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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000122-69.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora através de seu advogado para que tome conhecimento do retorno dos autos; e, querendo, requeira o que for de direito.

Processo nº 0002030-49.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BARROS DE MORAIS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

SENTENÇA

[...] HOMOLOGO o acordo de fls. 167/168, celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC, 487, III.

PARNAÍBA, 11 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001349-11.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JHENNYFER PASSOS DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

DESPACHO

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 12 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000197-31.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSENILTON SILVA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DECISÃO. Vistos, etc. Observado o último endereço declinado dos autos pelo réu (fls. 299/300), foi determinada e expedida carta precatória, para intimação daquele acerca da renúncia da Defesa Técnica particular do mandado outorgado (fls. 241) e, por conseguinte, para constituir novo advogado para o patrocínio da causa, restando à diligência infrutífera pela não localização do réu (fls. 310/312). Remetidos os autos para a Defensoria Pública, esta requereu a intimação do réu por edital para o fim especificado anteriormente (Prot. Eletrônico nº -.5002). Indefiro a postulação. A uma: já houve renovação de ato de intimação pessoal ao endereço informado pelo réu, constante nos autos, para constituição de novo causídico (art. 139, inc. IX, do NCPC), especialmente à vista da assentada em 18/08/2015. O que se vê é que o réu mudou de endereço sem informar a este juízo, razão pela qual é de rigor a aplicação do art. 274, p. único, do NCPC e ainda as implicações do previsto no art. 367, do CPP, in verbis: "Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo." A duas: demais disso, não existe qualquer autorização legal para prática do ato de intimação editalícia para tal situação (art. 139, inc. II e III, do NCPC), sendo o pleito infundado e protelatório. A três: sendo os poderes renunciados pelo causídico outrora constituído pelo réu, e, posterior a intimação do réu para manifestação para o fim de constituir novo advogado, a não-manifestação acarreta, pois, a remessa à Defensoria Pública para assistência, na forma do art. 134, da CFRB 1988, mormente incidência da regra específica prevista no art. 263, do CPP e da regra geral do art. 396- A, §2º, mutatis mutandis, ambos do CPP, estando, pois, observada a inteligência da Súmula 707 e 708, do STF - aplicação mutatis mutandis). ANTE O EXPOSTO, forte nas razões explanadas, INDEFIRO o pedido da Defensoria Pública sob o Protocolo Eletrônico nº -.5002 e, no mesmo expediente, com fundamento no art. 367 do CPP, fica decretada a revelia (lato sensu) do réu, pelo que DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 19/11/2019, às 11h30min, na Sala de Audiência deste Fórum. Intimações e expedientes necessários. INTIME-SE à Defensoria Pública, com remessa dos autos. INTIME-SE o Presentante do Ministério Público para ciência e fins que entender cabíveis. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000325-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Réu: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO

[...] Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 12 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000810-02.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SILVA MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado constituído para que tome conhecimento do retorno dos autos; e, querendo, requeira o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001435-93.2013.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: HAILTON HERMINIO GONDIN

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, com fundamento Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, facultando a venda pelo autor, na forma do art. 3º, § 1º do Decreto-Lei nº 911/69, ficando o DETRAN autorizado a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. DECLARO ainda, a abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento das despesas com a cobrança extrajudicial do débito. CONDENO o requerido ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC. P. R. I.(...)"

Processo nº 0000510-89.2012.8.18.0042

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: VIVO S/A

Advogado(s): ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 164819), SUELINE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13117), DANIELLA QUINTAS DA ROCHA BRAGA(OAB/SÃO PAULO Nº 203883), GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20718), GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22187), ERIK LIMONGI SIAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 15178), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 82329)

Consignado: MARIA INÊS FERREIRA DE OLIVEIRA, ISABEL CAROLINA WIRTH SPILLER, GERHARD HEINRICH SPILLER

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

DESPACHO

R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o acordo constante no protocolo de petição eletrônico n.º 0000510-89.2012.8.18.0042.5001 e n.º o 0000510-89.2012.8.18.0042.5002, requerendo o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

BOM JESUS, 14 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000274-59.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA as parte autora por seu advogado constituído para que tome conhecimento do retorno dos autos; e, querendo, requeira o que entender de direito.

Processo nº 0000025-56.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais.

Processo nº 0000115-92.2005.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS, JOSÉ AIRTON BARBOSA DA SILVA, MARCOS LEONIO ALVES VIEIRA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
SENTENÇA (?) Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao apenado, conforme dispõe art. 90, do Código Penal. CAMPO MAIOR, 1 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000026-31.1999.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON NARDI, MARILIA ADAMOWICZ NARDI

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390), LUIS ALBERTO KUBASKI(OAB/PARANÁ Nº 9600)

Réu: NELSON BATISTA FERREIRA, ABIGAIL PEREZ FERREIRA, PAULO PETECK, VALDECIR PETECK, IMOBILIARIA CREMAQ LTDA, WALDEMIRO SOLETTI, ARLINDA FERREIRA SOLLETI

Advogado(s): MARIANA FONSECA DE SOUZAREZENDE(OAB/SÃO PAULO Nº 222945), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 9-B)

DESPACHO

R. h.

A parte autora deseja mais esclarecimentos do perito acerca do laudo pericial, uma vez que informa que o contido na manifestação de fls. 621/923 em nada alteram a conclusão do perito manifestada no laudo de fls. 616/635.

Desta forma, nos termos do art. 477, §3º, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/05/2019, às 09h00min, a ser realizada no fórum desta comarca, com a presença do perito.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, formularem as perguntas sob forma de quesitos.

Notifique-se o perito e o representante do Ministério Público.

BOM JESUS, 14 de março de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000205-08.2014.8.18.0084

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: CARMINETO CARVALHO COSTA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: TABELIÃO DO CARTÓRIO ÚNICO DE BARRO DURO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANAÃ

Advogado(s): MAYRA MYCKAELLY PIRES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13207)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se os advogados das partes, para com os seus respectivos constituintes comparecerem à audiencia instrução, deste feito, designada para o dia 08/04/2019, às 9:00 horas, neste juízo. ressalta-se que as testemunhas do autor a serem ouvidas, deverão ser intimadas pelo advogado do mesmo.Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

Processo nº 0000667-46.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON WILLIAM DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de Apelação.

Processo nº 0000044-09.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS ANJOS COELHO

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003532-49.2016.8.18.0032

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MONICA MANUELA DE MENESES DA CRUZ

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE MOURA, GERSON RAIMUNDO DE MOURA, LEONARDO HOLANDA DE MOURA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

DESPACHO: Intimar os advogados das partes, acima identificados, do despacho de fl. 86, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, dia 24/04/2019, às 10:30 horas, devendo trazer suas respectivas testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-54.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): NOÉ PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de suspensão até o dia 30 de dezembro de 2019

Processo nº 0001691-76.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS PAULO COSTA DE SOUSA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

DECISÃO Recebo o presente recurso de apelação, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 597 do CPP. Ao apelante para apresentar as razões recursais e à parte adversa para contrarrazoar. Após, sem recurso da Defesa, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 14 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000039-49.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLARINDO DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Tendo em vista que a parte autora requereu justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade das custas pelo prazo de 05 anos. Arquivem-se com baixa na distrubuição.

Processo nº 0001164-79.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Vistos etc. Trata-se de feito arquivado definitivamente em 24 de Maio de 2018. Ocorre que, em petição protocolada eletronicamente em 05/09/2018, a parte exequente requereu o desarquivamento do feito, informando a este Juízo sobre o descumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença prolatada em 28 de março de 2018, aduzindo que o banco executado após o trânsito em julgado da demanda não excluiu o contrato e que continuaram a ser efetuados descontos no benefício do exequente, pelo que postula pela intimação do executado para fins de cumprimento da obrigação e pagamento de multa cominatória no valor R$ 6.349,44, em razão do descumprimento da sentença. Comprovado pelo exequente a plausibilidade de suas alegações, determino que a Secretaria proceda o desarquivamento dos presentes autos. Em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 537, do NCPC, intimo o banco executado e seus advogados para cumprir o disposto na Sentença transitada em julgado, em dez dias, excluindo o contrato e cessando os descontos no benefício do autor sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Comprovado o descumprimento da obrigação de fazer, intime-se o banco demandado para fins de adimplemento da multa cominatória no valor R$ 6.349,44, conforme requerido pelo exequente. Advirta-se, ainda, nos termos do art. 536, § 3º, do NCPC, que o descumprimento injustificado da ordem também implica em litigância de má-fé e crime de desobediência. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 14 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000069-15.2007.8.18.0065

Classe: Reclamação

Autor: ANTONIA ZENAIDE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PIAUÍ

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora, intimada para, querendo, apresentar contrarrazões a apelação. PEDRO II, 14 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000121-12.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Intima a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos encartados aos autos pelo requerido à fl.57.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000073-16.2016.8.18.0072

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JOSÉ ETEYLSON MENDES PESSOA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Exonerado: YSLANE KELVIA MENDES BARRADAS DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO BISPO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11056)

DESPACHO:

Designo audiência de conciliação para o dia 12/04/2019 às 09:00 horas, no fórum local. Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0001021-66.2016.8.18.0036

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO(A) DO 14º DEPARTAMENTO DE POLICIA DE ALTOS-PI

Indiciado: FRANCISCO WILSON VIEIRA

Vítima: LEUDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO WILSON VIEIRA, Brasileiro, filho Francisca das Chagas Vieira da Silva e de Manoel da Cruz Vieira, residente e domiciliado(a) em RUA ANISIO DE ABREU, Nº 500, SÃO LUÍS, ALTOS - Piauí, e da Vítima: LEUDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, filha de Alsira Candida de Oliveira Rodrigues e de Francisco Rodrigues do Carmo residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o exposto, determino o arquivamento do feito, devendo ser intimadas as partes por edital, vez que não encontradas pessoalmente. Remetam-se os autos ao Ministério Público paras eventural propositura da ação penal. Sem custas. Dou a decisão por publicada e as partes por intimadas nesta oportunidade. Arquive-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

ALTOS, 14 de março de 2019.

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ALTOS.

PROCESSO Nº: 0000088-32.2018.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ANTONIO FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 14 de março de 2019 (14/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX