Diário da Justiça
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Publicado em 18/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)
Processo nº 0000708-29.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAFAEL CARRER
Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)
Réu: ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHO, RONALDO GIESTAS TRISTÃO
Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes ao reenvio da carta precatória de fls. 158 à comarca do Rio de Janeiro/RJ, conforme determinado pelo despacho de fls. 184. Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-22.2016.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FERNANDA BARBOSA DA SILVA, JOILDA SILVEIRA BARBOSA
Advogado(s):
Requerido: ARIOSTO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA
Dessa forma, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo no estado em que se encontra, sem exame do mérito. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, mantendo-se os autos em apenso ao processo distribuído sob número 0000049-78.2016.8.18.0042. Sem custas e sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOM JESUS, 7 de março de 2019. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000146-42.2001.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): MARCOS FERNANDO DE HOLANDA BARROSO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000321-65.2003.8.18.0030
CLASSE: Embargos de Terceiro Cível
Embargante: MARCOS FERNANDO DE HOLANDA BARROSO
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000270-73.2011.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): VENANCIO DE HOLANDA NETO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000670-87.2011.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, INÁCIO VIEIRA DA SILVA, INÁCIO PEREIRA DOS SANTOS, IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MUNIZ FEITOSA, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000540-97.2011.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA MOURA, FRANCISCO JAPHET BARBOSA ALBUQUERQUE
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0001226-50.2015.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A
Executado(a): JOSE SILVESTRE MOREIRA DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000289-06.2016.8.18.0030
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: JOSE SILVESTRE MOREIRA DA SIVA
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0001008-61.2011.8.18.0030
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Réu: NESTOR LUIS DE ARAÚJO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000718-12.2012.8.18.0030
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: JOSÉ PESSOA NUNES
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000094-07.2005.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): JOSÉ PESSOA NUNES
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000530-14.2015.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): FRANCISCO CARVALHO LEITE
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000411-19.2016.8.18.0030
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO CIRILO DE SOUZA
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000299-06.2011.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 142 (Evento de 26.10.2018 às 10:48) .
REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000648-21.2011.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA TEIXEIRA ALVES
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
SENTENÇA: Compulsando nos autos, verifico que o caordo deve ser homologado, uma vez que celebrado de forma livre e espontânea pelas partes, com objeto lícito e possível. As partes são capazes, foram bem representadas por advogados, e o direito é disponível. A homologação, assim, impõe-se. pelo exposto, defiro a inicial, no sentido de julgar procedente o presente pedido, HOMOLOGANDO o acordo celebrado em fls. supra, que passa a fazer parte integrante desta sentença, na forma da lei, a fim de que possuam surtir seus regulares efeitos de título judicial. declaro o feito extinto, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas rateadas em partes equivalentes. PRI e Arquive-se, após as formalidades e providências legais de praxe, com as devidas baixas na distribuição. Pedro II, 26 de março de 2014. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito"
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001667-25.2015.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/CEARÁ Nº 20837-A)
Réu: HERCILANDIA LEAL MOURA
Advogado(s):
SENTENÇA: Declaro a extinção do processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios.Digitalizada no sistema Themis Web,
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000317-49.2013.8.18.0039
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)
DECISÃO: INTIMAR advogada da parte ré Drª KALINE DE CARVALHO COSTA OAB/PI 4598, do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº: 0000140-10.2016.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE
Executado(a): ANTONIO CIRILO DE SOUZA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. , transcorreu o prazo de suspensão da presente ação. Deste modo faço vista dos autos ao exequente por intermédio do seu procurador para dizer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
OEIRAS, 14 de março de 2019
LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO
Secretário(a)
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001326-31.2017.8.18.0031
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: F DAS C DA S N
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Réu: A C L DA S, L L N
Advogado(s):
SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA, com fundamento no art. 487, III do CPC para que produza seus devidos efeitos, o acordo de vontade das partes presente às fls. 32/33 que faz parte integrante desta decisão e, em consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, nos termos do acordo apresentado, pondo fim ao vínculo conjugal, e declaro que F DAS C S N não é o pai de L L N. Expedir mandado para averbação no registro competente, excluindo o nome do Autor F DAS C S N do registro de nascimento da menor L L N. Expeça-se uma cópia desta sentença que deverá ser entregue aos requerentes, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprida pelo Cartório de Registro Civil competente, a averbação do divórcio do casal supramencionado. Sem custas. P.R.I. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000112-68.2016.8.18.0086
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: GERALDO ADEDSON DE SOUZA
Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)
DESPACHO: [...] designo para o dia 09 / 04 / 2019, às 13: 00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, no primeiro andar do fórum local. [...]
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001037-36.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: LUCIANO CRESTANI
Advogado(s): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB/PIAUÍ Nº 11931), MONICA TOILLIER ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 10910)
Réu: MAPFRE SEGUROS S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
SENTENÇA
Em face de todo o ora exposto, julgo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do NCPC, PROCEDENTE a AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO movida por LUCIANO CRESTANI contra MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-71.2016.8.18.0043
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOÃO LEAL LEÃO MEE
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE EMBARGOS À EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 487, III, ?c? e 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo a baixa na distribuição.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-06.2017.8.18.0043
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES REPRESENTADO POR RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR, RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR
Advogado(s): JARDEL CARDOSO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17435)
Posto isto, conheço dos embargos interpostos pelo Município de Buriti dos Lopes e por Raimundo Nonato Lima Percy Júnior e NEGO PROVIMENTO, devendo a sentença permanecer tal como se acha originariamente lançada às fls. 2391/2410 (Volume XII) destes autos. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000901-52.2013.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): INDUSTRIA DE ARGAMASSA IDEAL LTDA, ALFREDO GAZE NETO, LUCIANA BORGES DA SILVA GAZE
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80-V.