Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000092-10.2014.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA JÚLIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Usucapido: DJALMA BATISTA TEIXEIRA, CIOMARA PEREIRA BATISTA TEIXEIRA, JOÃO BATISTA FILHO, TEIXEIRA BATISTA, TANIO BATISTA, GIAN BATISTA, GEOVANI BATISTA, NETA BATISTA, REIJANE BATISTA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

DESPACHO Citem-se os requeridos indicados na petição de fls. 42/44, para, querendo, contestarem os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que não o fazendo presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002107-63.2017.8.18.0060

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000242-65.2016.8.18.0116

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: ANTONIA MARIA LIMA NUNES NETA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019 às 10:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se a parte requerida, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessários.

Processo nº 0000136-98.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRANCISCO ANTONIO SOARES, IDALIA ARAUJO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003118-25.2014.8.18.0031

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: J E N DE A,

Advogado(s): JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)

Réu: M DE F S

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702),

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA ACERCA DO PARECER DO MP, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: " Isto posto, o Ministério Publico Estadual pugna, com fulcro no art. 179, II do Código de Processo Civil, pela intimação da requerida para se manifestar acerca da proposta de acordo feita pelo autor quanto às visitas, tendo em conta o princípio superior do melhor interesse e proteção integral do menor."

Processo nº 0000429-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA LEITE DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000503-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DO CARMO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a autora apresentou réplica a contestação antes mesmo da juntada da contestação. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000956-36.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: DEUZA FERREIRA FONTENELE, MANOEL GALENO DE ARAÚJO, MARIA ANTONIA DE SOUZA PINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação..

Processo nº 0000340-90.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000128-35.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, tendo em vista que não ficou comprovado o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento), estando suspensas suas exigibilidades, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000577-03.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0002045-70.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s):

A parte autora foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, contudo é beneficiária da justiça gratuita. Assim tal condenação, resta sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

Processo nº 0001696-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN DEN. BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJOS S/A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

A parte autora foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, contudo é beneficiária da justiça gratuita. Assim tal condenação, resta sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

Processo nº 0001634-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A parte autora foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, contudo é beneficiária da justiça gratuita. Assim tal condenação, resta sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

Processo nº 0001066-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

A parte autora foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, contudo é beneficiária da justiça gratuita. Assim tal condenação, resta sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000480-27.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABSOLON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA:

(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) restabelecer (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MARÇO/2019(DIP), em favor de ABSOLON RODRIGUES DE SOUSA (CPF: 801131843-87), o benefício de auxílio-doença NB. 520.754.639-9, com DIB em 02/06/2009 (dia posterior a DCB, fl. 44-v), em substituição ao auxílio acidente que percebe; b) pagar as parcelas atrasadas, compensados os valores recebidos a título de auxílio acidente, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 01/06/2009(DCB, fl. 44-v) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV ou Precatório, conforme o caso, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947); c) manter o benefício de auxílio-doença até que o segurado seja considerado reabilitado para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência, ou quando considerado não recuperável, seja aposentado por invalidez nos termos do art. 62, parágrafo único da Lei n° 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 13.457/2017.

Processo nº 0000435-16.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ GARCIA SANTANA, SALVADOR DOS SANTOS MESSIAS

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº -7132)

Requerido: IVALDO FELICIO BORGES, ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR

Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

DESPACHO

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15(quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:

a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;

b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;

c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;

d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se

Processo nº 0000841-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS PEREIRA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000409-45.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EUNICE CARLOS ALVES

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000884-54.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BRANDÃO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000897-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA LOPES

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000740-85.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO LOPES DA COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0001670-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000291-49.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA SILVA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001019-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO LOPES MELO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.