefiro o pedido de citação por edital. Desta forma, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da parte requerida ou pleiteie as medidas de investigações cabíveis.

EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018226-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, CLIFTON ANGELINE SANTOS, SHAMIA PATRÍCIA ANGELINE SANTOS, JUSSANDRA ANGELINE SANTOS DE FARIAS, MARIA DE JESUS ANGELINE SANTOS

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), LEYDIANE DE MENESES MORAIS LUSTOSA DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13202)

Réu: SINDIFAZ-SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ...Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA RECONVENÇÃO DO REQUERIDO SINDIFAZ- SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI (FLS. 49-72), na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004348-61.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Fica INTIMADA a parte autora por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestação.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001475-16.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DES. JOAO MENEZES DA SILVA, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 1395)

Apelado: MARIA DA LUZ CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): MARCOS LEONCIO SOUSA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 2618), MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ N° 1457/84)

Vistos etc.

Intime-se a parte requerida para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fls. 36/38, em que a parte autora requer o pagamento de multa em virtude de descumprimento da decisão de fl. 23.

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

Distribuição: N° 0028460-41.2010.8.18.0140.

AUTOR: UBIRAJARA CORDEIRO DA SILVA.

RÉU: ESTADO DO PIAUÍ.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

Intimação: para conhecimento da decisão

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Estado do Piauí, por intermédio do seu Procurador, para tomar ciência da decisão proferida pela MMª Juíza de Direito desta Vara Criminal, nos autos da Ação Ordinária acima epigrafada, cuja parte final é a seguinte: JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR UBIRAJARA CORDEIRO DA SILVA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 487, II DO CPC/2015, ANTE A PROVA DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 20.910/1932.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intiimem-se.Teresina-PI, 08 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Auditoria Militar)Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 18 dias do mês de Março de dois mil e dezenove. Eu ______,Hyaponira da Silva Moura, serventuária da Justiça Militar, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

Distribuição: N° 0028460-41.2010.8.18.0140.

AUTOR: UBIRAJARA CORDEIRO DA SILVA.

RÉU: ESTADO DO PIAUÍ.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA- OAB-PI 2685/95 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR UBIRAJARA CORDEIRO DA SILVA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 487, II DO CPC/2015, ANTE A PROVA DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 20.910/1932?.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Teresina-PI, 08 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Auditoria Militar) Teresina, 18 de Março de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002892-28.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA ALVES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS DO PORTO ALEGRE

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

DECISÃO: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000879-46.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YSNAIRA POLLYANNA DAMASCENO AVELINO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: COLÉGIO TERESINA

Advogado(s):

Intima-se a parte interessada a apresentar as contrarrazões no prazo legal.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018600-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M.RUBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Réu: WELTON HENRIQUE SOUSA CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 59- verso, fornecendo novo endereço para repetição da diligência ou requerendo o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004884-72.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Executado(a): J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022607-75.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: PAULO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro juntada aos autos.

TERESINA, 18 de março de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022573-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao BANCO BRADESCO S.A para informar o seu interesse no julgamento da apelação, vez que informou em petição de ID 3037442275002 o cumprimento da sentença.

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