Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024465-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 205961), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Executado(a): VIRGILIO DIAS FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0009729-84.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. V. R. F.

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: R. DOS S. G. F.

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)
DSS/3VFS

DESPACHO

Diante da interposição dos recursos, certificado suas tempestividades pela Secretaria deste juízo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com as homenagens deste juízo.

TERESINA, 15 de março de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0005649-09.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Portanto, não obstante as diligências realizadas pela Autoridade Policial, não restaram, no presente inquisitório, elementos suficientes à autoria do crime. E, passados mais de 05 (cincos) anos do fato, a Autoridade Policial nada concluiu quanto a autoria. Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

PROCESSO Nº: 0005082-75.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: LUCAS MENDES DOUDEMENT

O Dr. LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCAS MENDES DOUDEMENT, brasileiro, natural de Teresina-Pi, solteiro, RG 2.974.509 SSP/PI, CPF 051.437.203-62, nascido em 25 de abril de 1990, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LISABETE MARIA MARCHETTI

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028384-46.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDERSON SAMPAIO SANÇAO

Advogado(s): EMILIANO K. PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Réu: IRINEUDA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

Intimação da advogada da parte autora para que informe nos autos o atual e correto endereço da promovente, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o regular andamento do feito.

Processo nº 0000330-31.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO LIZ MEDEIROS

Advogado(s): LUCIENE SANTOS DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8428)

Réu: CONTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COM. LTDA, GALIB BRASIL LTDA

Advogado(s): BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000882-88.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Portanto, pela fundamentação acima e considerando ainda a ausência de fatos novos, com supedâneo nos artigos 312 e 316 do CPP, INDEFIRO o pedido de revogação formulado em favor de LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, determinando que continue preso preventivamente. Expedientes necessários. Após, remetam-se para a distribuição em razão do oferecimento da denúncia, conforme previsto no art. 374, § 3º do Código de Normas (Provimento nº 20/2014 da CGJ-PI).

Processo nº 0001650-82.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 120410)

Requerido: EROTILDES ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 90-v.

TERESINA, 15 de março de 2019

Processo nº 0029570-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOUVEIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), KAYRON KENNEDY MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14650), ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

Réu: EMPRESA CITY LAR

Advogado(s): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66862), MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 69780)

Vistos em despacho.

Tendo em vista petição protocolada eletronicamente em 31.10.18 (fl.107) pela parte ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre aludida petição.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de março de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012072-24.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA LUIZA CANTANHEDE GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0004477-03.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ADELIA MARIA CRUZ CARDOSO

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento na combinação dos arts. 355, I e II, 373, II, 700, caput e I, todos do CPC, declaro constituído de pleno direito em título executivo judicial e condeno a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 5.887,58 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), acrescida de juros de mora e correção monetárias incidentes a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Documento assinado eletronicamente por SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, Juiz(a), em 15/03/2019, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

Processo nº 0007935-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JENNISON RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para conhecimento da juntada da decisão julgamento do recurso, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0026191-92.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Réu: MARDEN DE SOUSA CARDOSO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ROBLEDO MOARES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MARDEN DE SOUSA CARDOSO, brasileiro, nascido em 29/10/1978, filho de Maria do Rosário Cardoso da Silva e Lindomar José de Sousa, residente na Quadra 03 Casa 26, Parque Brasil I nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0026191-92.2011.8.18.0140, designada para o dia 03 de 04 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000887-18.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA NUNES DA LUZ

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento na combinação dos arts. 355, I e II, 373, II, 700, caput e I, todos do CPC, declaro constituído de pleno direito em título executivo judicial e condeno a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 2.360,56 (dois mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de juros de mora e correção monetárias incidentes a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Documento assinado eletronicamente por SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, Juiz(a), em 15/03/2019, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Se opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025800-69.2013.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA

Advogado(s): ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9712)

DESPACHO:

Tendo em vista que este juízo determinou a remessa dos presentes autos à contadoria judicial para elaboração do valor devido a título de honorários advocatícios, e que os presentes autos retornaram daquele setor a esta Vara, determ,ino seja intimada a advogada ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS, OAB Nº 9712, para requerer o que entender necessário. Cumpra-se. TERESINA, 10 de setembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028469-95.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA

Advogado(s): ANTONIO NETO CHAVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8262)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: Às partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre a proposta dos honorários do perito, conforme ficou avençado na assentada de audiência, às fls. 107.Intimem-se.TERESINA, 13 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025313-12.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: F.A. RODRIGUES DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0000731-25.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: DIEGO CARDOSO SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando que DIEGO CARDOSO SANTOS veio a falecer, decreto a extinção da punibilidade, nos precisos termos do art. 107- I do Código Penal e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após as formalidades legais, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027341-45.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NORMA SUELY BATISTA DA SILVA

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), CARLA MARIAH GALENO MAGALHÃES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6887), CINTIA AYRES HOLANDA LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6065)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SÓSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7726)

SENTENÇA: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios, por motivo da perda de objeto. Diante do aceite de ambas as partes deste processo, chamo o feito a ordem para anular despacho de fls. 431, e homologar o cálculo judicial (fls.444), no valor de R$ 840.316,89 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Transitado em julgado esta sentença, expeça-se o precatório, no valor de R$ 840.316,89 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos), em benefício do exequente. Intime-se o beneficiário para extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 8 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Intimar o advogado JOSÉ BENEDITO NETO - OAB/PI Nº 12.511, da sentença de ID 3774200.

PORTARIA 001/2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta Cidade e Comarca de Bom Jesus/PI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.

CONSIDERANDO o disposto noart. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979), no art. 1º, § 2º do Provimento n. 66/2019, no art.18,§7o e no art. 21 do Provimento n. 20/2014, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Em conformidade com a Lei nº 3.716, de 12 de Dezembro de 1979, (art. 40, inciso XXII, alínea "c") Lei de organização Judiciária do Estado do Piauí, designar o próximo dia 18 de março de 2019,às 09h30min, na Sala das Audiências do Fórum local, para instalação dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, no Juizado Especial Cível e Criminal da Cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí, bem como em todos os serviços judiciários e nas demais dependências adstritas à sua jurisdição e competências, abrangendo o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, os quais terão início ato contínuo à instalação e encerramento previsto para o dia 29 de março 2019, às 11:30 horas, no mesmo local.

Para secretariar os trabalhos da referida Correição, designo a Senhora, MARIANNE LEAL LUSTOSA, Diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca como Secretária.

Todos os funcionários lotados no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, ficam designados para auxiliarem nos trabalhos da inspeção, respeitando seus respectivos horários de trabalhos, bem como, deverão ainda, comparecer a audiência de abertura munidos da respectiva nomeação funcional.

Fica sustada, 05 (cinco) dias antes do início da inspeção, a saída de autos objeto da mesma, devendo a Senhora Diretora de Secretaria providenciar o retorno dos que se acharem fora, inclusive com o Ministério Público ou em diligência de qualquer espécie, resguardada, em qualquer hipótese a restituição dos prazos.

Expeça-se o necessário Edital e comunique-se ao Senhor Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, afixando-se cópia no local de costume.

Notifique-se o representante do Ministério Público e a ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, para conhecimento e indicação, querendo, de representante para acompanhar os trabalhos de inspeção.

Publique-se esta Portaria e Edital no "Diário da Justiça" do Estado do Piauí.

Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Gabinete do MM. Juiz de Direito da Comarca de Bom Jesus - Piauí, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (13.03.2019).

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, MeritíssimoJuiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o art. 40, inciso XXII, letra "C", da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí.

FAZ SABER a todas as autoridades, advogados, serventuários e funcionários da Justiça lotados nesta Comarca, e a quem interessar possa o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que considerando o Provimento nº 041/2013, datado de 13 de dezembro de 2013 e demais alterações da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado que, estabelece procedimento uniforme, a ser seguido em todas as correições determina que a CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, a partir do dia 18 de março de 2019, ficando desde logo convocados a comparecerem à audiência de abertura dos trabalhos, designados para às 09:30h., do dia supra mencionado, na sala das audiências do Fórum, com término marcado para o dia 29 de março de 2019, às 11:30h., no mesmo local, abrangendo a correição o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, bem como nas demais dependências adstritas à sua Jurisdição e competências. Fica esclarecido que as reclamações procedidas contra eventuais irregularidades no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, bem como, com relação a procedimentos dos funcionários do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, serão recebidas no horário de 07h00min. às 14h00min., no período de instalação da Correição, no Fórum local. Esclarece-se também, que serão verificados todos os livros, contas e processos do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca desta Comarca, assim como, suas instalações físicas e materiais. Determina ainda, a Senhora Diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, que requisitem de volta à Secretaria os processos que porventura se encontrem com carga aos Srs. Advogados. E, para que cheque ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (13/03/2019). Eu,(____________________________) Marianne Leal Lustosa, Diretora de Secretaria, Secretária da Correição, o digitei, conferi e assino o presente Edital.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

- Juiz de Direito -

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000694-72.2012.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimação da advogada do autor, para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar seu interesse em prosseguir no feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000079-20.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUDIA JANE DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

SENTENÇA: Compulsando nos autos, verifico que o acordo deve ser homologado, uma vez que celebrado de forma livre e espontânea pelas partes, com objeto lícito e possível. As partes são capazes, foram bem representadas por advogados, e o direito é disponível. A homologação, assim, impõe-se. pelo exposto, defiro a inicial, no sentido de julgar procedente o presente pedido, HOMOLOGANDO o acordo celebrado em fls. 79/86, que passa a fazer parte integrante desta sentença, na forma da lei, a fim de que possuam surtir seus regulares efeitos de título judicial. declaro o feito extinto, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Custas rateadas em partes equivalentes. PRI e arquive-se, após as formalidades e providências legais de praxe, com as devidas baixas na distribuição. Pedro II, 19 de março de 2014. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito

Processo nº 0001072-24.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ ACÁCIO DE SOUSA, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: B. V. FINANCEIRA

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

"...Diante da informação constante do ofício 1548/2018 de que o veículo está com "status: VEÍCULO TEVE GRAVAME BAIXADO PELO AGENTE FINANCEIRO", intime-se a parte autora para, em 05(cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se!..."