Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800711-86.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALCIONEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800875-17.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA BRAGA

ADVOGADO(s): ARIANA FURTADO COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800764-67.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: RAPHAEL RADÔNIO BARROS DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCIELTON HENRIQUE ALVES VICENTE e LUIZA KEELLE DE MIRANDA BORGES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MECÂNICO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 03 de Janeiro de 1997, residente e domiciliado RUA ANTONIO MELO, Nº 528, TIBERÃO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99440-3216, filho de MARIA VICENÇA ALVES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ACESSOR(A) PARLAMENTAR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, residente e domiciliada AVENIDA PETRONIO PORTELA, Nº 2283, CAMPO VELHO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99473-3106, filha de SÔNIA PEREIRA DE MIRANDA BORGES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Março de 2019.
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TATIANA ROCHA LIMA
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DENIS DE MOURA SOARES e ALZIRENE DOS SANTOS BRITO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CONTADOR, natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascido em 16 de Março de 1989, residente e domiciliado RUA DOCA ARAÚJO, Nº 77, CENTRO, FLORIANO-PI, filho de MARIA GORETE DE MOURA SOARES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADMINISTRADOR (A), natural de MARABÁ-PA, nascida em 12 de Abril de 1987, residente e domiciliada RUA DOCA ARAÚJO, Nº 77, CENTRO, FLORIANO-PI, filha de ALMIRO DE SOUSA BRITO e DOSITA DOS SANTOS BRITO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Março de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ISAIAS MANOEL RODRIGUES e INÁCIA MARIA OSÓRIO DE SOUSA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI-PI, nasceu em CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI-PI, nascido em 25 de Julho de 1982, residente e domiciliado AVENIDA BUCAR NETO, Nº 721, BL. A - AP. 102, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99400-7663, filho de MANOEL JOÃO RODRIGUES e NARCIZA PORFIRIA DE SOUSA RODRIGUES.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PRODUTORA DE REPORTAGEM, natural de OEIRAS-PI, nasceu em OEIRAS-PI, nascida em 25 de Setembro de 1982, residente e domiciliada AVENIDA BUCAR NETO, Nº 721, BL. A - AP. 102, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99400-3900, filha de FRANCISCO DE ASSIS OSÓRIO DE SOUSA e FRANCISCA MARIA DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 25 de Fevereiro de 2019.
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TATIANA ROCHA LIMA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001219-75.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SOBRAL ALTINO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, (CPC. Art. 350), ofertar RÉPLICA à contestação apresentada pela parte demandada

Processo nº 0000290-46.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEDRO GOMES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000248-04.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUSELIA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002601-59.2010.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSE OSCAR FREITAS E OUTROS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO DESPACHO A SEGUIR: DESPACHO Em obediência ao art. 10 do CPC, determino a intimação da parte adversa para se manifestar sobre o pedido contido no protocolo de peticionamento eletrônico nº. 0002601-59.2010.8.18.0031.5003 no prazo de 10 dias. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000161-48.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CAVALCANTE GUERRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000072-17.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ - SINMOCC

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000331-90.2014.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS BRASIL

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO VOTORANTIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DECISÃO: Vistos, A certidão de fl. 136 informa a tempestividade do Recurso Inominado, bem como o recolhimento suficiente do preparo. Uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ALTOS, 10 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000334-33.2012.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: TERESA MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Intimação da parte ré, através de seu advogado para o recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento da dívida para inscrição na Divida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000098-09.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANGELUCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO: (...) EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos do art. 48 e seguintes da Lei nº 9.099/1995, conheço dos presentes embargos, porém para REJEITÁ-LOS, em face da inexistência, na decisão, de omissão de ponto sobre o qual devia haver pronunciamento. No mais, devolva-se integralmente o prazo para pagamento do valor remanescente à parte demandada, cumprindo-se as determinações de fl. 97 em caso de adimplemento ou não da obrigação. Intimem-se as partes desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 10 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000256-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

PROCESSO Nº: 0800216-95.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLARICE BISPO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-62.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-62.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.D.S.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800764-67.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: RAPHAEL RADÔNIO BARROS DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA, solteiro, vendedor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 13.12.1986, residente e domiciliado no Residencial São Domingos, Quadra-P, Casa-09, São Domingos, Luzilândia-PI; FILHO de MARIANO PINHO DA ROCHA E MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ROCHA; e DANIELY SILVA ARAÚJO, solteira, professora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 23.12.1988, residente e domiciliada no Residencial São Domingos, Quadra-P, Casa-09, São Domingos, Luzilândia-PI, FILHA de LÚCIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO; 2º)- ARTHUR DE SOUSA ARAÚJO, solteiro, servidor público, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 19.09.1990, residente e domiciliado no Conjunto José Martins Filho, Q-D, Casa-22, Promorar, Luzilândia-PI; FILHO de LUÍS CARLOS MARQUES DE ARAÚJO E MARIA NUNES DE SOUSA ARAÚJO; e ANDRESSA DOS SANTOS SILVA PINTO, solteira, autônoma, natural de Peixoto de Azevedo-MT, nascida no dia 02.09.1989, residente e domiciliada no Conjunto José Martins Filho, Q-D, Casa-22, Promorar, Luzilândia-PI, FILHA de FRANCISCO ARIMATEIA SILVA PINTO E MARIA IRENE MOURA DOS SANTOS. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

Processo nº 0000814-72.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: FRANCISCO DA SILVA NORONHA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que entender pertinente."

Processo nº 0001457-40.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOAO MARIA SIQUEIRA VIANA

Advogado(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOÃO MARIA SIQUEIRA VIANA de alcunha "JURUNA", como incurso nas reprimendas do art. 217-A do Código Penal.

Processo nº 0001180-82.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000123-50.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SILVIANA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: ANTONIO JOSÉ DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Registre-se segredo de justiça (art. 189, II, CPC) 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. 3. Verifico pela prova documental acostada à inicial que o requerido é pai do menor EZEQUIEL DE SOUSA RODRIGUES, nascido em 29 de abril 2013. Assim, a obrigação alimentar derivada da condição de genitor está evidenciada. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a extensão da necessidade/possibilidade relativamente ao valor dos alimentos, fixo alimentos provisórios, em favor da criança filho do casal, no percentual de 30 % (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor (vencimento menos os descontos obrigatórios, IRPF e Previdência), a ser depositado até o dia 05 (cinco) de cada mês em conta a ser informada nos autos pela genitora do alimentante. 4. Cite-se e intime-se a parte ré, mediante Mandado, para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 08 de maio de 2019, às 10h:40mim, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Eliseu Martins-PI nos termos do art. 334, NCPC. 5. Observe-se que a audiência de conciliação ou de mediação, deverá ser designada observando o prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, nos termos do §2º art. 695, NCPC. 6. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensor público. 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I ? havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II ? havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). 9. Intime-se o advogado da parte autora nos termos §3º, art. 334, CPC, e esta, pessoalmente, se assistida pela DPE. Ciência ao MP. 10. Com apresentação da conta bancária para depósito, expeça-se ofício ao setor de RH do Exército Brasileiro para desconto em folha. Expedientes necessários.