Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000713-84.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE LIMA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260), FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Consta às fls.70 informação do Ministério Público dando conta de sua impossibilidade de participar da presente audiência, momento em que solicita sua remarcação.

Compulsando os autos, verifico que se trata de audiência de instrução e julgamento, e que no caso em apreço afigurasse necessária a participação do Ministério Público, podendo incidir em nulidade relativa.

Por essa razão,redesigno a audiência para o próximo dia 30.04.2019 às 11:30 h neste juízo.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência

Processo nº 0000536-69.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERENICE LOPES DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000106-20.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BACELAR

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 100.

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0001388-07.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A) e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB-PI Nº 8202-A)

Requerido: MARIA MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação dos advogados do autor para indicarem depositário público, para fins de expedição do mandado de busca e apreensão do veículo objeto desta ação.

Processo nº 0000024-04.2006.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALCIMAR DE SOUSA LIMA, JOSE BARBOSA FILHO, JOSE DIVINO NUNES DA SILVA, HILDEBRANDO FERREIRA MONTEIRO, EULER DOS SANTOS

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), JURACY GUEDES(OAB/BAHIA Nº 2680), DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Redesigno para o dia 02 de abril de 2019, às 11:00 horas, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 115.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001707-46.2011.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: DANIEL PEDRO LEAL

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que atualmente a parte autora se acha assistida pelo causídico que também representa a parte indicada à fl. 143, o patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a referida circunstância.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000372-56.2014.8.18.0106

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Requerido: JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

DESPACHO: "(...) Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, bem como para as providências dos incisos I, II e III, do § 1º, do art. 465, no prazo de 15 dias. Após a manifestação das partes, intime-se o perito para apresentar, em 05 (cinco) dias a proposta de honorários e os contatos profissionais (art. 465, §2º, I, II e III, do CPC). Apresentada a proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestarem sobre a mesma no prazo de 05 (cinco) dias, já que terão de antecipar os honorários periciais (art. 95, caput, CPC). (...)"

Processo nº 0000625-92.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANILSON DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 118 (evento de 01.11.2018 às 11:39) .

REGENERAÇÃO, 14 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000602-21.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDMAR FERREIRA DA SILVA, (ALCUNHA ALEMÃO)

Advogado(s): LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. LUIS CARLOS(OAB/PIAUÍ Nº 15500), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/04/2019 ás 09:30 horas, no Fórum local de Piripiri/PI. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000017-02.2012.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Advogado(s):

Réu: UALAS LEITE DE SOUSA, ELIEZ PARAGUAI GUEDES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A), EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Redesigno para o dia 02 de abril de 2019, às 10:00hrs, a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000738-26.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: PAULO ROGERIO DA SILVA DOURADO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

DESPACHO: Apresentar no prazo de 10 (dez) dias as razões finais.

Processo nº 0000162-76.2009.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891)

DESAPCHO:(..Concedo ás partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000986-33.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: GILMAR DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) JULGO, ainda, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reconvinte GILMAR DUARTE DOS SANTOS somente para afastar a Tarifa de Abertura de Crédito e a (TAC) Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) Custas e honorários a serem suportados igualmente pelas partes, em face da sucumbência recíproca, consoante o art. 86, do CPC.(...)"

Processo nº 0000318-46.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FRANCISCO DIAS LEAL

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 61.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000208-51.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Réu: MANOEL, PRETO E TERESINHA

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

DESPACHO: Apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001024-38.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MOURA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): HAILTON CAMARA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7200), HAILTON CAMARA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 7200-B)

Réu: ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

DESPACHO: Intima a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manisfestar-se acerca da certidão de fl.75, azo em que requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000222-39.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JARDEL DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356)

DESPACHO: (...concedo às partes o parazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000303-03.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Assim, determino que o advogado habilitado em fls.93 seja incluido comopatrono do autor, excluindo o antigo patrono. Ademais, determino que este seja intimado para apresentar replica no prazo de 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001636-56.2011.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: " (...)Ao exame do pleito de liminar vertido pelo autor, percebo que tramita ação revisional do contrato objeto da presente cautelar. Dita ação foi ajuizada anteriormente. Sendo assim, pendente que se encontra o referido contrato de decisão sobre a validade de suas cláusulas, esta questão assume inegavelmente contornos de prejudicialidade externa. Ou seja, impõe-se a suspensão da presente busca e apreensão até que se decida a questão prejudicial, logicamente anterior. Nestas condições, conforme prescreve o art. 313, V, a do CPC, decreto a suspensão do presente feito, atento ao limite traçado no parágrafo 5º do mesmo dispositivo legal. (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000201-82.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. MATHEUS STECCA OAB/PI 6.194-A, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, dos cálculos da RPV nos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000046-70.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA JOVINIANA DA LUZ

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Indefiro o pedido de concessão de prazo formulado pelo banco réu na promoção de fl.80, porquanto não ordenada a "juntada da documentação" no despacho de fls., mas sim que as partes especificassem eventuais provas que ainda pretendessem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001770-10.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOLATTO(OAB/PIAUÍ Nº 108911)

Requerido: WILHELM MALHEIROS SAUERBRONN

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

DESPACHO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, determino, nos termos do art. 321 do CPC, a intimação do autor para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o original da Cédula de Crédito Bancário objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a presente decisão, será analisado o pedido de conversão em execução de título. Intime-se. (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001499-18.2018.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LAUDEMI VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752), KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

DESPACHO:

Tendo em vista a certidão às fls. 57, intime-se novamente o advogado constituído nos autos para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001477-33.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO DANTAS DE ASSIS

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Réu: JORGE DE SOUSA BARROS, FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

DESPACHO (fls. 57): Intimo a Advogada das partes requeridas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo de fls. 58/62.

Processo nº 0000493-85.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143), RUTHENIO MADEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12485)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

SENTENÇA. Vistos etc.Partes e processos identificados acima.Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre aspartes de fl. 152, pondo fim ao litígio.O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraramo acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC. DISPOSITIVO. ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, paraque produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.Transitado em julgado por preclusão lógica.Após, tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de março de 2019. DANIEL GONÇALVES GONDIM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES