Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800008-71.2018.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO AMANCIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800031-58.2019.8.18.0029

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.S.L

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800432-16.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILCIMAR CORREIA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800398-41.2018.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: METALURGICA BUENOS AIRES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800127-32.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): ANA LUIZA DAOLIO,GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000376-26.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000457-50.2017.8.18.0037

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M.I.S.S., H.J.S.M. M.L.

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Requerido: H.C.F.M.L.J.

Advogado(s):

SENTENÇA: da parte final da sentença proferida em 31.10.2018, a seguir transcrita: Vistos .... É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que o réu foi legalmente citado e não compareceu a audiência de conciliação, não contestou a ação, razão pela qual reconheço a sua revelia, em razão do exposto, por entender provados os fatos alegados na inicial, acolho o parecer do Ministério Público, para julgar PROCEDENTE a ação e para julgar a liminar que determinou o desconto de 10,5% dos vencimentos brutos da parte ré a título de alimentos em benefício de seu filho menor H. J. S. M. M.,o que faço nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, Intimações necessárias. P.R.I. Amarante, 31 de outubro de 2018. a) Netanias Batista de Moura - Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000631-18.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000152-59.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Réu: LOURENÇO LUÍS DE OLIVEIRA

Advogado(s): VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000928-88.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019."

Processo nº 0000252-41.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUZIA CELESTINO SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista JUDIUCIAL-mAT.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000144-35.2008.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA COSTA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada do retorno dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001531-23.2018.8.18.0032

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ EDSON NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO SALES DE SOUSA, LUZINEIDE DE SOUSA ALMEIDA, ANTONIO WESLEY DE SOUSA, JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO, TERESA REGINA MARIA DA SILVA, SINARA FRANCISCA LEAL, EDILBERTO LUCAS DE ALMEIDA, MARINEZ LUCAS DE ALMEIDA SOUSA, RAIMUNDO NONATO JOÃO DA SILVA, GEILSON DIAS DE SOUSA, BRENDA CESAR DO NASCIMENTO, SAYONARA DE ALMEIDA MEDEIROS

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997), JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 2515), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

DESPACHO: Tendo em vista o requerimento formulado por advogado em favor de Antônio Weslei de Sousa, e em contato por telefone com a Direção do Presídio de Picos, local onde o mesmo se encontra preso, fui informada da impossibilidade de condução do preso até acidade de Fortaleza-CE para realização de exame já agendado, e que o transporte deveráocorrer via Secretaria de Justiça e DUAP. Assim, o agendamento deverá ser informado a este juízo com antecedênciamínimo de 60 dias para as providências cabíveis, ou, caso seja possível, que esse exameseja realizado aqui mesmo no Estado do Piauí.Portanto, indefiro o pedido para a data antes informada.PICOS, 7 de março de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000844-56.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: JUSSELINO JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

SENTENÇA: Ante o exposto, acolhendo o parecer do representante do Ministério Públicodo acusado JUSSELINO JOÃO DO NASCIMENTO, pela prescrição do prazo de suspensãodo processo sme ter havido revogação do benefício, conforme preceitua o§ 5º da Lei9.099/95. Picos, 03 de dezembro de 2018. Fabrício Paulo Cysne de Novaes.Juiz de Direitoda 4ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001791-16.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIA CECILIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Indefiro por ora o pleito ministerial de designação de audiência de instrução ejulgamento. Considerando que foi juntada certidão atualizada sobre o imóvel, de forma queficou demonstrado que este pertence a uma área maior de propriedade de Celeste RibeiroPires, necessária se faz a citação pessoal desta, pois é legítima a figurar no polo passivo dademanda. Desta feita, intime-se a parte autora para fornecer os dados necessários a citação da pessoa acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001053-56.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A(BCV)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

Processo nº 0000153-62.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUSA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte AUTORA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recurasal.

REGENERAÇÃO, 12 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000093-11.2014.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: HELVÍDIO RUFINO DE SOUSA

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Inventariado: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA

DESPACHO: Intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para que preste as informações necessárias sobre o eventual inventário decorrente da morte do cônjuge do ora inventariado, devendo juntar a documentação pertinentem, no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000121-68.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Parte final: Diante do exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Julgo também improcedente pedido do banco demandado para condenação do requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro beneficio da Justiça Gratuita ao demandante. Sem condenação em honorário de advogado nem custas processuais, em conformidade com os arts 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se. Registre-se Intimem-se Altos, 08 de fevereiro de 2019. Carmen Maria Paiva Ferraz Soares - Juíza de Direito da JECC, Altos - Piaui.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000720-19.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: " ... Em razão do exposto, REJEITO OS PEDIDOS formulados na inicial para JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, por falta de amparo legal, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei nº 9.099/95 e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 10 de setembro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000352-82.2003.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE DE RIBAMAR FURTADO DA SILVA FILHO, MARIA DA GRACA ARAUJO FURTADO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), ROSE MARY AGUIAR PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 11689)

Inventariado: JOSE RIBAMAR FURTADO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se a sra. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO FURTADO para promover os atos que lhe competem, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAÍBA, 7 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

PROCESSO Nº: 0800064-07.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZIOMAR DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): RENATO SATIRO JANUARIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800148-08.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-89.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA HOLANDA

ADVOGADO(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800448-45.2018.8.18.0029

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.S; REQUERENTE: M.L.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE