Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001517-36.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Vistos. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar novo endereço da parte promovida para que possa ser feita a citação do polo passivo da demanda. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000333-66.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO WILSON DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571)

Tendo em vista a aceitação pelo réu da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizado no dia 12 de março de 2019, suspendo o feito na forma do art. 89, §6º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se os autos em secretaria em prateleira própria. Cumpra-se.

Processo nº 0000865-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA ROSA DE JESUS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001807-09.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE DA SILVA MORAIS

Advogado(s):

Tendo em vista a aceitação pelo réu da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizado no dia 12 de março de 2019, suspendo o feito na forma do art. 89, §6º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se os autos em secretaria em prateleira própria. Cumpra-se.

Processo nº 0001711-91.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

Tendo em vista a aceitação pelo réu da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizado no dia 12 de março de 2019, suspendo o feito na forma do art. 89, §6º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se os autos em secretaria em prateleira própria. Cumpra-se.

Processo nº 0001673-79.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

Tendo em vista a aceitação pelo réu da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizado no dia 12 de março de 2019, suspendo o feito na forma do art. 89, §6º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se os autos em secretaria em prateleira própria. Cumpra-se.

Processo nº 0001341-15.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONIELSON NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista a aceitação pelo réu da proposta de suspensão condicional do processo em audiência realizado no dia 12 de março de 2019, suspendo o feito na forma do art. 89, §6º, da Lei 9.099/95. Mantenha-se os autos em secretaria em prateleira própria. Cumpra-se.

Processo nº 0000281-62.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ TIAGO NONATO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 14 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

Processo nº 0000165-21.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO CRESTANI

Advogado(s): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB/PIAUÍ Nº 11931)

Réu: MAPFRE SEGUROS S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

SENTENÇA

Em face de todo o ora exposto, julgo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a do NCPC (art.269, inciso II, do CPC/73), PROCEDENTE a ação movida por LUCIANO CRESTANI contra MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Por certo a condenação nos ônus da sucumbência decorre da aplicação do princípio da causalidade, com atribuição àquele que deu causa ao ajuizamento da ação, motivo pelo qual condeno a parte requerida em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa (art.85, §2º do NCPC), reduzindo-os pela metade consoante o disposto no artigo 90, §4º do NCPC, sobejando o patamar de 5% (cinco por cento).Custas de Lei pelo requerido, se houver. Arquivem-se, após os trâmites legais.Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.BOM JESUS, 14 de março de 2019.ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000240-22.2014.8.18.0066

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO D EVALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): COMPANHIA PIAUIENSE AGROINDUSTRIAL-CPA

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)

DECISÃO: " Vistos, etc. Deferido o requerimento da exequente, consistente em realizar busca de bens da executada, via sistema RENAJUD, conforme extrato de busca de fl., nada foi encontrado. Assim dispõe o art. 921, caput, inciso III, e § 1º do Novo CPC, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; [...] § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição; Desta feita, ante a ausência de bens penhoráveis em nome da executada , bem como em conformidade com disposto pelo art. 921, caput, inciso III, e § 1º do Novo CPC, suspendo o processo e o prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo supra. Decorrido o interregno da suspensão, certifique-se nos autos e requeira o exequente o que entender de direito. Intime-se. PIO IX, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000607-36.2017.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADRIANA DA ROCHA SILVA

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: LEOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

Para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 07 de Maio de 2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, nos termos do art. 334, NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000621-21.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JURACI ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ JOSILÉ LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574)

DESPACHO: "[...] Intime-se o(s) representante(s) legal(is) do acusado, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memorias[...] . CORRENTE, 15 de fevereiro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0002208-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Vistos. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0004164-78.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE MARIA FANTINI DA COSTA PEREIRA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Advogado(s): CARLA DENES CECONELLO LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 8840/B), ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 7413/O)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pleito dos autores, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a promovida a pagar a autora indenização, a título de danos morais, na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos desde esta data, pelo IGP-M, e com juros de mora de 1% a.m., desde o dia 18/12/14. Condeno a promovida nas custas e honorários advocatícios, fixados estes em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ante o valor irrisório da condenação. Publique-se, registre-se e intime-se. Advirtam-se as partes de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJe

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000831-02.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: ROMILDA MENDES FERREIRA MACIEL

Advogado(s): JOSE WILTON BORGES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14508)

Requerido: ROBSON LUIZ GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação designada para a data de 15 de maio de 2019, às 10h30min, devendo se fazer presente acompanhado da autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000616-43.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO JOSÉ DE ALENCAR NETO, FRANCISCO JOSÉ DE ALENCAR NETO, JOÃO MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Certificado o trânsito em julgado da sentença terminativa de fls. 35/36, INDEFIRO o pedido de devolução de prazo retro formulado.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, dando-se as respectivas baixas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002760-55.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: IVANILDO GOMES DS SANTOS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555), SAULL DA SILVA MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14192)

DESPACHO: Durante a audiência de instrução e julgamento às fls. 84, o representante do Ministério Público requereu a oitiva da vítima, pleito deferido por este juízo. Assim, nos termos da certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls.89 v., residindo a vítima na comarca de São Sebastião DF, expeça-se carta precatória para a oitiva desta. Intime-se o acusado (SOLTO) IVANILDO GOMES DOS SANTOS, sobre a diligência deprecada, bem como o advogado constituído.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0001102-90.2014.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RISÉLIA JOEFA DE SÁ

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: CÍCERO PABLO DA ROCHA E ROCHA, FLÁVIO FRANCISCO DA ROCHA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DECISÃO: " Vistos. Aguardem os autos em cartório por 06 meses o pagamento das custas, nao devendo ser expedido qualquer mandado sem que estas tenham sido recolhidas. Decorrido o prazo sem o pagamento, intimem-se as partes, pessoalmente, para cumprimento da obrigação, sob pena de ineficácia da sentença proferida e extinção do processo por falta de pressuposto processual. Cumpra-se. PIO IX, 28 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000182-08.2015.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: NILO JOSE DE MELO FILHO, AVELINA ROSA DE MELO CUNHA, FRANCISCA DAS CHAGAS MELO, PRETEXTATO JOSÉ DE MELO, MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MELO, MARIANA ROSA DE MELO PEREIRA, MARIA REGINA DE MELO, ALTINO GONÇALVES MELO SOBRINHO, MARIA DIVA DE MELO BRITO

Advogado(s): DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12240), CAROLINA SOBRAL MELO(OAB/CEARÁ Nº 18232)

Inventariado: NILO JOSÉ DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA:vistos, etc.... Ademais, costa nos autos certidões de quitações fiscais apresentadas em fls.60/69 e 222/226, bem como certidões de quitação do ITCMD, fls. 124/126 e Protocolo dePetição Eletrônico. Nº 0000182-08.2015.8.18.0026.5003, desta forma, atendidas que seencontram as exigências legais, com fulcro nos artigos. 659, § 1ºe 662, § 2º, do Novo CPC,homologo por sentença , o plano de partilha apresentado em Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-08.2015.8.18.0026.5003, dos bens/direitos deixados pelo falecimento do Sr. e da Sra. ,NILO JOSÉ DE MELOFRANCISCA GONÇALVES DE MELOpara que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo ao inventariante e os demaisherdeiros, nela contemplados com os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízoa terceiros, em especial à Fazenda Pública. Custas de lei.P.R.I. Com o trânsito em julgado, , expeça-se o competente pagas as custas, ou certidões do pagamento dos quinhões hereditário, se for oFORMAL DE PARTILHAcaso, e o competente para autorizar o inventariante a proceder aoALVARÁ JUDICIALsaque integral dos numerários depositados em conta judicial sob ID. 081220000000936786,do Banco do Brasil, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e, aseguir, arquivem-se com o status de julgado e baixado

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000188-06.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

DESPACHO: "A autora juntou aos autos termo de revogação dos poderes conferidos ao advogado subscritor da inicial, fazendo juntar prova do envio da comunicação do ato ao causídico, via correios com AR. Nestes termos, a secretaria judicial deve promover a anotação do nome donovo advogado constituído no sistema .Themis Web. Ainda, a parte requereu seja reconsiderada a decisão que aplicou em seu desfavor a multa prevista no art. 334, §8º do CPC (fl. 28), aduzindo que não foi comunicada da audiência designada pelo advogado, com quem perdeu contato. Juntou documentos. Diante desse contexto, defiro o pleito em questão, para desconstituir a decisão referida. Inclua-se em pauta de audiência do art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: 1. O réu deverá indicar o seu desinteresse na autocomposição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). 2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). 3. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
À audiência foi incluída em pauta para o dia 15/4/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000492-11.2016.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimação do advogado de EVERALDO EVANGELISTA DA SILVA LIMA para que apresente certidão de óbito, nos termos do Artigo 62 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000295-15.2018.8.18.0039

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, VANIA ELISABETH LAGES DO REGO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO GUSTAVO BRITO UCHÔA OAB/PI Nº 6150 E RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO OAB/PI Nº 989/77, DA AUDIÊNCIA OITIVA DE TESTEMUNHA REDESIGNADA PARA O DIA 08/04/2019, ÀS 13H30MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 14 DE MARÇO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000435-80.2012.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628)

Requerido: MARIA JOSE SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: DISPOSITIVO

Ante o exposto...(sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

Processo nº 0000057-70.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: AGROPECUÁRIA BOM BOI LTDA

Advogado(s): MOISÉS ANGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874/754)

Requerido: RAMON PAULO ALVES SILVA, ORLEI ALVES DA SILVA, JOAQUIM LUIZ ALVES DA SILVA, MARIZON PEREIRA ALVES, SABINO PEREIRA ALVES, ALDEMAR ALVES PEREIRA, VANDO ALVES PEREIRA, EVINEIDE PEREIRA, EVERLI DA SILVA SOARES, OTILINO PEREIRA MIRANDA, DONIZETE NERES DA ROCHA, JOSÉ SALVADOR SANTOS DA SILVA, AVILINO NERES DA SILVA, MIRAMON BATISTA DA SILVA, DJALMA CARDOSO DE MACEDO, OSMAR VIANA DE OLIVEIRA, ARIOSVALDO BATISTA DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA FONSECA, WLISSES ALVES PEREIRA, RONALDO ADRIANO BATISTA, MARCILES BATISTA DA SILVA, CILIO BATISTA DOS SANTOS, JOSÉ ALVESDA SILVA FILHO, MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, MARIA SALVADORA ALVES PEREIRA, CRISTINA PEREIRA DE SOUSA, ELIZÂNGELA BATISTA DOS SANTOS, LUZIENE PEREIRA MIRANDA, MARIA ILSA ALVES PEREIRA, DIONIZIA BATISTA SANTOS, MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, REGINALDA SANTOS DA SILVA, PEDRINA SANTOS DA SILVA, MARIA NELI BATISTA DA SILVA, VALDIMIRA ALVES PEREIRA, MARIA DO AMPARO DE JESUS PEREIRA, ADRIANA BATISTA DOS SANTOS, MARISA BATISTA DA SILVA, MARIA DOS SANTOS REMÉDIOS DA SILVA SOARES, MARILENE PEREIRA MIRANDA, MARIA DE JESUS CARDOSO FONSECA, VANDIRA ALVES PEREIRA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-93.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592