Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018363-69.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCOS ADRIANO MENDES TEIXEIRA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Réu: SR. DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0009624-73.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007557-58.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE AUGUSTO FIALHO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Para fins de atendimento do pleito contido no teor do petitório apresentado à fl.118, deve a parte exequente apresentar em juízo planilha atualizada e discriminada de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001472-71.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NELI RODRIGUES LEAL

Advogado(s): ROSIMAR SENA CASTELO BRANCO LIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2568)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Processo em fase de cumprimento de sentença.

Inicalmente verifico que há peças faltantes no processo físico, considerando que após a aocnlusão de 29 de março de 2016, não foram juntados aos autos o despacho de 24/05/2016 intimando as partes para se manifestar sobre os cálculos, bem como as peças seguintes ( certidão de publicação, petição das partes anuindo com os cálculos, despacho determinando a expedição de precatório) até as duas últimas peça que consta no processo datada de 07 e 11 de fevereiro de 2019, juntadas pela parte autora que informa concordância dos cálculos apresentados.

Assim, necessário que a secretaria regularize o referido processo, juntando as peças faltantes aos autos, e procedendo a renumeração das páginas.

Superada a regularização do processo, verifico que, enviado os cálculos para a contadoria as partes anuiram com os cálculos apresentados.

Desta forma, homologo os cálculos do contador judicial, constante às fls. 204-209, devendo ser adotadas as providências necessárias à expedição do precatório competente.

Intime-se.

Processo nº 0009779-13.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOÃO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 04 / 2019, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas.

Intime(m)-se o (s) advogado (s), sefor o caso.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 14 de março de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004054-58.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO INTEGRAL-SISTEMA ANGLO DE ENSINO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008847-84.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): BENEDITO MUNIZ NASCIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

DESPACHO: Considerando a pesquisa parcialmente frutífera do sistema informatizado RENAJUD, informe a parte exequente no prazo de 30 (trinta) dias onde o bem possa ser localizado, oportunidade em que deverá acostar aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito.

Processo nº 0001391-87.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): TIAGO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003946-43.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DARLE DA SILVA LEITE NEGUINHO

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DARLE DA SILVA LEITE NEGUINHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de março de 2019 (18/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025174-50.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119); CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES (OAB/PI 5424)

Réu: DIRETOR DO EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETE, SECRETARIO DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0012114-44.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NAJA MICKAELLA COELHO DE CASTRO NOGUEIRA

Advogado(s): RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044), ALBERTINO NEIVA VELOSO (OAB/PI 3040)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO SINOPSE, CONSELHO ESTADUAL E EDUCAÇAO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0012168-73.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAIS DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

Réu: DIRETORA DO COLEGIO NOTRE DAME, SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0022643-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA VELOSO NERY DE CARVALHO

Advogado(s): SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre apetição eletrônica de protocolo n° 0022643-54.2014.8.18.0140.5001, informando se aindapossui interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0004091-41.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): NAYANA RIBEIRO SOARES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Cuida-se de Execução em que a parte apresentou embargos (os quais tiveram a petição inicial

indeferida). Ademais, a parte exequente pugnou pela realização de bloqueio através do sistema BACENJUD

diante da inércia da executada em adimplir o débito.

Segundo dicção do CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro tem prioridade em face

das demais espécies de atos expropriatórios. Havendo requerimento do credor e não havendo notícia de

indicação de outros bens pelo devedor, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor nas contas/aplicações

financeiras da executada.

Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854,

§2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros

meios de prosseguimento da execução.

Expedientes necessários.

Processo nº 0028381-62.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO BISPO MOREIRA MARQUES, ANTONIO IVALDO ESPIRITO SANTO PINHEIRO, CARLOS DANIEL VASCONCELOS SANTOS, EDILENE FONTINELE DOS SANTOS, FRANCISCA RODRIGUES ROMA DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS NOLETON SALON, MARIA DO ROSARIO SILVA LIMA, MARIANO FREIRE DA COSTA FILHO, ROSO ALVES DE SOUSA, TADEU RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

R. Hoje, Cls., Tendo em vista que o processo se encontra parado a mais de 03 (três), anos, determino, em consequência a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intimem-se Cumpra-se

Processo nº 0001298-27.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): BIOCLIMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - BIOCLIMATICA, SANDOVAL CASTRO FRANCO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 13245), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0029325-88.2015.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: ELVIS HÉLIO DE MELO FERREIRA.

VÍTIMA:BÁRBARA GABRYELLE LUCENA DA SILVA.

CRIME:ART. 157, §2º, I, II, IV DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA ABSOLVER COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CPP, ELVIS HÉLIO DE MELO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI NO DIA 29/02/1984, RG 2.041.469/SSP-PI, CPF 009.521.733-95, FILHO DE MARIA DE NAZARÉ DE MELO FERREIRA E VALDIR DA COSTA FERREIRA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NO INCISO IV (SE A SUBTRAÇÃO FOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO OU PARA O EXTERIOR) DO ART. 157, §2º, DO CP, ANTE A MÍNGUA DAS PROVAS OBTIDAS, INSUFICIENTES PARA ENSEJAR UMA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; E CONDENAR COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I E II, DO CP, HÉLIO DE MELO FERREIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI NO DIA 29/02/1984, RG 2.041.469/SSP-PI, CPF 009.521.733-95, FILHO DE MARIA DE NAZARÉ DE MELO FERREIRA E VALDIR DA COSTA FERREIRA, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 05/12/2015 (fls. 08/49 ? APFD), sendo convertida em preventiva no dia 06/12/2015 (fls. 31/33 ? do anexo) e beneficiado com a liberdade provisória no dia 21/02/2017 (fls. 178/183), permanecendo nessa situação até hoje, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0027395-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISDALVA FERNANDES DE ARAUJO, ITALO TARCISIO DOS SANTOS SILVA, VENICIUS FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE-OAB/PI N° 2171, para que apresente Alegações Finais no prazo legal de 05 (cinco) dias, ciente de que a nova inércia poderá acarretar na incidência de multa no importe de 10 (dez) salários mínimos, prevista no art. 265 do Código de Processo Penal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 18 de março de 2019.

Processo nº 0019610-61.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DA CRUZ CAVALCANTE, JOSE DE JESUS SILVEIRA, JOSEFA ALVES LIMA RIBEIRO, JOSE FASTINO DE CASTRO NETO, JOSE MARTINHO DE SOUSA, JOSE RAIMUNDO BARBOSA, JOSE SOARES DE SOUZA, JOSE WALDE JANDCE DE JESUS PINHEIRO ARAUJO, KARLA DANIELLY PORTELA DA COSTA, LUIZ ROMULO DE LIMA, MARIA ELZA ELOI RIBEIRO, MARIA DA GRAÇA NUNES ROCHA, MARIA DAS DORES MARTINS SARAIVA DA SILVA, MARIA DE DEUS NEVES SANTOS, MARIA DE JESUS CARVALHO DA COSTA LIMA, MARIA DO CARMO DE MEDEIROS CARVALHO, MARIA SOUZA, MARIA ZELIA AVELINO FONTENELES DO NASCIMENTO, MIGUEL ALVES DE ARAUJO, NAZILDE RIBEIRO DA SILVA LIMA, NUMERIANO SA FILHO, OTACILIO BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, ROBERT PEREIRA DA SILVA, SONIA MARIA AMARAL ALMEIDA, SONIA MARIA MAGALHAES, TANIA MARIA LEAL, WASHINGTON CORDEIRO DOS SANTOS, WILSON DE FREITAS VARAO, ANTONIA CARNEIRO DANTAS, ANTONIO CARVALHO LEAO, ANTONIO RODRIGUES DE MOURA, ANTONIO MANOEL SERAFIM, ALZIE PINHEIRO SAMPAIO DE SOUZA, BENEDITO DE SOUSA, BENEDITO PIMENTEL DA SILVA, BERNARDO DOVAL SOUSA, CANDIDO MENDES DE MENEZES, DINALDO CERQUEIRA LINO, DIVALDO FURTADO BASTOS, ENEDINA FREIRE PASSOS, FATIMA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO DE MORAIS REIS, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES CAVALCANTE, FRANCISCO RAMAO LOPES, GETULIO DA COSTA ARAUJO FILHO, GERALDO BATISTA PONTES, GILBERTO SILVA, JOAO LUIS DA SILVA, JOAO PEREIRA LOPES

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANNA CAROLINA SERVIO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 3777)

Intimem-se os Autores para se manifestarem sobre petição de fls. 1202/1207v e documentos. Expediente Necessário. Intimem-se Cumpra-se. TERESINA, 15 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Processo nº 0023014-47.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: ANTONIA CARMELIA DE CARVALHO ANDRADE

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0007122-74.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO SECURITY REFERENCIANO DI LONGO PRAZO CREDITO PRIVADO

Advogado(s): ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66270), FREDERICO PEDRINHA MOCARZEL(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186497)

Intime-se o Autor/embargado para se manifestar sobre petição de fls. 313/320 e documentos. Após, voltem-se os autos conclusos. Expediente Necessário. Intimem-se Cumpra-se.

Processo nº 0006601-66.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: ANA CRISTINA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no arts. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade fica condenada a parte autora no pagamento das custas processuais. Sem Honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029513-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIO SOARES MINEIRO

Advogado(s): AMANDA RODRIGUES PAVANELLI(OAB/PIAUÍ Nº 14077), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Réu: EDGAR OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

DESPACHO: Vistos. Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação fundamentada acerca da produção de novas provas. Ausentes as manifestações, voltem-me os autos conclusos. Determino ainda o cadastramento da Ação como tramitação prioritária em razão dos laudos apresentados em petição eletrônica 0029513-47.2016.8.18.0140.5006. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0007227-41.2017.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: ANTÔNIO PAULO SILVA DAS CHAGAS.

VÍTIMA.:DANIELA REGINA MORAES.

CRIME.:ART. 157, § 2º, I E II DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA, PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I, DO CP (ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO), CONDENAR O RÉU ANTÔNIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 23/11/1997, FILHO DE MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA E PAULO CÉSAR SILVA CHAGAS, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 11/05/2017 (fls. 08), sendo convertida em prisão preventiva no dia 12/05/2017 (fls. 33/37 ? do anexo), sendo beneficiado com a liberdade provisória no dia 09/05/2018 (fls. 127/132), porém não reside mais no endereço e nem comunicou nada a esse juízo faltando inclusive a audiência para a qual foi intimado, tendo sido julgado a REVELIA por se encontrar em local incerto e não sabido. Em face do exposto, decreto a sua prisão para cumprimento da pena a ele imposta, NEGANDO o direito de apelar em liberdade por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em preventiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DO SENTENCIADO ANTÔNIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 13 de março de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005331-31.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES MENOR DE SOUSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO ORIGINAL

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que o banco requerido efetuou a juntada de cópia autenticada do contrato de empréstimo (fl. 127) objeto da lide, documento este inábil para a realização de perícia grafotécnica. Desta forma, intime-se o banco requerido, por meio de advogado, para juntar aos autos o contrato de empréstimo em sua via original no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desistência tácita da prova.