Diário da Justiça
8625
Publicado em 13/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000445-45.2013.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ADV. EM CAUSA PRÓPRIA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
Réu: LEONEL SOARES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimar a parte autora para ciência da sentença proferida e juntada aos autos com o trecho transcrito a seguir: " Pelo exposto, com lastro no artigo 485, III do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude do abandono da causa pela parte autora. Sem custas e honorários."
SENTENÇA - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001286-12.2018.8.18.0032
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Indiciado: EDILVAN DE CARVALHO SANTOS MARTINS
Advogado(s):
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDODE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas,e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000126-10.2016.8.18.0100
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DMONTIÊ DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Requerido: MARIA INALDA PEREIRA DIAS
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2019, às 11:00 horas a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação,ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC.
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801627-23.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANASTÁCIA SANTOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ELANO SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801627-23.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANASTÁCIA SANTOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ELANO SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001473-25.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º grau sob o nº 0703183-96.2019.8.18.0000. E conforme art. 29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos reão arquivados.
SIMÕES, 12 de março de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000540-25.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h30min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000576-37.2011.8.18.0064
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Indiciado: FABRÍCIO RICARDO DA SILVA
Advogado: DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar para apresentar alegações finais na forma de memoriais. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, fiz digitar. Paulistana/PI, 12 de março de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000380-97.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSEFA VENTURA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0004097-84.2014.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ESPÓLIO DE ANTONIETA DE RESENDE ROCHA, ODIVAL COELHO DE REZENDE FILHO, JORGE PIRES COELHO DE REZENDE, HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE, ODIVAL COELHO DE REZENDE NETO, ELIANE MARIA MELO
Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
DESPACHO:
Considerando que fui desiganado para responder por este juízo até o retornodo magistrtado titular, o qual declarou-se suspeito para julgar a presente demanda, e que areferida suspeição, por sua natureza, não se estende a minha pessoa, hei de darcontinuidade ao prosseguimento do feito.Tendo em vista a homologação pelo Supremo Tribunal Federal de acordorelativo a indenizações por perdas decorrentes dos Planos Verão, Bresser e Collor II, nosautos dos Recursos Extraordinários nº 591797, 626307, 632212 e 631363, bem como apublicação da minuta do acordo disponibilizado no Diário Oficial da União em 01/02/2018,homologado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADPF nº 165, e aprovado peloplenário do STF em 01/03/2018, tendo como beneficiários os poupadores ouespólio/herdeiros de poupadores que se enquadram na cláusula quinta do acordo e dianteda decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 632.212/SP da lavra do Ministro GilmarMendes, publicada no DJE nº 23, de 07/02/2018, que determina a suspensão de todos osprocessos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versemsobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 05.2.2018, data em que homologadoo acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados, proceda-se a suspensão doprocesso pelo prazo determinado.Cláusula Quinta - DOS POUPADORES BENEFICIADOS PELO ACORDO 5.1.São considerados poupadores beneficiários deste ACORDO todos os poupadores ouespólio/herdeiros de poupadores que se enquadrarem nas condições abaixo estabelecidase que se habilitem conforme o procedimento aqui previsto. 5.2. Poderão, ou não, habilitar-secomo beneficiários deste ACORDO apenas e tão-somente os seguintes poupadores: a)Poupadores que ajuizaram ações individuais reclamando os Expurgos Inflacionários dePoupança contra alguma das instituições financeiras aderentes a este ACORDO, dentro doprazo prescricional definido pela jurisprudência consolidada do STJ, nos Recursos Especiais (repetitivos) n. 1.107.201/DF, 1.147.595/RS, isto é, dentro de vinte anos a contarda data do creditamento pelo novo índice de cada plano. As partes reconhecem que não há,neste grupo, nenhuma nova ação judicial de poupador a ser ajuizada, dado e reconhecidoque o prazo vintenário para ações individuais já foi esgotado para todos os planoseconômicos e que não houve nenhuma causa de interrupção; e b) poupadores abrangidospor decisão em ação coletiva e que tenham ajuizado cumprimentos/execução da respectivasentença coletiva contra alguma das instituições financeiras aderentes a este ACORDO, edesde que: a) a ação coletiva ACP tenha sido ajuizada dentro do prazo prescricional decinco anos, a contar da data do creditamento pelo novo índice de cada plano conformedefinido pela jurisprudência consolidada do STJ nos Recursos Especiais (repetitivos) n.1.107.201/DF, 1.147.595/RS; b) tais pedidos de cumprimento/execução tenham sido apresentados dentro do respectivo prazo prescricional de cinco anos contados do trânsitoem julgado das respectivas sentenças de procedência em ACP (tal qual definido pelo STJ,no REsp 1.273.643/PR), e até data-limite de 31/12/2016.
Cumpra-se.
Intime-se, cientificando inclusive que já foi criada a plataforma on-line para adesão ao acordo homologado perante o colendo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307),através do link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001287-02.2015.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): JOSÉ MILTON PEREIRA DE SOUSA-ME, JOSÉ MILTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: ... INTIMA o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000669-30.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOANA JOSEFA DIAS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019."
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800366-83.2018.8.18.0103
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: CECILIA PINTO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DIHEGO ALVES RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000331-22.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CIFRA S/A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000352-93.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IVAN PEREIRA GUEDES
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000599-48.2014.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RENATO MENDONÇA BARBOSA DE LUCENA
Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)
DESPACHO: Considerando que a expedição de carta precatória não suspende a instrução criminal (art. 222, §1º, do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o interrogatório do Acusado na data de 03/04/2019, às 10:30horas. Intimem-se o Acusado, seu Defensor e o Ministério Público do Estado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001393-97.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BANCO BRADESCOFIN
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000579-98.2015.8.18.0048
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO
Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)
Réu: LUIS FERNANDO SOUSA SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 12 de março de 2019 FRANCINETE DA SILVA SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº 059.318.093-33
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000869-33.2016.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: LAURINETE SANTOS DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
PARNAÍBA, 12 de março de 2019
NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES
Analista Judicial - Mat. 3855
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000654-61.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOANA JOSEFA DIAS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001133-59.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DESUITA RAIMUNDA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Vistos em CORREIÇÃO. As partes comunicam acordo que põe fim ao cumprimento de sentença, razão pela qual o processo deve ser extinto e os autos arquivados. Posto isto, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra "b",ambos do Código de Processo Civil - CPC (Lei 13.105, de 16/03/2015), HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação mencionada e resolve-se o cumprimento de sentença. Com o cumprimento do acordo, comunique-se e arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000715-30.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MALMA MARTINS DOS SANTOS DA ROCHA, ANA BIATRIZ DOS NASCIMENTO
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
SENTENÇA: Intimar o advogado para ciência da sentença, proferida por este juízo e juntada aos autos, conforme trecho transcrito a seguir: " Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00(oitocentos reais), restando a exigibilidade de ambos suspensa em face da AJG."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000653-76.2016.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOANA JOSEFA DIAS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000370-17.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELEUSINA RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-mat.4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA
Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)
ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR A ADVOGADA ISLANNY OLIVEIRA SANTOS OAB/PI Nº 13293, DA AUDIÊNCIA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA 09/04/2019, ÀS 10H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 12 DE MARÇO DE 2019. EU. RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.