Diário da Justiça
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Publicado em 18/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-58.2012.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)
Executado(a): JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000825-76.2011.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALYSSON FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTGENELE DE BRITO
Advogado(s):
DESPACHO Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 71, considerando os valores atualizados, às fls. 91. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000241-97.2012.8.18.0091
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Réu: AURINO RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s):
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.
CORRENTE, 15 de março de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-95.2017.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANEIDE MARIA DA ROCHA DE JESUS
Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Réu: EDILSON GONÇALVES FIGUEIREDO DE JESUS
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista que, embora intimado por edital, o requerido não ofertou contestação, NOMEIO a Defensoria Pública Estadual para exercer a curadoria à lide, nos termos do art. 72, do Código de Processo Civil, o qual, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), contestar a presente ação, atuando no processo até o julgamento final. APÓS o transcurso do prazo de defesa, certifique-se e abra-se vista ao MPE, para manifestação, em 15 dias. Finalizados tais prazos, voltem-me conclusos, CABENDO À SECRETARIA CERTIFICAR a realização de todos os atos ora determinados, antes de efetuar a conclusão ao gabinete. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000733-86.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCIA REGINA LIMA CASTRO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: BANCO BRADESCARD S/A
Advogado(s):
SENTENÇA:
Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com
base no artigo 927 do Código Civil e ainda em obediência aos princípios da razoabilidade e
da proporcionalidade, atento ao fato de que o quantum indenizatório deve ter caráter
pedagógico, de forma a coibir novas práticas abusivas, além de oferecer alguma
compensação que venha a mitigar o sofrimento da pessoa prejudicada, JULGO O PEDIDO
PROCEDENTE, com resolução de mérito, para:
a) Declarar a inexistência das dívidas objeto das anotações presentes no documento de fls. 20/21, contrato nº 428267318188600;
b) Determinar a baixa definitiva das restrições impostas à requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito, devendo a instituição requerida fazê-lo em até 05 (cinco)dias úteis após a intimação deste decisum, fixando multa diária no valor de R$100,00 (até o limite de R$ 6.000,00 ? seis mil reais) em caso de descumprimento;
c) Condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso, conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno a ré em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do benefício econômico auferido pela parte autora.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-44.2015.8.18.0067
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: WALYSON FRANCISCO DOS SANTOS BRITO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE BRITO
Advogado(s):
DESPACHO DETERMINO a intimação da parte autora para que apresente PLANILHA ATUALIZADA de débito, no prazo de 10 dias. Paralelamento, NOMEIO a Defensoria Pública Estadual para exercer a curadoria à lide, nos termos do art. 72, do Código de Processo Civil, o qual, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), contestar a presente ação, atuando no processo até o julgamento final. Em sucessivo, abra-se vista ao MPE, para manifestação, em 15 dias. APÓS o transcurso dos prazos, DEVERÁ a SECRETARIA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DE TODOS os atos ora determinado e, em seguida, voltarem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000264-78.2014.8.18.0089
Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Autor: LEONICE LOPES DA SILVA
Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar nos autos, tendo em vista, o seu retorno após apreciação do Recurso.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000981-80.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JONES DA SILVA LIMA
Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501), ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10788)
DECISÃO(...)DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO o acusado JONES DA SILVA LIMA, a fim de que seja submetido a Júri Popular como incursos no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal. DA POSSIBILIDADE DE RECORRER EM LIBERDADE. O acusado ficou preso durante 7 meses pelo delito e foi solto por Habeas Corpus nº 2017.0001.005741-1. Não vislumbro,no momento, os motivos ensejadores para decretar sua prisão preventiva .Assim, concedo ao acusado o direito de recorrer da decisão de pronúncia em liberdade. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem os autos conclusos para designação do júri popular. CAMPO MAIOR, 15 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 15/03/2019, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000307-69.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "Ainda na superior instância, depois de julgado o recurso de apelação, a parte ré juntou aos autos comprovante de depósito judicial, aduzindo o cumprimento da condenação imposta (código de acesso: ETJPI.000BF.157B4.0DA90.72A45). O autor, de forma voluntária, manifestou concordância com os valoresde positados e requereu a expedição de alvarás. Nestes termos, por estar em ordem o processo, defiro o pedido da parte. Expeça-se alvarás: a) em nome do autor; e b) em nome do Advogado constituído,correspondente aos honorários de sucumbência. Depois de cumpridas as disposições sentenciais, arquive-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001466-25.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE WILAMY CASTELO BRANCO DE BRITO
Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: BCP S/A(CALRO)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h00min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC, aplicado subsidiariamente. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato (audiência), devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000105-33.2015.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA SANTANA LEAL PESSOA
Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
SENTENÇA:
"... ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Custas e honorários a serem arcados pela parte autora, estes últimos que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Todavia, concedo à demandante os benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual suspendo a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira do(a) autor(a), reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo 3º, NCPC.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição."
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000085-11.2017.8.18.0067
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Requerido: JOSE AIRTON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
DESPACHO Considerando que parte do pedido inserido na petição inicial requer a entrega do cartão da idosa FRANCISCA DE ASSIS FORTES DOS SANTOS, à terceiros, FRANCILENE DA SILVA ALMEIDA, determino a intimação do MP, para que oriente a Sra. Francilene da Silva Almeida a juntar procuração pública, conferindo-lhe poderes de representação da idosa, incluindo a posse dos cartões e demais transações financeiras e previdenciárias correlatas, no prazo de 10 dias. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000243-85.2016.8.18.0072
Classe: Guarda
Requerente: JEAN JIM DA SILVA
Advogado(s): TICIANE GONÇALVES FERREIRA CALIXTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 204207)
Requerido: CLEIDILENE DE SOUSA MAGALHÃES
Advogado(s): LEONARDO RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13184)
DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 11/06/2019 às 11:00 horas, no fórum local. Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001464-55.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JANETE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA
Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: BCP S/A(CALRO)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h00min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC, aplicado subsidiariamente. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato (audiência), devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-79.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO MORAES
Advogado(s): ANDREADEJESUSCARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSE CARLOS DE MORAES
Advogado(s):
Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e em consonância com o art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando o DIVÓRCIO de MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO MORAES e JOSÉ CARLOS DE MORAES, extinguindo o vínculo matrimonial existente entre eles. Ausente pedido de partilha de bens e alimentos. A requerente voltará a usar o NOME DE SOLTEIRA - MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO. APÓS o trânsito em julgado a sentença, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE o competente mandado de averbação no registro civil, alterando-se, ainda, o nome da autora. Em sucessivo, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, garantindo-se às partes a AJG. Adote a Secretaria as demais providências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000624-44.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURA SOPHYA PEREIRA CARDOSO, RIQUELMA CRISTINA PEREIRA CARDOSO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: IVO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Cls,Designo para o dia , 08 de maio de 2019 às 16 horas e 30 minutos, audiência de conciliação, a ser realizada neste fórum. Expeça-se carta precatória para a citação do requerido no endereço indicado pela autora. URUÇUÍ, 11 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIAL DE GABINETE, O DIGITEI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001443-79.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA SILVIA GOMES DE SOUSA
Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: BCP S/A(CALRO)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h30min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC, aplicado subsidiariamente. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato (audiência), devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-15.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA SOUSA
Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h40min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC, aplicado subsidiariamente. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato (audiência), devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.
EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801924-30.2018.8.18.0026
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Administração de herança, Inventário e Partilha]
REQUERENTE: ALZIRA DE BRITO PEREIRA, AFONSO MUNIZ DE BRITO, ANA CRISTINA MUNIZ DE BRITO, ANA MUNIZ DE BRITO OLIVEIRA, ANTONIO MUNIZ DE BRITO, ELIZEU MUNIZ DE BRITO, ELZINEIDE DE BRITO TEIXEIRA, FRANCISCA MUNIZ DE BRITO, LUZINETE MUNIZ DE BRITO, MARIA DO AMPARO MUNIZ DE BRITO, NEUZA MUNIZ BRITO GOMES, RAIMUNDO MUNIZ DE BRITO, CREUZA MUNIZ ARAUJO, ADALBERTO MUNIZ DE BRITO, ANTONIO MUNIZ DE BRITO SILVA, ANCELMO MUNIZ DE BRITO SILVA, AMPERES MUNIZ DE BRITO SILVA, ADELINA MUNIZ DE BRITO
INVENTARIADO: EURIPEDES MUNIZ DE BRITO, DIOMEDIA NUNES DE BRITO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Siqueira Campos, 372, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANA CRISTINA MUNIZ DE BRITO e OUTROS, em face do espólio de de EURIPEDES MUNIZ DE BRITO e DIOMEDIA NUNES DE BRITO; ficando por este edital citados os eventuais interessados incertos e desconhecidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, Antonio augusto Jales Lima Ferreira, analista Judicial, digitei, subscrevi.
CAMPO MAIOR, 15 de março de 2019
LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DEVOLUÇÃO DE AUTOS INTIMAR ADVOGADOS (Comarcas do Interior)
A Secretaria da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí-PI, intima os advogados abaixo relacionados, para que, no prazo de 03 (três) dias, procedam com a devolução dos autos dos processos retirados em carga e que encontram-se com excesso de prazo, sob pena de busca e apreensão dos mesmos, nos termos do art. 234 do CPC e demais sanções cabíveis: 1) Dr. HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES (OAB/PI Nº 2439) Processos: 0000200-30.2016.8.18.0079 e 0000113-11.2015.8.18.0079 2) Dr. HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI Nº 4557) Processos: 0000421-81.2014.8.18.0079, 0000242-79.2016.8.18.0079, 0000263-55.2016.8.18.0079, 0000414-84.2017.8.18.0079, 0000411-32.2017.8.18.0079 e 0000305-07.2016.8.18.0079.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000424-09.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CLOVES DE CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)
Réu: MARIA DO CARMO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO Determino que seja diligenciado junto 1) ao INSS, perquirindo sobre a existência de vínculo empregatício ou percepção de benefício pelo réu; 2) a Receita Federal, sobre a existência de bens e rendimentos nos últimos 05 anos, em nome do requerido; E, 3) Requisição de informações, junto ao INFOJUD, para obtenção de endereço atualizado do demandado. Desde logo, junto as informações requeridas junto ao sistema INFOJUD. Paralelamente, intime-se o autor para, presentar 1) cálculo atualizado do valor devido; e, 2) endereço atualizado do réu. Anoto o prazo de 15 dias para cumprimento de todas as diligências apontadas. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000622-06.2012.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PAULO LOPES DE OLIVEIERA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: JOSÉ CARVALHO NETO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.
CORRENTE, 15 de março de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000771-71.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS ALBINO DE MELO
Advogado(s):
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000078-63.2010.8.18.0067
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Autor: LIVIA KELLY BRITO DE VASCONCELOS, NIVEA KELLY BRITO DE VASCONCELOS, WELLITON BRITO DE VASCONCELOS
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VICENTE NOGUEIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s):
DESPACHO Nos termos do art. 531, §2º, do CPC/2015, o cumprimento da sentença definitiva deve ser promovido nos mesmos autos da ação de alimentos (CPC 531 § 2º), razão pela qual INDEFIRO o pedido do exequente, de desmembramento do feito, nesse particular. Outrossim, tendo em vista que a credora informou o adimplemento da obrigação, com o pagamento, pelo réu, dos valores da pensão alimentícia compreendidos no último trimestre, requerendo o prosseguimento do feito para penhora do valor remanescente, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora, para apresentação do valor atualizado do débito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000352-52.2012.8.18.0036
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EXPEDITO MARQUES PAIVA
Advogado(s): DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174), ANTONIO TITO PINEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 17896-B)
Requerido: ANTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS
Advogado(s):
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/19, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local. Intime-se, na forma da lei, devendo as partes apresentarem suas testemunhas, com antecedência, obedecendo as prescrições do Art. 357, § 4º do NCPC. Expedientes necessários.