Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000338-27.2015.8.18.0048
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)
Réu: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ DIAS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-28.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JAILDO RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista judicial-Mat.4100654
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-65.2019.8.18.0051
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 05 / 06 / 2019, às 10horas, a realização de audiência admonitória.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000079-70.2018.8.18.0066
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, JOCEONE JOAO DE BRITO, ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), ROBERTO VITOR CAMPELO(OAB/CEARÁ Nº 38083)
DECISÃO: (Desta feita, constata-se que a revogação da prisão preventiva do acusado neste momento processual, milita contra a ordem pública da pacata cidade de Pio IX, eis que até então não vem ele conseguindo se comportar como a imensa maioria da população nativa, colocando em risco a paz social. Portanto, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão preventiva do acusado JOCEONE JOÃO DE BRITO à bem da ordem pública local, da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0001441-56.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ZACARIAS CAMILO DA SILVA
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 11h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019."
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002113-07.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JOELMA ARAÚJO DA COSTA
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ADRIANO SILVA DA COSTA
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)
DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,sobre a certidão de fl.75V e 76V, requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001356-95.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar conrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-71.2017.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALZELITA LOPES BEMVINDO
Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Nos termo do despacho proferido em audiência, A Secretaria da Vara Única, abre vista dos autos ao advogado da parte autora para confecção dos memoriais finais.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-16.2018.8.18.0051
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s):
Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora, caso não o tenha feito ainda.
Dito isto, verifico que já foi apresentada contestação pela requerida, assim, resta a parte autora intimada para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. (Art. 350
do CPC)
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000362-37.2012.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS, POR INTERCESSÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, DOUTOR AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR
Advogado(s):
Réu: MANOEL VULGO PEBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)
DESPACHO: Vistos e etc. Tendo em vista a manifestação da parte requerida pelo interesse em produzir provas em audiência, designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 04 de Abril de 2019 às 12h00min. Intime[m]-se a[s] parte[s] através de seu[s] advogado[s] devidamente constituído[s], com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à realização do ato supra mencionado. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, do CPC. Ressalte-se que a intimação da testemunha, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Outrossim, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação da testemunha através de carta com aviso de intimação, interpretar-se-á caso sua ausência, na desistência de sua inquirição. Destaca-se que a intimação da testemunha será feita por via judicial quando: a) for frustrada a intimação prevista através de carta com aviso de recebimento; b) sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. Intime-se o Ministério Público, dando-lhes vista pessoal dos autos.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000135-08.2012.8.18.0101
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACIRA ANDRADE DE ARAUJO
Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Réu: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.A. - BANIF
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Tendo em vista a implantação do PJE na Comarca de Simnões/Pi e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, intime-se as partes para requerer o que entender de direito.
SIMÕES, 12 de março de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800312-70.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EUFROSINO JOSE DE MOURA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800239-62.2018.8.18.0066
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.Z.F
ADVOGADO(s): CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO E SILVA,ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA,JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800320-11.2018.8.18.0066
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S
ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800611-95.2018.8.18.0038
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.P.D; REQUERENTE: V.M.D
ADVOGADO(s): LUAN DIAS PROSPERO
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800130-21.2017.8.18.0054
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.L.H
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.H
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800302-26.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800305-78.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE XISTO DE MARIA
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CBSS S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800139-46.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL JAIME DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-64.2018.8.18.0054
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: S.M.S.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800251-15.2018.8.18.0054
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: HOSANA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE AILSON MARTINS DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800499-78.2018.8.18.0054
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO DIAS CARNEIRO
ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800066-74.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZIOMAR DE SOUSA CARVALHO
ADVOGADO(s): RENATO SATIRO JANUARIO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-18.2019.8.18.0033
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: DELANNA MILLEN DA COSTA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: IAGO DAVID DE SOUZA VIEIRA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000805-89.2017.8.18.0030
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Advogado(s):
Menor Infrator: DOUGLAS DE SOUSA ARAÚJO, JOÃO VICTOR VIEIRA DA COSTA
Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)
DESPACHO: "Designo audiência para que os representados justifiquem o aparente descumprimento das condições que lhe foram impostas para a concessão de remissão no presente feito para o dia 24.04.2019, às 11:30 horas, no fórum local."