Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000235-31.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISABETE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3274)

DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019, às 09h:00min, no fórum local. Expedientes necessários à realização do feito. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 14 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000925-14.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: " ... Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para DECLARAR a nulidade da relação jurídica citada na inicial e CONDENAR a parte ré a devolver para a parte autora o valor das importâncias desta recebidas, corrigidas monetariamente a partir da data do desconto de cada parcela atualizada com juro de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Deixo de condenar a repetição em dobro, em virtude da ausência de provas de má-fé da parte ré. Condeno, ainda, a ré a pagar o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais para a parte autora, por entender que a parte autora sofreu danos morais ao saber dos descontos feitos indevidamente da importância de seus parcos proventos que lhe garantem a subsistência, atualizado monetariamente a partir da data da presente sentença, com juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, conforme sumula n° 54 do Superior Tribunal de Justiça (da data do espelho do histórico do INSS), de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei 9.099/95 e art. 487, inciso I, letra A, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 17 de outubro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0000023-03.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO GUEDES DA SILVA

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Réu: LOURIVALDO DA VEIGA MELO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

Intime-se o autor/exequente para em 05 (cinco) dias apresentar planilha atualizando o débito a que pretende executar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000369-84.2018.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA - PI, EDEVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JAILTON MAGALHÃES DA COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 8848), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI, JOÃO LUIZ LOPES DE SOUSA, ZAYRA DE PAIVA GOMES

Advogado(s):

Processo nº 0000613-84.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA CAXIAS

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RITA DE CASSIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 163506)

DESPACHO Tendo em vista que embora o processo esteja localizado em Secretaria ( Secretaria, 3C,13/08/2018 - 16:30), ainda consta como concluso em gabinete, determino à serventia que localize o processo, certificando se TODOS OS ATOS determinados nos despachos anteriores foram executados e SOMENTE após tal certidão, encaminhar os autos ao MPE, para manifestação, em 10 dias. Em seguida, executados TODOS OS ATOS E CERTIDÕES acima indicados, voltem-me os autos conclusos para decisão. PIRACURUCA, 13 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000381-14.2009.8.18.0067

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRIO MAGALHÃES DE BRITO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Inventariado: GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a inventariante a se manifestar a respeito do pedido retro, relativo à declinação de competência, no prazo de 10 dias. Cumpra-se PIRACURUCA, 13 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000110-68.2010.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOTALINO DE CARVALHO BRITO, MARIA LUIZA DE CARVALHO BRITO, MARIA VITORIA DE CARVALHO BRITO

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARIA CARVALHO BRITO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que embora a Secretaria tenha consignado no sistema que estes autos encontram-se no gabinete, há também anotação informando que este processo encontra-se apensado aos autos principais 0000509-34.2009.8.18.0067, os quais encontram-se no ARQUIVO, conforme sistema Themis Web. Dito isso, determino à Secretaria que localize o presente processo, SOMENTE fazendo conclusão ao gabinete quando enviar o processo físico para o mesmo. Certifique a serventia a localização REAL do processo, no prazo de 20 dias, informando a este magistrado, para deliberações, após o transcurso do interstício assinalado. Cumpra-se. PIRACURUCA, 14 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000157-58.2003.8.18.0044

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSENILDO BARNABÉ, JOAO BATISTA BARBOSA DE MORAIS, CLOVES DA SILVA, ANISIO RAMOS RIBEIRO NETO

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276), CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082), FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Designo audiência em continuação para o dia 09 DE MAIO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as testemunhas e os réus residentes nesta comarca por Oficial de Justiça, observando-se a certidão de fls. 200-V.; e as que residem em outras comarcas por Carta Precatória. Ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se os advogados constituídos, via DJ-PI. Secretaria, expedientes e comunicações necessários. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 14/03/2019, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 8. CANTO DO BURITI, 12 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000031-80.2008.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CAIXA

Advogado(s): ÉLIDA FABRICIA OLIVEIRA MACHADO FRANKKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331/05)

Executado(a): CALISTO MIRANDA DE PASCHOA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000472-87.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON TORRES

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/06/2019, às 09:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

Processo nº 0000583-64.2009.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FIRMA ENTREPOSTO DE MEL E CERA PINHEIR LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado de averbação/registro, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Com o decurso do tempo a Comarca de Conceição do Canindé fora agregada a esta Comarca de Simplício Mendes, sendo hoje um Posto Avançado de Atendimento.

Expeça-se mandado de registro de penhora do imóvel de fl. 59.

SIMPLÍCIO MENDES, 15 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001503-60.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0703492-20.2019.8.18.0000. E conforme art.29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 15 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000382-21.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO BARBOSA DEOLINO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

SENTENÇA:

(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a)implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MARÇO/2019(DIP), em favor de CÍCERO BARBOSA DEOLINO (CPF nº 665.864.701-10) o benefício de aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial, com DIB em 11/08/2014 (data do requerimento administrativo, fl. 25); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 11/08/2014 (data do requerimento administrativo, fl. 25) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947); Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor a ser recebido pela parte autora a título de parcelas atrasadas.

Processo nº 0000827-90.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos etc. Diante do teor contido na certidão datada de 12/12/18, intimo o autor, por sua advogada, uma vez mais, a manifestar-se sobre as informações prestadas pelo BB local, em cinco dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 15 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000428-68.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/06/2019, às 10:10 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

Processo nº 0000211-03.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARY MARTA MACHADO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO

Reitero o despacho de fls. 156.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRACURUCA, 12 de março de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000051-26.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACI MOURA DO VALE

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art.485, inciso IV, do CPC, tendo em vista a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Custas finais pela parte autora, no entanto, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à requerente, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000550-25.2014.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MILIENE LIMA SOUSA, MIKAEL LIMA SOUSA, MICHEL LIMA SOUSA, MILIANE LIMA SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que a parte autora apresentou endereço atualizado do réu, às fls. 38, cumpra a secretaria o disposto no despacho de fls. 16. Expedientes necessários. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000572-80.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE a parte autora por intermédio do seu advogado, para no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação constante no protocolo de petição eletrônico, datado dia 17 de agosto de 2018, às 16h46min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000235-15.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDSON DE ARAUJO TABATINGA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16015), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487)

De ordem da MMa Juíza de Direito, intimo a advogada CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PE 20335, para efetuar o pagamento das custas do processo no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, após o pagamento o processo será arquivado. Para constar, Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e conferi o presente.

Processo nº 0000733-59.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA FORTES, ANTONIO CICERO SOUSA CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000696-25.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDECIRA RODRIGUES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/06/2019, às 09:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

Processo nº 0000138-31.2018.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: FÁBIO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO

Face a petição de fls. 167/170, determino a secretária para enviar, via sei, a autoridade competente para este ato, por se tratar de Habeas Corpus, com as cópias de denúncia, decisão e sentença.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000001-15.2014.8.18.0067

Classe: Guarda

Requerente: JULIA PINTO DE SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANTOS, ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista o disposto na certidão retro e, considerando que a Defensoria Pública já dispõe de núcleo permanente, em atuação nesta comarca, nomeio a DPE curadora especial de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, ré na presente ação, para atuar no presente feito, nos termos do art. 72, I, do NCPC. Destarte, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para ciência do encargo, no que confiro o prazo de 10 dias para manifestação. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000326-09.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL D0 SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a)implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MARÇO/2019(DIP), em favor de JOSÉ MARIA CARDOSO DE MACEDO(CPF nº 022.921.93-79), o benefício de aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial, com DIB em 04/08/2010 (data de entrada do requerimento administrativo), conforme requerido; b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 04/08/2010 (data de entrada do requerimento administrativo) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947); (...)