Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000907-79.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: FRANCISCO GEOVANI BRANDAO ME, FRANCISCO GEOVANI BRANDÃO, ANTONIA RITA NASCIMENTO BRANDAO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas para expedição das cartas de intimação aos executados(03 diligências), cod. 100 do sistema cobjud, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.ju.br.

Processo nº 0000123-57.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: LAURENTINO GOMES DE BRITO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontades dos requerentes e declaro a união estável entre FRANCISCA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO e LAURENTINO GOMES DE BRITO e sua consequente dissolução, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. Julgo, pois, extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000438-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILDA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000377-87.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MOVEIS JM

Advogado(s): ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297)

ATO ORDINATÓRIO; Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000693-58.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SOUZA, ANTONIO MARCIEL CARDOSO DA SILVA, JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO PAULO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), advogado dos acusados, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2019 ás 11h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000202-48.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA PINTO DA SILVA MOURA

Advogado(s):

Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)

Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-15.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AFONSO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-88.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZA MARIA FIGUEIREDO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001399-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais por memoriais, assegurando vista dos autos.

Processo nº 0000727-18.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PATRICIA DE LIMA FONTINELE

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: RAIMUNDO ANTONIO GOMES FONTINELE FILHO

Advogado(s):
Ante o exposto, acolho o pleito para DECRETAR A INTERDIÇÃO de RAIMUNDO ANTÔNIO GOMES FONTENELE FILHO, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000015-48.2005.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES-PREFEITO DE BOQUEIRAO DO PIAUI-PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 188-B), CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612)

DESPACHO: Assim sendo, cumpra-se a Secretaria com a integralidade do despacho de fls.115, intimando-se às partes para sucessivamente apresentarem memoriais no prazoassinalado.Após, vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final em 05 (cinco)dias.Em seguida, façam-me conclusos para sentença.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de maio de 2018SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000286-64.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORILENE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 08:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Autor do fato: JUVENILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO: (Intim-se a querelada, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos suas alegações finais).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000308-05.2009.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PIO DIAS DE AMORIM

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC homologo os cálculos da planilha apresentado pelo executado e aceito pelo exequente, no valor de R$ 36.013,34 (Trinta e seis mil, treze reais e trinta e quatro centavos).

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários."

P.R.I

CRISTINO CASTRO, 26 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000646-40.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLOVES LOPES

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):
DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do Código de Processo Civil

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000060-40.2009.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOAO DIAS MARTINS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/DF Nº 43.949), AFONSO NETO LOPES CARVALHO (OAB/DF Nº 14375/E), AFONSO LUCIANO GOMES AMANCIO JUNIOR (OAB/DF Nº 34653)

DESPACHO: Intime-se os procuradores do acusado da designação de audiência de instrução completa para o dia 17/04/2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, bem como da expedição de Cartas Precatórias para as comarcas de Regeneração/PI e Paulistana/PI para oitiva de testemunhas, e para a comarca de Brasília/DF para oitiva do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000777-71.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILMAR MENEZES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:10 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000374-51.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando o pedido expresso de desistência, formulado pela parte autora, e por não ter ocorrido a apresentação de contestação (art. 485, §4º, do CPC) no presente feito, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, como autoriza o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Incabível se mostra a fixação de honorários advocatícios, posto que a desistência ocorreu antes da contestação. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000110-47.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): LUIZ FERREIRA CÉSAR, MOISEIS BARREIRA NETO

Advogado(s):

Considerando o pedido expresso de desistência, formulado pela parte autora, e por não ter ocorrido a apresentação de contestação (art. 485, §4º, do CPC) no presente feito, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, como autoriza o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Incabível se mostra a fixação de honorários advocatícios, posto que a desistência ocorreu antes da contestação. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-05.2017.8.18.0116

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: JAQUELINE DINIZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Suplicado: LEMÁRIO PEREIRA DE CAMPOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 10:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se o requerido, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000991-91.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SOARES BRANDAO

Advogado(s):

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRED. FINAN.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " ... Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 22 de outubro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000667-72.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. A parte autora requereu a desistência da presente ação, requerimento que foi aceito pela parte requerida em harmonia com o disposto no art. 485, § 4º do CPC. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), no que EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e honorários de 10 % pela parte autora, no entanto, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação ao requerente, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000561-13.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. A parte autora requereu a desistência da presente ação, requerimento que foi aceito pela parte requerida em harmonia com o disposto no art. 485, § 4º do CPC. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), no que EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e honorários de 10 % pela parte autora, no entanto, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação ao requerente, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei.

Processo nº 0000246-89.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIDIANE SOUSA NERES

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: MARIA LIRIANE SOUSA NERES

Advogado(s):
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulda na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do NCPC, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA LIRIANE SOUSA NERES, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000385-09.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR - K. S. S., CLÉIA SANTOS DE FRANÇA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição."

CRISTINO CASTRO, 13 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO