Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000445-45.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ADV. EM CAUSA PRÓPRIA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: LEONEL SOARES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar a parte autora para ciência da sentença proferida e juntada aos autos com o trecho transcrito a seguir: " Pelo exposto, com lastro no artigo 485, III do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude do abandono da causa pela parte autora. Sem custas e honorários."

Processo nº 0001286-12.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: EDILVAN DE CARVALHO SANTOS MARTINS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDODE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas,e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000126-10.2016.8.18.0100

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DMONTIÊ DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Requerido: MARIA INALDA PEREIRA DIAS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2019, às 11:00 horas a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação,ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, na forma do artigo 344 do CPC.

PROCESSO Nº: 0000303-74.2014.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

O Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001559-09.2009.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F S DOS S, T L S R

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Requerido: A P A R

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Considerando que decorreu o prazo de suspensão do processo, vistas ao patrono da causa para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000336-42.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DORIEDES OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0001105-85.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIONALDO ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Designo para o dia 04 / 06 / 2019, às 09horas, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001568-92.2014.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: J Í DE M S, L DE M S

Advogado(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911),

Requerido: A W DOS S S

Advogado(s): BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se a Exequente para informar, no prazo de cinco dias, se o débito foi adimplido, sob pena de extinção. PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

Processo nº 0000197-35.2017.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: THAMARA KRISCIA DUARTE GOMES

Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162), ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162)

Executado(a): CLÁUDIO SILVA GOMES

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763)

Verifico que, aparentemente, o requerido só paga a prestação alimentícia quando provocado por este juízo. É intimado, realiza o pagamento, e deixa de pagar as prestações presentes. Tal comportamento impede o encerramento do processo. Como as prestações que atrasaram se venceram no decorrer do cumprimento de sentença, a todas se aplica a possibilidade de prisão civil. Sendo assim, determino a intimação do devedor para, em três dias, pagar a dívida alimentar correspondente a R$ 2510,05 (dois mil e quinhentos e dez reais e cinco centavos), provar que o fez ou explicar em juízo a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil de até três meses (art. 528, caput e § 3º, do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado de intimação ou carta precatória, neste último caso se o executado residir em comarca diversa, encaminhando-se cópia do memorial descritivo do débito, a ser cumprido com a agilidade que o feito merece.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000008-87.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "....Nestes termos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder à juntada da procuração original ou cópia autenticada, bem como extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de não recebimento. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de junho de 2017. LEONARDO BRASILEIROJuiz de Direito."

Processo nº 0000329-15.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA SOARES, ANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: RORA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA VELOSO, MARIA SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, LINDALVA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Intimo o Dr DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 15.403), para suprir a inicial conforme determina o art. 319 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000711-38.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Processo nº 0000454-32.2012.8.18.0050

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Usucapido: ESPOLIO DE ENEAS PIRES PEREIRA, LUIS PIRES PEREIRA, MARIA DE FATIMA PORTELA PIRES, JOSE DO LIVRAMENTO PORTELA PIRES, EDMILSON PORTELA PIRES, GARDENIA MARIA PORTELA PIRES, MARCIO PORTELA PIRES, MARCELO PIRES PEREIRA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petição junta aos autos à fl. 49.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000963-70.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELLINNA LEITE CAVALCANTE, ANA VALDA PEREIRA CAVALCANTE PINHEIRO, LUCIA DE FÁTIMA CARDOSO BENTO, HAMILTON CARDOSO OLIVEIRA, TÂNIA CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ANTONIO CARDOSO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA, ERVAL CARDOSO OLIVEIRA, LOURIVAL CARDOSO OLIVEIRA, JUCINEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA, LEONIDES SAMPAIO VIEIRA, LEONIS SAMPAIO VIEIRA, MARILENE CARDOSO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES LEITE, LEONETE SAMPAIO VIEIRA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes para se manifestarem sobre a declaração apresentada pelo Laboratório Dyagen, bem como requererem o que entenderem de direito. Prazo de 05 ( cinco ) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002188-75.2012.8.18.0031

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: JOSE DE ANCHIETA LIMA AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 22798)

Arrolado: MARIA FRANCISCA LIMA DE AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Diante do pedido formulado pelo Inventariante, determino remessa dos autos à partidoria judicial do Tribunal de Justiça, prevista no art. 520, do Código de Normas/TJPI (Provimento Nº 20/2014), para os fins do art. 651 do CPC. Após, feito o esboço, intime-se as partes, por seus advogados, para manifestar-se sobre esse no prazo comum de 15 (quinze) dias, e, resolvidas as reclamações, a partilha será lançada nos autos. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 22 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801293-80.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-50.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ROSA DE LIMA

ADVOGADO(s): EMERSON VERAS DE JESUS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-50.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ROSA DE LIMA

ADVOGADO(s): EMERSON VERAS DE JESUS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-50.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ROSA DE LIMA

ADVOGADO(s): EMERSON VERAS DE JESUS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-50.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA ROSA DE LIMA

ADVOGADO(s): EMERSON VERAS DE JESUS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-72.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.T.S.R; EXEQUENTE: A.R.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.D.C.R

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800713-22.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DARLANE COSTA LIMA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL