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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007092-34.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S. A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): JET VEÍCULOS LTDA, JOSÉ ELIAS TAJRA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

DESPACHO: Defiro parcialmente o pleito retro.

Expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado e transferido para conta judicial em favor do exequente ITAU UNIBANCO S.A., no importe de R$ 25.816,46 e eventuais acrescimos legais.

Após, determino a intimação da aludida parte na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente nos autos planilha atualizada de seu crédito, abatendo-se os valores recebidos mediante alvará.

Processo nº 0017643-05.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Executado(a): PAULA JULIANNE RODRIGUES E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0011800-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSELANDIA MARQUES FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: C&A MODAS LTDA, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, MOTOTEC SERVIÇOS

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007381-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO SILVA SANTOS, LANDERSON RAFAEL DE SOUSA CASTRO, ITALO PABLO DA SILVA CRUZ, MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): KALINA RAQUEL SOUSA DO VALE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 16561)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 08 (oito) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0017496-47.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): CARLA JEANE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9102), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0001875-69.2018.8.18.0172

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ EDÉSIO ALENCAR JÚNIOR

Advogado(s):

Vistos em correição. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO PREVENTIVA, representada pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo DECCOTERC, em desfavor de JOSÉ EDÉSIO ALENCAR JÚNIOR. O feito fora distribuído para a 10ª Vara Criminal, a qual, segundo o art. 41, inciso IV, alínea "j", da Lei Complementar Estadual nº 229/2017, a qual modificou substancialmente a Lei Estadual nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Piauí), detém a competência assim delimitada: j) 10ª Vara Criminal, com competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo de todo o Estado, bem como responder, em geral, pelas cartas precatórias, rogatórias e de ordem relativas aos feitos criminais da Comarca de Teresina, excetuadas as de competência firmada nas alíneas "e" e "i" do inciso VI, do art. 41." (grifos nossos) Compulsando os autos, sobretudo a manifestação do Ministério Público de fls. 132/134, a conduta criminosa descrita nos autos é tipificada como estelionato (art. 171, CPB), uma vez que não houve produto entregue ou serviço prestado de fato, mas tão somente a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, com o induzimento das vítimas a erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Isto posto, com fulcro no art. 41, inciso VI, alínea "j", da Lei Estadual nº 3.716/79, DECLINO DA COMPETÊNCIA, em razão da matéria, devendo o feito ser Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 15/03/2019, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. remetido uma das Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0008711-96.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MAIRA LOHANA DE BRITO MELO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0026966-34.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE

Advogado(s):

Vistos em correição. Compulsando os autos, verifico que, tal como apontou o Parquet, os autos foram enviados à Defensoria Pública e retornaram sem a apresentação de resposta escrita à acusação. Isto posto, ENCAMINHEM-SE os autos à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que designe Defensor(a) Público(a) para atuar no feito, bem como adote as providências correicionais pertinentes. CUMPRA-SE.

Processo nº 0025300-32.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Executado(a): ROBERT CORREIA LEAL - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0002387-66.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 11), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 11).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0001309-56.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO SILVA MEDIEORS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007171-71.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: WILSON SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para a audiência designada para o dia 26 de março de 2019, às 10h, no local de costume.

Processo nº 0025182-22.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011)

Executado(a): ISABELLA BANDEIRA LUSTOSA ELVAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0001360-77.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: SIDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - SISTCEP

Advogado(s):

Usucapido: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO

Advogado(s):
Terceiro Interessado: CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZA
ADVOGADOS: RAFHAEL DE MOURA BORGES (OAB/PI- 9483), ANDRÉ SEVERO CHAVES (OAB/PI- 9521), SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA (OAB/PI- 17523)

ATO ORDINATÓRIO

Face despacho de fls. 137, fica intimado o terceiro interessado, através de seu patrono, via DJE, para que, em 15(quinze) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos de terceiro em processo físico, haja vista que o processo dependente tramita no sistema Themis Web, conforme determina o art. 676 do CPC, sob pena de não serem apreciados.

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JOSÉ RICARDO NASCIMENTO ARAÚJO E JARDILANIA ROCHA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE COZINHA, filho de MAURO RODRIGUES DE ARAUJO E ERONILDE VIEIRA DO NASCIMENTO FREIRE ARAUJO ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de VALDEMAR DO NASCIMENTO FILHO;

02) VALDENOR RODRIGUES NEVES JUNIOR E JADIELE DA SILVA SANTOS ele, SOLTEIRO, FISCAL DE PERDAS, filho de VALDENOR RODRIGUES NEVES E NEURAMAR POIRTELA NEVES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de MAURICELMA DA SILVA SANTOS;

03) GEMIS DA SILVA CHAVES E MARIA HELOISA SILVA ele, SOLTEIRO, CONFERENTE, filho de MANOEL BATISTA CHAVES E FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CHAVES ela, SOLTEIRA, VENDEDOR, filha de MARIA DAS DORES DA SILVA;

04) EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO E LINA ROSA SOARES SANTOS ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de JOSÉ TADEU DO NASCIMENTO E HEDIR RODRIGUES ED OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, SERVIÇOS GERAIS, filha de JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS E FRANCISCA SOARES SANTOS;

05) STIVE FISCHER DO NASCIMENTO E LENNARA MORAIS MELO DA COSTA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de HELI SIQUEIRA DO NASCIMENTO E MARIA DILCE FISCHER DO NASCIMENTO ela, SOLTEIRA, PSICOLOGA, filha de ROMILDO JOSÉ MELO DA COSTA E MARIA LUZIA MORAIS;

06) PAULO PEREIRA DA SILVA E MARIA DA PAZ DE SOUSA ANDRADE ele, SOLTEIRO, OPERADOR, filho de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E MARIA FEITOSA ARAUJO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE E ELISA DE SOUSA ANDRADE;

07) WALBERTO MARQUES DE SOUSA JÚNIOR E ANDRESSA MARIA DE MORAIS PEREIRA ele, SOLTEIRO, VIGILANTE, filho de WALBERTO MARQUES

DE SOUSA JÚNIOR E ANDRESSA MARIA DE MORAIS PEREIRA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de JOÃO LAVES PEREIRA E LEILA MARIA FERREIRA;

08) ANTONIO FRANCISCO DIAS JÚNIOR E CECILIA ROCHELE SILVA DE ABREU ele, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PRODUÇÃO, filho de ANTONIO FRANCISCO DIAS LOPES E MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, filha de ANTONILTON FERREIRA DE ABREU E ANA CLAUDIA SILVA;

09) ELBER DA SILVA CONCEIÇÃO E MARIA FRANCISA DE CARVALHO SOUSA, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de FRANCISCO CONCEIÇÃO E ELINEUSA DA SILVA CONCEIÇÃO ela, SOLTEIRA, TECNICA SAÚDE BUCAL, ANTONIO RIBEIRO DOS ANJOS E MARIA DE JESUS RIBEIRO;

10) NATHANIEL GOMES BARBOSA DE SOUZA E CAMILA MARQUES DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de DANIEL BARBOSA E SOUZA E ISABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, MANICURE, filha de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS E CECILIA GOMES PINTO;

11) MATEUS TAVARES SOUSA E PALOMA PATRICIA PEREIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, MILITAR, filho de ANTONIO LIMA SOUSA E EUNICE DE ABREU TAVARES ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, filha de PATRICIA PEREIRA DA SILVA;

12) LUIIS FELIPE BRITO DE MORAES E KAROLINY SILVA CALDAS ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de JOSÉ LUIZ BARBOSA DE MORAES E MARIA DO AMPARO BRITO DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de BENEDITO DOS SANTOS CALDAS FILHO E MARIA DA COCNEIÇÃO SILVA CALDAS;

13) BRENOW RODRIGUES TEIXEIRA E JULYANA ALVARENGA GOMES, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, filho de NEUMA RODRIGUES TEIXEIRA ela, SOLTEIRA, ATENDENTE, filha de ANTONIO GOMES DA SILVA E MARIA NIVALDA ALVARENGA GOMES;

14) HANS KELSON MENDES SILVA E LARA EUNICE CÂNDIDO SOARES ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de RAIMUNDO NONATO DA SILVA E CEILA MARIA MENDES SILVA ela, SOLTEIRA, ODONTOLOGA, filha de ANTONIO GUILHERME DE MELO SOARES FILHO E

MARIA MAGNÓLIA CÂNDIDO DE QUEIROZ SOARES;

15) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA E SUSANA DE ABREU DOS SANTOS ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de ECÍDIO CARDOSO DA SILVA E TERESA PEREIRA DA SILVA ela, SOLTEIRA, ATENDENTE, filha de WALTER ROBERTO DOS SANTOS E MARLUCIA DE ABREU SILVA;

16) FRANCISCO DOMINGOS ED OLIVEIRA E ANTONIA MARIA DE OSUSA BRITO ele, SOLTEIRO, SERVIÇOS GERAIS, filho de MANOEL ANTONIOO DE OLIVEIR AE VERÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ela, DIVORCIADA, COSTUREIRA, filha de ALVINO DE SOUSA BRITO E MARIA NILCE DE SOUSA BRITO;

17) FLAVIO ALESSANDRO BATISTA MARQUES E ANDREIA JÉSSICA DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de MODESTO MARQUES DIAS E MARAI OSAIR BATISA DIAS ela, SOLTEIRA, VENDEDORA, filha de ANTONIO CARLOS DA SILVA E ADRIANA PAULA SOUSA SANTOS SILVA;

18) VINÍCIUS SALES OLIVEIRA COELHO E SAMANTHA TÁRCIA ARÚJO ele, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR , filho de ANTONIO SALES OLVIEIRA E MARIA VILMA COELHO OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de PAULO AFONSO ARAÚJO E VÂNIA TÁRCIA SILVA ARAÚJO;

19) GEMIS DA SILVA CHAVES E MARIA HELOISA SILVA ele, SOLTEIRO, CONFERENTE, filho de MANOEL BATISTA CHAVES E FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CHAVES ela, SOLTEIRA, VENDEDOR, filha de MARIA DAS DORES DA SILVA;

20) WILLAMO LEITE CHAVES E MARIA LUIZA ALVES DA COSTA SENA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de ANTONIO DE LISBOA CHAVES E MARIA DAS VIRGENS LEITE IVIAPINA CHAVES ela, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, filha de LUIS ALBERTO DE SENA E SABRINA ALVES DA COSTA;

21) GABRIEL DE SOUSA ROSA AMANCIO E LETICIA BEZERRA DAS NEVES, SOLTEIRO, FRENTISTA, filho de FRANCISCO JOSÉ AMANCIO E JOSELIA DE SOUSA ROSA ela, SOLTEIRA, PSICOLOGA, filha de LUIS SOUSA SILVA E LUZINETE BEZERRA DAS NEVES SILVA;

22) LUCIANO OLIVEIRA CARVALHO E ADRIANA CHAVES SOUSA

ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO E MARIA FRANCISCA E OLIVEIRA CARVALHO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de ESTEVAM DE SOUSA NETO E MARI NEUSA CHAVES SOUSA;

23) BRUNO DE SOUSA VASCONCELOS E TAMIRES DA SILOVA SAMPAIO ele, SOLTEIRO, MECANICO, filho de SÉRGIO VASCONCELOS E SANTANA E AURINETE E SOUSA SANTOS SANTANA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de IVAN SAMPAIO DA SILVA E TERESIHA DE JESUS CASTELO BRANCO SILVA;

24) RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA SOUSA E MARIA DOS MILAGRES PEREIRA BISPO ele, SOLTEIRO, COBRADOR DE ÔNIBUS, filho de RAIMUNDO DE SOUSA RAMOS NETO E ANTONIA AUCÉLIA CARVALHO DA SILVA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de GETÚLIO BISPO DA CRUZ E MARIA DOS SANTOS PEREIRA

25) ISAQUIEL RODRIGUES CAMPOS E ANA JAREM ALVES DA COSTA, SOLTEIRO, PEDREIRO, filho de ADENOR RODRIGUES DA SILVA E MARIA DE JESUS CAMPOS DA SILVA ela, SOLTEIRA, LAVRADORA, CONCIEÇÃO DE MARAI ALVES DA COSTA;

26) DAVID MACLEAN DA COSTA FRANÇA E ANDREIA DE CARVALHO COSTA ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de DEUSDEDITH DE PAIVA FRANÇA JUNIOR E MARIA DUCILENE DA CSOTA FRANÇA ela, SOLTEIRA, PROFESSOR, filha de JOÃO DA CRUZ COSTA E MARIA DA CRUZ DE CARVALHO SILVA;

27) ANTONIO GERSON SILVA DOURADO E ÉRICA VALÉRIA GOMES DE SOUSA, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, filho de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DOURADO E MARAI DIVINA SILVA DOURADO ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, filha de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E FRANCISCA CÉLIA GOMES;

28) RONISVALDO GAMA DE SOUSA E ANA CLEIDE GONÇALVES SOUSA ele, SOLTEIRO, LAVRADOR, filho de ADENALDO JOSÉ DE SOUSA E MARILENE GAMA DE SOUSA ela, SOLTEIRA, PROMOTORA DE VENDAS, filha de JOSÉ GONÇALVES SILVA E MARAI RODRIGUES SOUSA SILVA;

29) JOSÉ VIANA DE BARROS E AMRAI DE FÁTIMA VIEIRA DA SILVA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de JOAQUIM VIANA DE BARROS E DIONISIA VIANA

DE BARROS ela, SOLTEIRA, MANICURE, filha de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA E MARIA FRANCISCA VIEIRA;

30) SANTIDIO VIEIRA DA COSTA E MARIA VERONICA SOUSA DE LACERDA ele, DIVORCIADO, APOSENTADA, filho de ADALGISO RODRIGUES COSTA E MARIA VIEIRA DA SILVA COSTA ela, DIVORCIADA, AUTONOMA, filha de DÓMICIO DUARTE DE LACERDA E MARIA JOSÉ DE SOUSA LACERDA;

31) SAMUEL ALVES PESSOA E MIKAELY DE SOUSA LIMA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de JOSÉ MAURICIO PESSOA E MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO E LINA MARIA DE SOUSA CARVALHO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) WÉDER MOREIRA ROCHA, SOLTEIRO, SUPERVISOR(A), natural de MANOEL EMIDIO - PI, filho de ANTONIO ALMEIDA ROCHA e LOURENÇA MOREIRA VARONILIA ROCHA; e CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, SOLTEIRA, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de IGUATU - CE, filha de FRANCISCO TEÓFILO DE SOUSA e VALDIÇA FERREIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0004405-16.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ADELSON ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ou requerer o que foi de direito.

Processo nº 0019351-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ LUIZ VELOSO PORTO

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A, OFF LINE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI-EPP-ME

Advogado(s): CARLA CRISTINA RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 209844), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer sobre a origem da R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) mencionada no acordo (petição eletrônica de fl. 221), uma vez que não há comprovação nos autos de que o referido valor esteja depositado em juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025373-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINPOLJUSPI

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Cumpra-se decisão de fls. 217 nos seus termos, quanto a expedição de ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. CUMPRA-SE. TERESINA, 1 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005795-65.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIEL BONES LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NORBERTO TARGINO DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 34656), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha as Partes, AUTORA e REQUERIDA, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LEMBRANDO QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB E QUE DEVIVO A CONDENAÇÃO PRO RATA, CADA PARTE ARCARÁ COM 50% DO VALOR ACIMA MENCIONADO.

Processo nº 0000424-23.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MULTIPLO (HSBC)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: METALLIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SERGIO RICHARDSON BALDOÍNO DA FONSECA

Advogado(s):

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos Autos no prazo de 05 dias.

Processo nº 0002749-58.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS PEREIRA REPRESENTADO POR JOSÉ AFONSO RIBEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015994-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VIEIRA FILHO

Advogado(s): MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8134), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV CPC, extingo o presente feito sem resolução de mérito, ante a flagrante perda de seu objeto. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

Processo nº 0024603-74.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAM DE JESUS LEMOS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006764-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO JHONATA SOARES SILVA

Advogado(s):

À vista do exposto, em face da ausência de prova suficiente para um decreto condenatório, julgo improcedente a denúncia e, em consequência, absolvo o réu PAULO JHONATA SOARES SILVA, com base no art. 386, V, do Código de Processo Penal. Considerando que o acusado foi absolvido e encontra-se preso, expeça-se o Alvará de Soltura, se por outro processo não estiver preso.Sem custas.P.R.I.C.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Teresina, 18 de março de 2019.

Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz

Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal