Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000774-74.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOAQUIM PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, manteve incólume a sentença de mérito Dito isto, à secretaria para cumprir conforme determinado à Fl. 48v. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sitema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000717-43.2013.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LUIS FELIPE TENÓRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: "... Intime-se o advogado de defesa para, em 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais..."

Processo nº 0000705-41.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0000136-46.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ JANUÁRIO VELOSO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte executada para proceder, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento do débito remanescente indicado pela contadoria judicial do Egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000038-06.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RONALDO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

SENTENÇA: (Ante o acima exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, CONDENANDO o acusado RONALDO MARQUES DE CARVALHO alhures qualificado como incurso nos artigos 129, § 9º do Código Penal Brasileiro e da Lei n° 11340/2006, absolvendo-o das demais acusações).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001239-50.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE VIEIRA SALES, QUIRINO MOUSINHO FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000666-41.2011.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Processo nº 0005304-50.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS, M L COSTA FREITAS ME, KLAILSON DA COSTA FREITAS

Advogado(s):

Em sendo efetivada a penhora intime-se a parte exequente sobre a adjudicacao do bem ou outra medida expropriatória prevista em lei.

Processo nº 0000683-47.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora. Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC.

Processo nº 0000040-33.2019.8.18.0068

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI

Advogado(s):

Requerido: MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Em face de todo o exposto defiro o pedido de busca e apreensão domiciliar no endereço identificado na representação da Autoridade Policial, qual seja, Rua das Cavas, em frente ao Campo de Futebol, Zona Rural de Porto-PI, devendo, igualmente, ser expedido o mandado correlato."

Processo nº 0000614-15.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: ANTÔNIO ALMINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora. Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC.

Processo nº 0000424-23.2014.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LIVIA MARIA EPIFANIO PEREIRA, MARIA NATÁLIA PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: OLIVIO EPIFANIO BEZERRA

Advogado(s):

Designo para o dia 25/06/2019 às 12horas, para realização de Audiências do Fórum da Comarca de Fronteiras, oportunidade na qual serão produzidas todas as provas,nos termos do Código de Processo Civil.

As partes deverão comparecer acompanhadas das testemunhas que entenderem necessárias, independentes de intimação.

Processo nº 0000047-93.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Defiro a cota ministerial. Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 14/05/19, às 10:00 horas, a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecer à audiência ora designada, cientificando-as que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação."

Processo nº 0000589-80.2017.8.18.0046

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Representado: FRANCINALDO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o TERMO DE ASSENTADA acostado aos autos, redesigno audiência anteriomente marcada, para o dia 17 de junho de 2019, às 08:00h, neste Fórum de Justiça.

Ciência ao douto representante do Ministério Público.

Processo nº 0000757-90.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FRANCISCA LIMA DE ALMEIDA

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Réu: LUCIA HELENA FERREIRA LIMA, VALNÊDE FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

DESPACHO: "Determino a intimação da autora, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000158-96.2017.8.18.0094

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc. Diante das informações contidas na certidão de fls. 29 e juntada da cert. de óbito do autor (fls. 30), intimo o advogado Dr. Marcos Pereira da Silva a manifestar-se, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 15 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000549-20.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: BOAVENTURA JOAQUIM DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 16), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora. Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC.

Processo nº 0000689-54.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: JOSE ANTONIO ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Compulsando os autos, verifico que o acórdão prolatado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí vergastou a sentença de mérito, e julgou o pleito autoral procedente. Dito isto, verifico que a parte requerida já anexou o contrato em questão. Intime-se a parte autora para que tenha ciência da juntada do referido instrumento contratual. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifiquem-se o valor das custas não pagas e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web

Processo nº 0000263-88.2016.8.18.0068

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: A. A. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do Art.485, inciso VIII, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000117-61.2015.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LAESTE GOMES

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Sendo assim, Intime-se o devedor pessoalmente (art. 513, § 4º, NCPC) para pagar a quantia de R$ 4.211,76 (quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos) indicada na memória de cálculos apresentada pelo Ministério Público (Peticionamento Eletrônico Nº0000117-61.2015.8.18.0107.5001), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC."

Processo nº 0000597-76.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Compulsando os autos, verifico que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal

de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo in totum a

sentença de mérito prolatada.

Sobre isto, cabe destacar que o pagamento das custas processuais pela

requerente, restam em condição suspensiva de exigibilidade, conforme disposto no Art. 98

§3° do CPC.

Ademais, quanto ao pedido de execução da multa realizada ressalto que nesta Comarca já

fora implantado o sistema processual eletrônico PJE, devendo o cumprimento de sentença

ser proposto dentro do PJe, conforme art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de

Setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, in verbis:

[] Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do

Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele

tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o

disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para

peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe

continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as

ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto

quando:

I - o processo principal já estiver baixado.

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; I

II - se tratar de embargos à execução fiscal;. [...]. Após o decurso do prazo,

arquive-se dando-se baixa no sistema processual eletrônico.

Assim, a mesma deverá ser proposta via sistema PJE.

Processo nº 0000421-91.2016.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GEORLANDA DA SILVA BRITO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Executado(a): ANTONIA PEREEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça.

Processo nº 0000985-13.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS/PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL FRANCISCO BEZERRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu MANOEL FRANCISCO BEZERRA, relativamente aos fatos narrados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000141-60.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARLOS DA SILVA GOMES

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ- HOSPITAL JOSEFINA GETIRANA NETA

DESPACHO: Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o autor no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para conhecimento e julgamento do recurso. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000800-09.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: URBANO SEVERIANO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça manteve, in totum, a sentença de mérito. Dito isto, à secretaria para cumprir conforme determinado à Fl. 166. Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web.