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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000300-37.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI, MOIZES PEREIRA DINIZ FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO LEANDRO ALVES OLIVEIRA OAB/PI Nº 6859, DA AUDIÊNCIA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2019, ÀS 14H15MIN, NA SEDE DO FÓM LOCAL. BARRAS, 15 DE MARÇO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

PROCESSO Nº: 0800450-83.2018.8.18.0071
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: M. A. C. S.
REQUERIDO: M. G. C. G.

ADVOGADO: RENATA ARAÚJO CAMPELO LEITE (OAB/PI 11.227)

Diante do exposto, considerando as declarações dos membros do Conselho Tutelar de São Miguel do Tapuio-PI, e, tendo em vista a comprovação documental da identidade da requerente como avó da criança, concedo, liminarmente, com espeque nos arts. 33 e ss. da Lei n° 8.069/90, a guarda provisória da criança, M.G.C.G., à pessoa de M. A. C. S., até o julgamento definitivo da causa, devendo ser lavrado o respectivo Termo de Compromisso. Processo em segredo de justiça, em virtude do que prevê o artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Após a ciência desta decisão, deve a autora juntar aos autos a comprovação do endereço do pai da criança, justamente para promover a sua citação, com o fim de apresentar resposta escrita, no prazo de dez dias, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos (ECA, art. 158). Cientificando o pai da criança de que, se não tiver condições de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá requerer, que lhe seja nomeado Defensor Dativo, ao qual incumbirá a apresentação de resposta (ECA, art. 159). Encaminhem-se os autos à DPE para funcionar na qualidade de curadora especial da criança.Intime-se o Ministério Público de todo o teor desta decisão. Oficie-se ao CRAS para que apresente relatório circunstanciado sobre o lar da avó da criança. Oficie-se à autoridade policial, com cópia do relatório do Conselho Tutelar, bem como desta decisão, para que adote as medidas necessárias à investigação dos fatos narrados no respectivo relatório. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 6 de dezembro de 2018. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processo nº 0000305-90.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLOS LEITÃO BARROSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 558507)

Réu: BANCO DO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 15 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000241-12.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 15 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000300-16.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 15 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000257-79.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA FRANCISCA DE JESUS NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 15 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000043-65.1999.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A-AG.DESTA CIDADE

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): JOSÉ DE ANCHIETA ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

DESPACHO Face a petição de fl.117, intime-se o novo patrono da parte exequente paraapresentar manifestação conforme despacho de fl.115. Prazo: 05(cinco) dias.Determino, ainda, que a Secretaria realize o cadastro do novo patrono da parte exequente. SIMPLÍCIO MENDES, 12 de março de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES.

Processo nº 0000405-25.2012.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: REV. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ANDREIA FECHINNE FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 3855)

Réu: J G SOARES CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: "É indispensável a apresentação dos cheques originais e não cópias, cobrados na presente ação monitória, tendo em vista o princípio da cartularidade, o qual rege os títulos de crédito. Nestes termos, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os originais das cártulas com cópia à fl. 9. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de março de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000309-77.2016.8.18.0068

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO DESTERRO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO MARQUES FERREIRA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DECISÃO: "(...) Posto isso, determino a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca) para, em três dias, pagar a dívida informada pelo parquet (Petição Eletrônica Nº 00000309-77.2016.8.18.0068.5002), que perfaz a quantia de R$ R$ 3.321,56 (três mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) bem como as demais prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001198-74.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FARIAS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13592)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13592), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 04 de abril de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.03.2019 Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001301-61.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos etc. Ante a informação contida na certidão de fls. 52 - intimo o autor/embargado, por seu advogado, uma vez mais - para manifestar-se sobre os embargos interpostos, em cinco dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 15 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000586-47.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA EMIDIA RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça manteve, in totum, a sentença de mérito prolatada. Dito isto, a secretaria para cumprir conforme determinado à Fl. 25. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000069-84.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000901-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMÉLIA DE AMORIM SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000978-63.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ NUNES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000102-37.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIEVA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO GUIMARAES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7149)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000811-46.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IEDA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000108-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA MIRANDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000963-94.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROVÍCIO BORGES VIANA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

Processo nº 0001505-30.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0703428-10.2019.8.18.0000. E conforme art.29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 15 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000366-74.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCIEL CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2019 ás 09h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000315-51.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/06/2019, às 09:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum da comarca de MANOEL EMÍDIO/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000406-39.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): WALNICE ALEXANDRINO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, informar nos autos interesse no feito, requerendo o que de direito.

Processo nº 0000513-87.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ARAUJO LIMA CASTRO MESQUITA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 11h00min."

Processo nº 0000883-54.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 20), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora. Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC.