Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000553-43.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000926-39.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO DE ANDRADE JÚNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc.."(......) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 23 de abril de 2019 às 14:30 horas, na sala de audiências do Fórum local. ". Corrente-PI, 24 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000753-89.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SANTOS SILVA RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):
Assim, determino que seja a Secretaria deste Fórum oficie, novamente, a Secretaria de Saúde deste município para que indique o nome de médico para realizar a perícia no interditando e elaborar o respectivo laudo, conforme quesitos constantes das fls. 32/33.

Processo nº 0001186-24.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ ALVES DA COSTA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as informações do sistema BacenJud juntadas aos autos nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000778-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000787-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VICTOR ROCHA SOUZA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Designo para o dia 26 / 06 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000720-87.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIELIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000435-04.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO VAGNER FONTENELE LIMA

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO INDEFIRO o pedido de fls. 27. Explico. É ônus do autor fornecer ao Judiciário endereço atualizado E COMPLETO do réu, o que não ocorreu no caso em apreço. Dito isso, a fim de viabilizar o andamento do feito, determino a INTIMAÇÃO da parte autora que forneça, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo: 1) endereço atualizado do requerido, o que inclui número da residência, bem como endereço onde exerce seu trabalho, para citação/intimação, em último caso; 2) telefone pessoal do requerido e seu respectivo CPF, para viabilizar consulta via sistema INFOJUD, caso seja necessário. Juntadas as informações pela parte autora, deve a SECRETARIA: 3) Caso a parte autora tenha fornecido endereço atualizado, cumprir o despacho de fls. 15, em seu inteiro teor; 4) Caso a demandante tenha fornecido somente telefone do réu, deve a serventia entrar em contato com o mesmo, para que este compareça a este juízo, até o dia 30/05/2019, ocasião em que deve a secretaria intimá-lo pessoalmente do despacho de fls. 15. Por fim, expirados os prazos, CERTIFIQUE a secretaria o andamento de TODOS os atos ora determinados, somente fazendo nova conclusão, após tal procedimento. Intime-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 14/03/2019, às 19:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000662-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000016-16.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - BEP

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4567), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): VITORIA REGIA BENVINDO MARTINS FURTADO, PETRONIO MARTINS FALCÃO, ASDUBRA DA FONSECA BENVINDO

Advogado(s):

DESPACHO:

Proceda-se à inclusão do nome do advogado indicado às fls. 19 no Sistema Themis Web, bem como na capa dos autos, devendo a Secretaria diligenciar para que as futuras intimações sejam direcionadas aos causídicos indicados pelas partes, nos termos do artigo 272, §5º, do CPC.

Defiro o requerimento formulado pelo autor acerca da restituição do prazo.

Intime-se, pois, o requerente para promover o prosseguimento do feito no

prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sendo-lhe facultada vistas dos autos fora do cartório.

CRISTINO CASTRO, 1 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Processo nº 0000673-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITÓRIA DE ARAUJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000954-68.2006.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DAVI LIMA DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Paraíba-PI intima a senhora advoga Dra. ROSELIA MARIA S SANTOS DREHER (OAB/PI 205/97B), da sentença exarada no processo supra, as fls. 87-88, cuja síntese segue "... declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado DAVI LIMA DE CASTRO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal." Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 15 de março de 2019.

Processo nº 0000077-59.2002.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): NUTRIFORT COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

Processo nº 0000345-30.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA DE MELO GOMES BONA

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Réu: ANTONIO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

DESPACHO Defiro o pedido do MPE, às fls. 30, dos autos em apenso, razão pela qual autorizo a consulta, via INFOJUD, da declaração de imposto de renda do requerido, quanto ao ano de 2012. Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral da 21ª Zona do Maranhão, para que remeta a prestação de contas do então candidato a prefeito de São Francisco do Maranhão, Aldebarto Rodrigues Santos, das eleições de 2012, acompanhada dos recibos de doação de campanha com respectivo cpf dos doadores, no prazo de 30 dias. Juntadas as informações, ao MPE para manifestação, em 10 dias. Confiro segredo de justiça ao feito. Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, leia a secretaria inteiramente este despacho, SOMENTE fazendo conclusão APÓS certificar se todos os atos ora determinados foram cumpridos. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000213-70.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO VALE ALVES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, AMANDA ALVES PEREIRA, FRANCINALDA ALVES PEREIRA

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Face ao óbito do genitor das alimentandas, representante legal das mesmas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para ingressar no feito e adotar as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0001090-53.2010.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ERNO MARCOS SCHERER

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 15 de março de 2019.

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000564-09.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA ALVES PEREIRA, FRANCINALDA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Face ao óbito do genitor das alimentandas, representante legal das mesmas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para ingressar no feito e adotar as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000603-74.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENVINDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: DELZUITE DA SILVA MELO

Advogado(s):

DESPACHO Trata-se de ação já julgada por este juízo, no curso da qual a parte autora foi intimada, mediante carta com AR, a comparecer a este juízo a fim de assinar termo de compromisso de guarda definitiva, não sendo a intimação satisfeita em razão do endereço estar incompleto. Pois bem, tendo em vista que o termo de compromisso só pode ser assinado após o trânsito em julgado, determino 1) certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença; 2) intime a parte autora, através de seu patrono, a comparecer a este juízo para assinar o termo de guarda definitivo, no prazo de 15 dias; 3) Transcorrido o prazo, certifique-se e, COM OU SEM manifestação da autora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000583-07.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRUTUOSO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

SENTENÇA:

"... Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, face à gratuidade da justiça.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição."

CRISTINO CASTRO, 13 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000036-22.2003.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO BARBOSA SOARES

Advogado(s): VERA LOUANA AMORIM MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3007)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA: Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)

Processo nº 0000414-84.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA, MARIA LUIZA NUÑEZ NOVO RAMINELLI

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: GILDEMAR DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE BASÍLIO LUIZ DE ANDRADE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas da carta precatória de fls. 291, enviada à Vara Única da comarca de Cristino Castro/PI, através do sistema SEI (processo n° 19.0.000021716-9). Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado, através do site do Tribunal de Justiça do Piauí na Internet.

Processo nº 0000191-07.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MANOEL ADAELSON SOARES BRITO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): MANOEL DE ALEXANDRE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou planilha de débito, determino à SECRETARIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE o despacho de fls. 25, quanto às determinações contidas no último parágrafo, habituando-se A CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS CONTIDOS NO ÚLTIMO DESPACHO, antes de efetuar nova conclusão. Após a conclusão de tais atos, transcorrido o prazo assinalado no despacho mencionado, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, encaminhem-se os autos ao MPE, para manifestação, no prazo de 10 dias. Por fim, SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DE TODOS os atos determinados no despacho de fls. 25, último parágrafo, e neste despacho, façam-se os autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0001180-61.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000528-64.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DAVID ANDERSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que nos autos, fls. 44, consta novo endereço do requerido, DETERMINO: 1) A intimação PESSOAL da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso, positivo, no ato da manifestação, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias, cientificando, ainda, a requerente que a ausência de manifestação importará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 2) Caso os exequentes manifestem interesse, deve a SECRETARIA cumprir o despacho de fls. 40, considerando o valor atualizado, a ser apresentado pela parte autora e, ainda, CONSIDERAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, INSERIDO ÀS FLS. 44. 3) Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, deve a SECRETARIA certificar o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000059-83.2013.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SALVELINO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): SUYANE DILZA ARAUJO LUNA(OAB/PIAUÍ Nº 16170)

DESPACHO: " Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 6 de novembro de 2019, às 09:30 horas".