Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000111-54.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ARILDO LEAL DA COSTA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para 25/04/2019, às 08:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000555-73.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D. R. A.

Réu: F. W. S. DOS R.

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

DESPACHO: Defiro o pedido de desarquivamento. Quanto a modificação da data, deve ser ajuizada revisão no PJe.

Processo nº 0000009-67.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LAECIO ARAUJO SOUSA

Advogado(s): BRUNO SOARES DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31117)

Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. Após voltem-me conclusos.

Cumpra-se com urgência.

ESPERANTINA, 13 de março de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000369-29.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARTA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WASHINGTON V. BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 103278), VIVIANE VIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1869), NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Réu: JOÃO BATISTA NETO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DESPACHO:

Vistos e etc. Considerando a ocorrência de sucessão pelos genitores da de cujus, outrora requerente Marta Gomes de Oliveira, determino desta feita, vista dos autos à parte ré, para querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls. 58/64. Após, voltem-me os conclusos para sentença imediatamente, por tratar-se de autos pertencentes à meta 2 do CNJ. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001254-18.2015.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: KATSON PEREIRA LOPES DE SOUSA, ADEILTON BATISTA XAVIER

Advogado(s):

Em lume ao exposto, e o que mais dos autos constam, uma vez que houve a perda o objeto, acolho o parecer ministerial e determino a extinção do processo diante da perda do objeto da medida de proteção, nos termos do art. 2°, parágrafo único, c/c o art. 98, do ECA, com o arquivamento do feito, observando-se as formalidades legais pertinentes.

Processo nº 0004123-19.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: EDILSON SANTOS LIMA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, declaro extinta a punibilidade de EDILSON SANTOS LIMA pela prática da contravenção penal prevista no artigo 34 da Lei de Contravenções Penais e julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu EDILSON SANTOS LIMA pela prática dos crimes previsto nos artigos 163 parágrafo único, III e 331 do Código Penal, e artigo 306 do CTB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000411-86.2014.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARCIANA LUZIA DE ARAÚJO BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

DESPACHO: Intima a parte executada, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% nos termos do art.523, § 1° do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001042-82.2010.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ROSALÍBIA MARIA DA LUZ PAZ SANTIAGO, FRANCISCO DE JESUS MORAIS SANTIAGO, ROSÁLIA MARIA DO DESTERRO CARVALHO, ALVARO MESQUITA CARDOSO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DA PAZ, EDSON JULIO DA PAZ

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Réu: JULIO DE MELO PAZ

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

INTIMO os advogados para providencias no referido da audiencia de conciliação realizada em 21/02/2019. ....Em ato continuo foi verificado da necessidade de junto ao Cartório de Registro Imobilitário, desta cidade de Campo Maior, requerer certidão de inteiro teor dos bens do espólio do inventáriado de Júlio de Melo Paz,oriundos de sua meação referente a ação de inventário, processo sob o nº.0000126-34.1999.8.18.0026 do espólio de Maria da Paz Sousa, sua falecida esposa, que tramitou nesta comarca de Campo Maio-PI, para efeitodo lançamento de recolhimento do imposto ITCMD mencionado no parágrafo anterior.O MM. Juiz determinou ainda, que o inventariante, através de seu advogado, porvidenciasse a juntada dotestamento original citado às fls.03 da inicial, como bem as certidões negativas da Fazendo Pública Estadual,M u n i c i p a l e F e d e r a l .Por fim, o MM. Juiz deferiu o requerimento do advogado Dr. Erasmo Pereira de Oliveira Júnior da juntada daprocuração de outorga do herdeiros Raimundo Nonato da Paz e Edson Júlio da Paz, concedendo para tanto op r a z o d e 1 5 ( q u i n z e ) d i a s .

Processo nº 0000642-02.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERY DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal. .

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000368-38.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LIMA RIBEIRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 138 (Evento de 16.11.2018 às 10:12).

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0001706-14.2014.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: IONETE CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3787)

Requerido: ANTONIO CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em face a certidão de fls. 61 dos autos, intime-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com fulcro no art. 485, IV do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000205-08.2014.8.18.0084

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: CARMINETO CARVALHO COSTA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: TABELIÃO DO CARTÓRIO ÚNICO DE BARRO DURO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANAÃ

Advogado(s): MAYRA MYCKAELLY PIRES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13207)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os advogados das partes para a audiencia instrução, deste feito, designada para o dia 08/04/2019, às 9:00 horas, neste juízo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

Processo nº 0000328-86.2016.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: JOSE AUGUSTO FONTENELE DE CARVALHO

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, a do Novo Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação pelo réu e, por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, ainda, a desconstituição de eventuais bloqueios e restrições feitas sobre o veículo.

Processo nº 0000426-42.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MAIANA DA SILVA BRITO, MAYRA REMÉDIOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): DANIEL DE SOUSA BRITO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, advertindo-a que sua inércia importará em extinção do processo, sem julgamento do mérito. 2. Caso a autora manifeste interesse, intime-se o respectivo patrono a apresentar planilha de débito atualizada, requerendo o que entender de direito, para a satisfação do débito. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001206-75.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO, E OUTROS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000288-34.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODOCEAS PIRES MOURA

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 08:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000032-02.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMÁRIO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PONTO CRED S/A

Advogado(s): EDIOSEFFER LOBÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8755)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000201-83.2015.8.18.0100

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA DAS DORES NUNES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido na impugnação apresentada no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000031-16.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLYSANDRA MACHADO DE SAMPAIO SOUSA

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Réu: MARCOS DOS REIS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar a respeito dos extratos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000032-98.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM LOBATO PEREIRA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO MEIO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC. EXPEÇAM-SE os Alvarás, com as seguintes especificações: Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000622-74.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Designo para o dia 15 de abril de 2019 às 08horas 50mim, audiência de conciliação, a ser realizada neste fórum perante a conciliadora. Intimem-se as partes. Observe-se o endereço indicado pelo requerente.URUÇUÍ, 8 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000023-05.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: FRANCIEUDO DE OLIVEIRA CARVALHO, AGNALDA MACHADO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista certidão expedida pelo(a) Oficial de Justiça, na qual consta a impossibilidade de intimação do Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, em razão do mesmo residir na localidade Jacareí de Baixo, a qual é muitas vezes inacessível até mesmo pelos funcionários dos Correios, a fim de viabilizar a instrução do feito, DETERMINO: 1) A intimação da parte autora a fornecer telefone do Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, bem como endereço de onde o mesmo trabalha, a fim de viabilizar a sua intimação do mesmo, no prazo de 10 dias; 2) Juntado o telefone do réu acima indicado, entre a Secretaria em contato com o requerido, para comparecer pessoalmente ao fórum central desta comarca, até o dia 30/04/2019, ocasião em que deverá a seventia intimar o mesmo a se fazer presenteà audiência de instrução e julgamento, que ora designo para o dia 06/06/2019, às 09:00. CASO não seja possível contato com o réu, por telefone, deve a intimação ser realizada no trabalho do requerido, cujo endereço será fornecido pela demandante, conforme ordenado no item 1. 3) A intimação das demais partes à audiência de instrução e julgamento, designada no item 2, para o dia 06/06/2019, às 09:00, conduzindo suas respectivas testemunhas. Por fim, antes de fazer nova conclusão, certifique a secretaria o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000057-63.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JOAO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

SENTENÇA: Vistos, etc.. (..) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 93, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Revogo a liminar de fl. 87. Custas na forma avençada, ou, em caso de omissão, proceda-se de acordo com o artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma acordada pelas partes. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000390-23.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL BATISTA BRITO, VULGO NETO

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 23 de abril de 2019 às 15h30min, na sala de audiência do Fórum local. ". Corrente-PI, 24 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000472-43.2017.8.18.0029

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Representado: (adolescentes)

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Objeto: intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais

DESPACHO: [...] dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem usas respectivas alegações finais em forma de memórias, após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Cumpra-se ." Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.