Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000341-08.2014.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913)

Réu: LEONERSO DA SILVA MARINHO (PREFEITO MUNICIPAL)

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos à execução e HOMOLOGO por sentença os cálculos de , apresentados por fls. 390/391 Francisca , para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Soares de Sousa Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Desnecessária a remessa oficial ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para reexame necessário, uma vez que o valor da condenação é inferior 100 salários-mínimos, nos termos do art. 496, § 3º, III, do CPC. (...)"

PROCESSO Nº: 0002305-13.2014.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: SANTANA MARIA DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SANTANA MARIA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 14 de março de 2019 (14/03/2019). Eu, ______________________, (Antonio Ximenes de Oliveira) digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000251-81.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devoleção dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001277-04.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NEIDE BARROS ALELAF

Advogado(s): ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657)

Requerido: MARIA LUIZA MARTINS VASCONCELOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Desta forma, considerando que o tipo de procedimento escolhido pelo autor, não corresponde à natureza da causa e constatando a impossibilidade de adaptar-se ao tipo de procedimento legal, indefiro a petição inicial nos termos do art. 330, III, do CPC, determinando a extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, inciso I do CPC. Custas como recolhidas. Sem honorários uma vez que não foi formado o contraditório. Publique-se. Registre-se e intimem-se a parte autora via DJE. Desnecessária a intimação da parte ré.(...)"

Processo nº 0001300-72.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - OAB\PI 6636

(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos às fl. 113/115, alterando o seu conteúdo para determinar a exclusão do parágrafo que aplicou uma multa de 10 salarios mininos e oficio a OAB\PI com relação ao advogado DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - OAB\PI 6636.

Processo nº 0000287-73.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, JOÃO EURICO GUARINO DE SOUSA, LUIS ALVES DE SOUZA

Advogado(s):

Em atenção ao ofício de nº 2018/00435/000127 advindo da Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica do Banco do Nordeste, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/04/2019, às10h30min, sob a condução de servidor designado por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000539-11.2008.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELEOMAR DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO GESSIÊ DA ROCHA VIANA JÚNIOR (OAB-PI 9.456)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o DR. FRANCISCO GESSIÊ DA ROCHA VIANA JÚNIOR (OAB-PI 9.456), para tomar ciente da sentença exarada. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 14 de Março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000338-88.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DO VALE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO OAB/PI 7482, do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000263-70.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: TERESINHA DE MOURA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO GILVAN GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7576)

Interditando: GERMINA DE MOURA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Para, no prazo legal, providencie a EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, indicando o rol de legitamados de que trata o art. 1.775 do Código Civil, a fim de que seja nomeado curador à lide, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III,CPC.

Processo nº 0000063-14.2008.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONCEIÇÃO PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA (...). ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, incs. I e IV, do Código Penal, respectivamente, DECLARO EXTINTASaspunibilidadesde FRANCISCO ALVES PEREIRA, por morte, e de CONCEIÇÃO PESSOA DOS SANTOS,pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. Intimações e expedientes necessários. Ciência ao Presentante Ministerial. Ficam dispensadas as intimações dos acusados, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000459-90.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANA RITA DA CUNHA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Isto posto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. COCAL, 14 de março de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 14/03/2019, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001877-86.2009.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: RODRIGO ALEXANDRE DE SOUSA

Advogado(s): RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141)

DECISÃO: Intima a instituição requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001441-67.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA BORGES NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000374-67.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000375-46.2008.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: KLEBER MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s): DR. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES AOB/PI 1657/86

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara Intima DR. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES AOB/PI 1657/86, para tomar conhecimento da sentença de extinção da punibilidade do agente. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI 14 de Março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000478-94.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCILEIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: COMERCIAL SANTOS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos,por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias,especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0004595-83.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILKONAZÁRIOCLÍNICAODONTOLÓGICA, MICAELE MOTA DE BRITO NAZÁRIO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( OI FIXO)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios da parte requerida, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 5 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000143-08.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI - AESPI

Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)

Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI do NCPC. Sem custas, diante do deferimento da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Processo nº 0000308-68.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: DIVINA DA COSTA DEUS SILVA, FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, FIRMINA PLACIDO DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO da Nota de Crédito Industrial de fls. 07/13, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

PARNAÍBA, 8 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000284-60.2018.8.18.0079

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ELIAQUIM DA SILVA SOUSA, ROSELI DA SILVA SOUSA, LÍGIA BETÂNIA DA SILVA SOUSA, LUIS CARLOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DOPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição. ANGICAL DO PIAUÍ, 25 de fevereiro de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Juiz de Direito.

Processo nº 0000405-05.1999.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para apresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 384/385, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 8 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000595-72.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILDA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA COMPARECER DIA 27/03/2019 ÀS 16H NO HOSPITAL REGIONAL DE FRONTIERAS, PORTANDO SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E EXAMES, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA COM A DRA. RAÍSSA MARITAN SILVA SOUSA.

Processo nº 0000338-10.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GIOVANNI CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, ELINE DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Requerido: FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, sob pena de indeferimento da petição inicial...

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 8 de março de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000490-51.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001491-24.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERNANDO NEGREIROS FERREIRA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

SENTENÇA: " (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-se o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. CONDENO o autor ao pagamento das custas e honorários ao patrono do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendidos os critérios do art. 85, parágrafo 2º, do CPC, mormente o tempo de tramitação, a natureza complexa da causa e o trabalho dispendido. Ante o deferimento da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, nos exatos termos do § 3º do art. 98 do CPC.(...)"