Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-45.2002.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): A FIRMA F.T.FORTES DE MENESES

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000188-45.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIELSON DE SOUSA BARROS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)

Réu: ELINALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO:

para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 07 de maio de 2019, às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, nos termos do art. 334, NCPC.

Processo nº 0000005-82.1996.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA - PFN(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): D. S. ARAÚJO

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000140-86.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: para, em 07/05/2019, às 10:00 horas, comparecerem à audiência de conciliação que acontecerá no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.

Processo nº 0000010-65.2000.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): A FIRMA F.T.FORTES MENESES-ME

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

Processo nº 0000285-52.2016.8.18.0067

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: INGRID MARIA SOUSA DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): LEONARDO MACHADO DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou planilha de débito, determino à SECRETARIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE o despacho de fls. 67, quanto às determinações contidas no último parágrafo, habituando-se A CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS CONTIDOS NO ÚLTIMO DESPACHO, antes de efetuar nova conclusão. Após a conclusão de tais atos, transcorrido o prazo assinalado no despacho mencionado, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, encaminhem-se os autos ao MPE, para manifestação, no prazo de 10 dias. Por fim, SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DE TODOS os atos determinados no despacho de fls. 67, último parágrafo, e neste despacho, façam-se os autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000185-68.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: MARIA MARCIA FONTINELE DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

DESPACHO Em face da natureza jurídica do feito DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para 22/04/2019, 14h:00min, nos termos dos art. 334 e 358/368 do NCPC. Tratando-se de parte(s) assistida(s) pela DPE, e não havendo depósito de rol nos autos, faça constar do(s) mandado(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) comparecer acompanhada(s) de suas testemunhas, bem como cientificando-a(s) de que na oportunidade deverá(ão) apresentar todas as provas sobre os fatos por ela(s) alegado(s). Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000042-16.2005.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

SENTENÇA: "......Diante do exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória, e JULGO EXTINTA a Punibilidade de Antonio de Oliveira, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. ..........."

Processo nº 0000082-90.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA GOMES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Advogado(s):
Ante o exposto, acolho o pleito para DECRETAR A INTERDIÇÃO de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000745-88.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FELIPE AUGUSTO DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração da multa aplicada (art. 265 do CPP) em desfavor do advogado EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA CARMO BATISTA, constituído nos autos como procurador do réu Felipe Augusto de Holanda Silva, preso no dia 30 de maio de 2018, pela prática do crime de tráfico de drogas. Ao compulsar os autos, verifico que o defensor do réu, apresentou as contrarrazões do recurso de apelação (peticionamento eletrônico de f.91), demonstrando assim que não houve intenção de abandonar o processo. Diante o exposto, revogo a decisão de f.86/87, vez que não foi constatado prejuízo à defesa, posto que nenhum ato deixou de ser praticado. Oficie-se o Conselho de Ética da OAB/PI do teor desta decisão. Cumpra-se a integralidade do despacho de f. 78. Intimem-se. Floriano, 07 de março de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0004374-60.2015.8.18.0033

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MÁRCIO FERNANDO CAVALCANTI MENESES CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: WALDECY GONCALVES DE ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000186-28.2011.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA COSTA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: ITAÚ SEGUROS SA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar endereço atualizado do requerido.

Processo nº 0000128-50.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DAVID ANDERSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que nos autos em apenso, fls. 44, consta novo endereço do requerido, DETERMINO: 1) A intimação da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso, positivo, no ato da manifestação, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias, cientificando, ainda, a requerente que a ausência de manifestação importará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 2) Caso os exequentes manifestem interesse, deve a SECRETARIA cumprir o despacho de fls. 40, considerando o valor atualizado, a ser apresentado pela parte autora e, ainda, CONSIDERAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, INSERIDO NOS AUTOS APENSADOS, ÀS FLS. 44. 3) Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, deve a SECRETARIA certificar o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000368-50.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCIEL COSTA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Retire a parte autora o ofício para a realização de perícia médica, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000209-27.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, JOÃO ESTÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000475-15.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELANE CARVALHO DE NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que a petição inicial versa sobre ACORDO extrajudicial celebrado entre as partes, quanto ao reconhecimento e dissolução de união estávl, guarda e alimentos, CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes, na inicial. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000083-83.2003.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DEBORA MARCIA VERAS SATIRO (OAB/MARANHÃO Nº 5544)

Executado(a): JOAO FERREIRA BARROS

Advogado(s):

Defiro o pedido protocolado eletronicamente às fls.retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000645-49.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: ERISMAR SANTANA DA SILVA

Advogado(s): CELSO RIBEIRO DALTRO(OAB/BAHIA Nº 4644)

DESPACHO: Vistos, etc. "(.....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 16 de abril de 2019 às 14h30min, na sala de audiências do Fórum local.". Corrente-PI, 21 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000490-81.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARINA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): LEONCIO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista o inadimplemento da prestação alimentícia, em face de possível decretação da prisão civil, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000970-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAEL DIAS DE AGUIAR

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: Audiência de conciliação para o dia 04/06/2019, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000083-41.2017.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ISAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAACK OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO Chamo o feito a ordem, para determinar que o feito prossiga no no rito correto. Intime-se o autor por meio da seu procurador, par no prazo de 10 dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizado do debito. Em sucessivo, com ou sem manifestação, intime-se pessoalmente o devedor a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca) para, em três dias, pagar a dívida apurada pela requerente, bem como as prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Por fim, TENHA ATENÇÃO A SECRETARIA, para somente fazer conclusão dos autos após o cumprimento de todas as determinações expressas nos despachos, somente fazendo conclusão após certificar o cumprimento das ordens determinadas. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000018-47.1997.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): TERTULINO GOMES MACHADO FILHO - ME, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

Processo nº 0000724-97.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO JOSE DE SENA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MARIA DEUSILENE DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695)

DESPACHO Cumpra a Secretaria as diligências determinadas por este juízo, no termo de audiência, às fls. 55, a partir do trecho onde se lê "Defiro o pedido das partes, determinando que expeça-se ofício...", somente fazendo nova conclusão APÓS o cumprimento da ordem, MESMO que existam petições novas das partes. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000015-50.2019.8.18.0058

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

DESPACHO: INTIMA, para comparecer á audiência de instrução, designada para o dia 26/03/2019, ás 09:00 horas, neste Fórum. (

Processo nº 0000007-37.2005.8.18.0067

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDA ESCÓRCIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido da autora, exposto em petição retro. Destarte, DETERMINO: 1) a intimação do executado, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor apontado - R$ 1.619,52 (Mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), a ser depositado na conta nº 13.132-6, agência 0252-6, Banco do Brasil, cuja titular é a genitora da exequente, referente às 03 (três) últimas parcelas da pensão alimentícia devidas à época da propositura da presente ação e as vencidas durante o seu andamento, no valor integral, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de decretação da sua prisão pelo prazo 01 (um) a 03 (três) meses (art. 528 do CPC); 2) Decorrido o prazo, ausente informação nos autos, intime-se o credor para dizer, em três (03) dias, se recebeu ou não as prestações atrasadas, advertindo-o que sua inércia importará em extinção do processo. Em sucessivo, voltem-me conclusos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA