Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001118-15.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Designo para o dia 05 / 03 / 2020, às 15:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se as testemunhas com endereço nessa comarca, requisitando aqueles que forem policiais. As que moram em outra comarca, devem ser expedidas cartas precatórias a para serem ouvidos pelos juízos de seus domicílio. Intime-se denunciado e seu (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Observo que as testemunhas declinadas na defesa, com exceção daquelas referidas pelo MP, não foram informados seus endereços, razão pela impossibilita-se as suas intimações, sendo ônus da defesa os apresentar para o ato, independente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000835-39.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE KLEBER LIMA DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO ARAUJO XAVIER, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, EDSON DE SALES CEREJO SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 02 de abril de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

Processo nº 0000368-13.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINOBILINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para em 15 dias se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000003-20.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: RONALD DE QUEIROZ GOMES, LUIS EDUARDO PINTO DA COSTA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 04 de abril de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 14.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí

Processo nº 0000194-29.2014.8.18.0035

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA PAULINA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI

Advogado(s):

Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a impugnação. Prazo: 15 dias.

Processo nº 0001178-10.2014.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA BRAGA OLIVEIRA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Decorrido o prazo editalício sem apresentação de defesa, decreto a revelia.

Nomeio para promover sua defesa, como curador especial, o Dr. Luciano Bomfim Magalhães. Intime-se para, aceitando o encargo, oferecer contestação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Processo nº 0000048-85.2014.8.18.0035

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINTE -PI

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte adversa para contrarrazões ao recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça do Piauí, com as homenagens deste Juízo.

Processo nº 0000003-15.2013.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLETO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Pra os fins de readequação de pauta, redesigno para o dia 22 / 08 / 2019, às 10:30, a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se representante do Ministério Público.

Processo nº 0000048-22.2013.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ PAIXÃO DA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia ____________________, às __________________horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s).

Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000826-32.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANE FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos aclaratórios, negando-lhes provimento, mantendo na totalidade o dispositivo e a fundamentação da sentença de fls. 113/119.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000828-41.2008.8.18.0033

Classe: Imissão na Posse

Requerente: RAIMUNDA DOS SANTOS RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Requerido: LUCIMAR MARCOLINO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Deste modo, com o fito de sanar eventuais irregularidades e dar correto andamento à marcha processual, CHAMO O FEITO À ORDEM para designar audiência de justificação prévia ao pedido antecipatório que não perde caráter liminar, que realizar-se-á no dia 08 de maio de 2019, às 10:00 hs, nas dependências do Fórum local.

Cite-se e intime-se a parte ré, via Correios.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Após a audiência precitada, este Juízo analisará o pleito liminar.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000396-80.2012.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROBERTO CARLOS DE SOUSA FURTADO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de maio de 2019, às 13:30 hs, nas dependências do Fórum local.

Intime-se a parte autora através de seu patrono, via imprensa oficial.

Intime-se o Estado do Piauí, observadas as formalidades legais.

Consigno que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", a teor do art. 455, do CPC/2015.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 14 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000924-12.2015.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: CÍCERO MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de maio de 2019, às 11:30hs, nas dependências do Fórum local.

Oficie-se a Defensoria Pública para, querendo, depositar o rol das testemunhas que pretende ouvir, no prazo que lhe confere a lei, a fim de possibilitar a intimação por parte da Secretaria da 3ª Vara, conforme determina o art. 455, §4º, IV do CPC/2015.

Intime-se a parte autora via oficial de justiça.

PIRIPIRI, 14 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000164-34.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: RAIMUNDA PINTO MENDES DA SILVA, VALQUIRIA MARIA DE ALMEIDA LIMA, DAVID DA SILVA RIOTINTO, MARIA DO CARMO DE BRITO SILVA, ANTONIO JURIEL MARCIO PEREIRA DA SILVA, CARLA REGO VERAS, FRANCISCA DIAS DA SILVA

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Impetrado: PREFEITO MUNCIPAL DE PIRIPIRI--SR. ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s):

Intimem-se as partes acerca da sentença proferida.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000491-52.2008.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: DIOGENES BENICIO DE MELO CRUZ FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora da Ação de Busca e Apreensão, via imprensa oficial, para, em 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas processuais finais.

Na hipótese de não pagamento no prazo assinalado deverá a Secretaria da 3ª Vara expedir certidão circunstanciada do valor e encaminhar à Procuradoria Geral do Estado para os devidos fins, a teor do que determina o Provimento nº 002/2001 da Corregedoria do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Expedientes necessários.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001896-50.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE MENESES DA COSTA MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, sanando as omissões apontadas, mantendo, todavia, in totum, a parte dispositiva da sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002477-31.2014.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: JOSE TEIXEIRA DE SOUZA NETO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora da Ação Monitória, via imprensa oficial, para, em 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas processuais finais.

Na hipótese de não pagamento no prazo assinalado deverá a Secretaria da 3ª Vara expedir certidão circunstanciada do valor e encaminhar à Procuradoria Geral do Estado para os devidos fins, a teor do que determina o Provimento nº 002/2001 da Corregedoria do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Expedientes necessários.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0003167-89.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): LINDOLFO BATISTA DE SOUSA ME, LINDOLFO BATISTA DE SOUSA, MARIA REMEDIOS SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124)

Certique o Sr. Diretor da Secretaria acerca da tempestividade dos embargos de devedor opostos.

Após, em sendo tempestivos, intime-se o Embargado, via DJ/PI, para apresentar impugnação aos embargos à execução opostos, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 920, I, do CPC.

Em seguida, decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do Exequente, voltem-me conclusos para julgar os embargos de devedor.

Expedientes necessários.

Cumpra-.se.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000950-78.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: ANTONIO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas processuais finais, se houver, pela parte autora, a teor do artigo. 90 do CPC/2015.

Sem honorários de sucumbência, porquanto não houve resistência por parte do demandado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001347-11.2011.8.18.0033

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Desapropriado: VALDECY JOSE DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Vistos, etc.

Intime-se a parte expropriada, ora requerido, através de seu advogado habilitado, para se manifestar sobre os honorários do perito no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do artigo 465, §3º do CPC.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002550-32.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA, RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUSA, LUZANISON CANUTO NUNES, FRANCISCO LUCIANO DE ARAÚJO LIMA, MARIA MARLY DA COSTA SILVA, TATIANE BARROS DOS SANTOS, FERNANDO DE SOUSA ANDRADE, ROSELINA PIRES, MIRIAN MARIA DA SILVA, SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VALDIRENE DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, MARIA DIVA CARDOZO DE SOUSA SANTOS, MARIA SALETE SOARES SILVA, MARIA JAIRIANE SOUSA PEREIRA, SILDANE DOS SANTOS SOUSA, ELIZETE ALVES DE SOUSA, EURIDES FONTENELE DA SILVA PACIFICO, LIVONETE TELES DE MENEZES, IVONEIDE ROCHA LIMA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, movida neste R. Juízo, por MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS em face do MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, nos termos da fundamentação supra, as seguintes vantagens:

a) Diferenças salariais durante o período compreendido entre JUNHO/2014 a DEZEMBRO/2014, devidas em favor das partes autoras, devidamente acrescidos de correção monetária e os juros de mora, nos termos estabelecidos no RE 870.947-SE, valor este a ser apurado igualmente em sede de liquidação.

Em atenção ao disposto no artigo 85, §4, II, do CPC, incabível a definição do percentual dos honorários advocatícios, tendo em vista a iliquidez da sentença e condenação da Fazenda Pública. Tal percentual somente poderá ser analisado após a liquidação do julgado.

Sem custas.

Sentença sujeita ao reexame necessário, a luz do artigo 496, I, do CPC c/c a Súmula 490 do STJ.

Não interposta apelação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (art. 496, §1º, do CPC)

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte ex adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões e considerando que não há mais juízo prévio de admissibilidade, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, observadas as formalidades de estilo.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000166-04.2013.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: JOSE OSMAR GOMES DA SILVA, JARDEL FONTENELE DE CARVALHO, ANTONIO MACEDO FERREIRA, CAROLINE LESSA NASCIMENTO

Advogado(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL- ODIVAL JOSE DE ANDRADE

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Intimem-se as partes da sentença proferida.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva no Sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002698-43.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos, etc.

Sobre a preliminar de inépcia da inicial, hei por bem indeferir, uma vez que a parte autora, na sua peça vestibular apresenta claramente as provas com as quais pretende demonstrar a veracidade dos fatos, notadamente os extratos bancários onde constam os alegados descontos indevidos.

Ademais, tenho que pretensão do demandante apresenta-se bem delineada, demonstrando claramente a causa petendi.

Ademais, trata-se de pedido determinado, a exposição do quadro fático e os fundamentos jurídicos ali expostos permitem que o magistrado vislumbre claramente a extensão do pleito, propiciaram o exercício da defesa e inexistem pedidos incompatíveis entre si.

Assim, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 330, §1º do CPC.

Dito isso, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Quanto ao pedido de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o cerne da questão cinge-se a existência/inexistência de eventual contrato celebrado com a instituição financeira e sua validade/invalidade, matéria, essencialmente, de direito.

Ademais, compulsando os fólios, denota-se que tanto a parte autora quanto o banco, ora demandado, fizeram juntar documentos suficientes a aptos a formar a convicção do Juízo.

Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 12 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001404-87.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Assim, presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Quanto à necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, anoto que são desnecessárias ao esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que o cerne da questão cinge-se a existência/inexistência de eventual contrato celebrado com a instituição financeira e sua validade/invalidade, matéria, essencialmente, de direito.

Ademais, compulsando os fólios, denota-se que tanto a autora quanto o banco, ora demandado, fizeram juntar documentos suficientes a aptos a formar a convicção do Juízo.

Não obstante, visando evitar posterior alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos para análise dos pedidos das provas eventualmente requeridas e, em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 12 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0002506-81.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCA MARA GAMA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO COUTINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9921)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos aclaratórios, negando-lhes provimento, mantendo na totalidade o dispositivo e a fundamentação da sentença de fls. 73/77

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 13 de março de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI