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AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000668-45.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA JOSEFA DIAS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 09h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

Processo nº 0000646-39.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LOPES

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos auto da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 12 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004760-67.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CLAUDIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Conforme o disposto no art. 246, § 3º do CPC, os confinantes, na ação deusucapião de bem imóvel, serão citados pessoalmente. A certidão de fls. 35-v informa que o confinate, Sr. Raimundo Nonato CarvalhoSantos não chegou a ser citado, pois não encontrava-se no endereço informado na inicial. Desta feita, determino a intimação da parte autora para que manifeste-se noprazo de 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001061-78.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO BMG S\A

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

DECISÃO: INTIMAR os advogados das partes Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053 e Dr. ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL OAB/PI 3443 do retorno dos autos a Comarca de Barras e ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000138-07.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO NETO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000242-46.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Denunciado: KAIRON MOREIRA NUNES, JOSE MANOEL DE SOUSA SILVA, VALDINEI MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal. PICOS, 12 de março de 2019. IRLANDO DE MOURA BARBOSA. Secretário 4ª Vara Criminal.

Processo nº 0002812-48.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO MAIA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Não tendo sido demonstrados o dolo específico e o efetivo prejuízo aoscofres públicos causado com a conduta da acusada, como exigido pela jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, a absolvição pela prática delituosa prevista no art. 89 da Lei de Licitações é medida que se impõe. Dessa forma, sem maiores delongas, ABSOLVO a acusada HELAINE PINHEIRO DE ARAÚJO LIMA quanto a imputação feita, de infração ao art. 89 da Lei 8,666/93, a teor do disposto no art. 386, III, do CPP, vez que não foi demonstrada a tipicidade da conduta do acusado na r. denúncia, tipicidade que também não restou configurada no decorrer da instrução, por não haver sequer alegaçãode ter ocorrido dano ao erário, desvio de recursos ou efetivo prejuízo ao município. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000932-55.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDENILTON DE SOUSA LUZ

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Réu: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001134-69.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLENE MARIA DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: LUIZ DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): ELAINE DE SOUSA ALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5486)

DECISÃO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " Portanto, neste feito não há discussão meritória do âmbito do Direito de Família, pois trata-se de alienação judicial alicerçada em título executivo judicial. Considerando os termos da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, que prevê a competência EXCLUSIVA dos feitos de família, sucessões, infância e juventude não relativos a atos infracionais, interditos e ausentes, a esta 3ª Vara Cível, declaro a INCOMPETÊNCIA deste juízo para o processamento desta ação. Remetam-se os autos para a distribuição a fim de redistribuir o feito para uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se. Cumpra-se PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800314-84.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISAURINA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800170-47.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ RODRIGUES DA COSTA; REQUERENTE: ANA MARIA DE SOUSA RODRIGUES DA GRACA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800232-84.2019.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: YOLLEMARIA AMORIM SAAVEDRA COSTA; INTERESSADO: FRANCISCA AMORIM DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VILMA CARVALHO AMORIM; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800232-84.2019.8.18.0050

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: YOLLEMARIA AMORIM SAAVEDRA COSTA; INTERESSADO: FRANCISCA AMORIM DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: VILMA CARVALHO AMORIM; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800143-18.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE EVENCIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE VALDERI LOPES MONTEIRO; INTERESSADO: ANNIELE VILAS BOAS DOMINGUES MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800143-18.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE EVENCIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS,LEONEL BARROS SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE VALDERI LOPES MONTEIRO; INTERESSADO: ANNIELE VILAS BOAS DOMINGUES MONTEIRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000272-86.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte AUTORA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 12 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002316-56.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L V F DA S, M F

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638),

Requerido: R N DA S F

Advogado(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16459), FERNANDO HENRIQUE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14203)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " ... Vistas à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com os cumprimentos de estilo. PARNAÍBA, 11 de setembro de 2017 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000056-77.2019.8.18.0038

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI, DIÓSTENES JOSÉ ALVES

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

DESPACHO: Cumpra-se em sua integralidade a Carta de Ordem. Assim, DESIGNO para o dia 03/04/2019, às 12h, a realização da audiência ordenada, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI (Sede). CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE a(s) testemunha(s) arroladas na denúncia, o réu e o defensor público/advogado de defesa. Cientifique-se o Juízo Ordenante acerca da referida designação.Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 12 de março de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

Processo nº 0000334-72.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDIRENE DA SILVA PASSOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065