Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001392-40.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada paraapresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias PEDRO II, 12 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000423-29.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: ALMERINO CÉSAR DA CUNHA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL , JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA, CONSEP-COSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SÓCIA ADMINISTRADORA FRANCEMARY BARBOSA LIMA IGLESIAS CABRAL, PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, JOAQUIM LUSTOSA MASCARENHAS

Advogado(s):

DESPACHO: determino para a Secretaria deste juizo que cumpra na integralidade o despacho de fls, 57, com a publicação de tres editais, para os fins do artigo 9º da Lei 4.717/65, observando os prazos do martigo 7º , i inciso II, do mesmo diploma legal. apos cumprido o despacho em intergralidade, vista ao MP, para manifestação. Cumpra-se. Aos 12/03/2019. Eu ALDENIZA GUIMARAES PEREIRA ,

Processo nº 0000445-93.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JÚLIO CÉSAR CARVALHO BENÍCIO

Advogado(s):

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JÚLIO CÉSAR CARVALHO BENÍCIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000940-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001474-25.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ANTÔNIO FILHO, MARCOS PAULO SOARES MOURA, EVALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, dos DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE réus MARCOS PAULO SAORES MOURA e EVALDO FERREIRA LIMA, já qualificados, ante o advento da , com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ambos do CP.PRESCRIÇÃO Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se,com baixa na distribuição. PICOS, 26 de novembro de 2018 FABRÍCIO PAULO CYSNE DENOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000550-84.2010.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 547907), JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8245), EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Requerido: LUIS MEIRELES COELHO

Advogado(s): MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5980)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003444-77.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON CARVALHO MELO

Advogado(s):

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEFERSON CARVALHO MELO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000041-74.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente para provicenciar junto ao Cartório Único desta cidade, o registro da penhora, cujo imóvel encontra-se registrado no Livro 2-C, fls. 86, sob n. R1/496, pertencente ao executado MARTINHO PESSOA NETO, e após comprovar nos autos o referido registro da penhora.

Processo nº 0000321-53.2008.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ROGERIO RIZZARDI, ENI TERESINHA RIZZARDI, KEYLA RIZZARDI, KELLY RIZZARDI, ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA, KARINE RIZZARDI DA SILVA, EXPEDITO VITORINO, GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO, ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO, FERNANDO CESAR COPERTTI, ADELIR PIZZA

Advogado(s): ROGÉRIO PAULO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5959), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS, MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS, MARIO DE ANDRADE DOS SANTOS, ROSA LIMA DE CHAVES CABRAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte interessada acerca dos documentos juntados pela 3ª (terceira) Vara Cível da Comarca de Cascavel-PR, às fls. 314/317v, que informam a distribuição de carta precatória sob o número 005604-91.2019.8.16.0021,no sistema PROJUDI, com a finalidade de intimar as autoras KELLY RIZZARDI e ENI TERESINA RIZZARDI e dessa forma, solicitando a intimação dos procuradores para se cadastrarem no respectivo programa, entrando em contato com a OAB -PR, através dos números (41) 3250-5708 e (41) 3250 - 5738 ou através do e-mail projudi@oabpr.org.br, a fim de receberem informações, sendo que o não cumprimento desta no prazo de 30 (trinta) dias, acarretará na devolução da mesma na forma em que se encontra.

Processo nº 0000327-70.2018.8.18.0087

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: GUSTAVO DANIEL DE SOUSA MOURA, CARLA MARIA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Impetrado: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA, UNIDADE ESCOLAR WILSON MARTINS FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, tendo em vista a perda do objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime (m)-se. Arquivem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0800088-35.2018.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERSON INACIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-25.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA ANA DE MOURA ALMONDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE INHUMA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INHUMA,RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800007-18.2019.8.18.0033

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: DELANNA MILLEN DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IAGO DAVID DE SOUZA VIEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800107-68.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.G

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.C.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001438-04.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h50min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001058-78.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h30min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

Processo nº 0000087-91.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial -Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003139-69.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: HENRIQUE DO NASCIMENTO BITTENCOURT

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias semanifestar sobre certidão de fls. 42/V, requerendo o que entender de direito, sob pena dearquivamento

PROCESSO Nº: 0800326-54.2018.8.18.0054

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO LOURENCO LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARLY DE ANDRADE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800060-04.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RONILDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800248-60.2018.8.18.0054

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ MENDES FONTES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CIFRA S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000899-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE DO LAGO SOARES

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). 2. Deixo para analisar a tutela antecipada após a manifestação da parte requerida. 3. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24/04/2019, às 10:40 horas, a realizar-se na sala de audiências do Fórum do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE BERTOLÍNIA /PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência. 4. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); 5. Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC. 6. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001280-39.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: SANDRA MARIA DA COSTA

Advogado(s): CRISTIANE MOURA CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13301), TALITA SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12107)

Inventariado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIME-SE a parte requerente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais eventualmente remanescentes, a serem apuradas pela Contadoria, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0000542-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 12 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000159-78.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON BELIZARIO DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da partte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654