Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801627-23.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANASTÁCIA SANTOS DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELANO SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800143-18.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE EVENCIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE VALDERI LOPES MONTEIRO; INTERESSADO: ANNIELE VILAS BOAS DOMINGUES MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-18.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE EVENCIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE VALDERI LOPES MONTEIRO; INTERESSADO: ANNIELE VILAS BOAS DOMINGUES MONTEIRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800232-84.2019.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: YOLLEMARIA AMORIM SAAVEDRA COSTA; INTERESSADO: FRANCISCA AMORIM DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VILMA CARVALHO AMORIM; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800232-84.2019.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: YOLLEMARIA AMORIM SAAVEDRA COSTA; INTERESSADO: FRANCISCA AMORIM DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VILMA CARVALHO AMORIM; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000932-55.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDENILTON DE SOUSA LUZ

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001134-69.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLENE MARIA DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: LUIZ DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486)

DECISÃO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " Portanto, neste feito não há discussão meritória do âmbito do Direito de Família, pois trata-se de alienação judicial alicerçada em título executivo judicial. Considerando os termos da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, que prevê a competência EXCLUSIVA dos feitos de família, sucessões, infância e juventude não relativos a atos infracionais, interditos e ausentes, a esta 3ª Vara Cível, declaro a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento desta ação. Remetam-se os autos para a distribuição a fim de redistribuir o feito para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000242-46.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Denunciado: KAIRON MOREIRA NUNES, JOSE MANOEL DE SOUSA SILVA, VALDINEI MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal. PICOS, 12 de março de 2019. IRLANDO DE MOURA BARBOSA. Secretário 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0002812-48.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO MAIA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Não tendo sido demonstrados o dolo específico e o efetivo prejuízo aoscofres públicos causado com a conduta da acusada, como exigido pela jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, a absolvição pela prática delituosa prevista no art. 89 da Lei de Licitações é medida que se impõe. Dessa forma, sem maiores delongas, ABSOLVO a acusada HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO LIMA quanto a imputação feita, de infração ao art. 89 da Lei 8,666/93, a teor do disposto no art. 386, III, do CPP, vez que não foi demonstrada a tipicidade da conduta do acusado na r. denúncia, tipicidade que também não restou configurada no decorrer da instrução, por não haver sequer alegaçãode ter ocorrido dano ao erário, desvio de recursos ou efetivo prejuízo ao município. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000138-07.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000122-26.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA DOMINGUES DE ARAUJO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração e declaração de pobreza originais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de abril de 201 7 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000129-34.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devoleução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 12 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000717-52.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA JULIA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019."

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800170-47.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA COSTA; REQUERENTE: ANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES DA GRACA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 37/2008

CLASSE: Procedimento Comum Órdinário - Ação Previdenciária

Autora: Valdirene Conceição Nascimento Silva

Advogado: LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON (OAB/PI Nº. 4468

Réu: INSS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o autor da devolução dos autos da Instância Recursal, por intermédio do advogado LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON (OAB/PI Nº. 4468), e consequente arquivamento.

REGENERAÇÃO, 25 de fevereiro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-16.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE