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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003139-69.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: HENRIQUE DO NASCIMENTO BITTENCOURT

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias semanifestar sobre certidão de fls. 42/V, requerendo o que entender de direito, sob pena dearquivamento

Processo nº 0000321-53.2008.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ROGERIO RIZZARDI, ENI TERESINHA RIZZARDI, KEYLA RIZZARDI, KELLY RIZZARDI, ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA, KARINE RIZZARDI DA SILVA, EXPEDITO VITORINO, GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO, ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO, FERNANDO CESAR COPERTTI, ADELIR PIZZA

Advogado(s): ROGÉRIO PAULO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5959), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS, MARIA IZETE CABRAL DOS SANTOS, MARIO DE ANDRADE DOS SANTOS, ROSA LIMA DE CHAVES CABRAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte interessada acerca dos documentos juntados pela 3ª (terceira) Vara Cível da Comarca de Cascavel-PR, às fls. 314/317v, que informam a distribuição de carta precatória sob o número 005604-91.2019.8.16.0021,no sistema PROJUDI, com a finalidade de intimar as autoras KELLY RIZZARDI e ENI TERESINA RIZZARDI e dessa forma, solicitando a intimação dos procuradores para se cadastrarem no respectivo programa, entrando em contato com a OAB -PR, através dos números (41) 3250-5708 e (41) 3250 - 5738 ou através do e-mail projudi@oabpr.org.br, a fim de receberem informações, sendo que o não cumprimento desta no prazo de 30 (trinta) dias, acarretará na devolução da mesma na forma em que se encontra.

Processo nº 0000327-70.2018.8.18.0087

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: GUSTAVO DANIEL DE SOUSA MOURA, CARLA MARIA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Impetrado: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA, UNIDADE ESCOLAR WILSON MARTINS FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, tendo em vista a perda do objeto, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime (m)-se. Arquivem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000041-74.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente para provicenciar junto ao Cartório Único desta cidade, o registro da penhora, cujo imóvel encontra-se registrado no Livro 2-C, fls. 86, sob n. R1/496, pertencente ao executado MARTINHO PESSOA NETO, e após comprovar nos autos o referido registro da penhora.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000423-29.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: ALMERINO CÉSAR DA CUNHA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL , JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA, CONSEP-COSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SÓCIA ADMINISTRADORA FRANCEMARY BARBOSA LIMA IGLESIAS CABRAL, PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI, JOAQUIM LUSTOSA MASCARENHAS

Advogado(s):

DESPACHO: determino para a Secretaria deste juizo que cumpra na integralidade o despacho de fls, 57, com a publicação de tres editais, para os fins do artigo 9º da Lei 4.717/65, observando os prazos do martigo 7º , i inciso II, do mesmo diploma legal. apos cumprido o despacho em intergralidade, vista ao MP, para manifestação. Cumpra-se. Aos 12/03/2019. Eu ALDENIZA GUIMARAES PEREIRA ,

Processo nº 0000445-93.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JÚLIO CÉSAR CARVALHO BENÍCIO

Advogado(s):

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JÚLIO CÉSAR CARVALHO BENÍCIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000940-05.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 10h40min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 10 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001474-25.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ANTÔNIO FILHO, MARCOS PAULO SOARES MOURA, EVALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), ELAYNE REJANE DE SÁ BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5607)

SENTENÇA: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, dos DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE réus MARCOS PAULO SAORES MOURA e EVALDO FERREIRA LIMA, já qualificados, ante o advento da , com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ambos do CP.PRESCRIÇÃO Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se,com baixa na distribuição. PICOS, 26 de novembro de 2018 FABRÍCIO PAULO CYSNE DENOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000550-84.2010.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 547907), JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8245), EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Requerido: LUIS MEIRELES COELHO

Advogado(s): MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5980)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003444-77.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON CARVALHO MELO

Advogado(s):

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEFERSON CARVALHO MELO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001392-40.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada paraapresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias PEDRO II, 12 de março de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000334-72.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDIRENE DA SILVA PASSOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000056-77.2019.8.18.0038

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI, DIÓSTENES JOSÉ ALVES

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

DESPACHO: Cumpra-se em sua integralidade a Carta de Ordem. Assim, DESIGNO para o dia 03/04/2019, às 12h, a realização da audiência ordenada, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI (Sede). CIENTIFIQUE-SE o representante do Ministério Público. INTIMEM-SE a(s) testemunha(s) arroladas na denúncia, o réu e o defensor público/advogado de defesa. Cientifique-se o Juízo Ordenante acerca da referida designação.Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 12 de março de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

Processo nº 0000272-86.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte AUTORA, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 12 de março de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002316-56.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L V F DA S, M F

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638),

Requerido: R N DA S F

Advogado(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16459), FERNANDO HENRIQUE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14203)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " ... Vistas à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com os cumprimentos de estilo. PARNAÍBA, 11 de setembro de 2017 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

PROCESSO Nº: 0800743-82.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.W.A.S; REQUERENTE: T.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800388-94.2018.8.18.0054

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVANEIDE MARIA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IPERANGA DO PIAUI CARTORIO UNICO REGISTRO DE IMOVEIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800258-07.2018.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.A.C.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.L.R

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800555-14.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.A.L; REQUERENTE: J.F.P.L

ADVOGADO(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800270-21.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO GONCALVES DA SILVA MOURA

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO,ENIO DE SOUZA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-84.2018.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800670-81.2017.8.18.0050
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: CANDIDA LOPES FERNANDES
REQUERIDO: F. L. F. F.

SENTENÇA

Vistos etc.

A autora supra identificada requereu a INTERDIÇÃO de F. L. F. F., ambos já qualificados nos autos, especificando os fatos que revelam a impossibilidade de reger os seus atos, afirmando que é irmã do requerido, que em razão da doença, não tem condições de praticar os atos da vida civil, conforme atestado médico em anexo, fazendo-se necessária a presente interdição para vir a representar a interditanda.

Juntou aos autos os documentos.

Decisão do evento de n. concedeu a curatela provisória conforme requerido e designou audiência de interrogatório; laudo pericial no evento, afirmando ser o requerido portador de retardo mental grave e incurável; a entrevista foi realizada.

O réu não apresentou contestação ao pedido, motivo pelo qual lhe foi nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral.

O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido.

Relatados, decido.

Ratificadas as alegações da inicial pela entrevista e pelo laudo médico pericial acostado aos autos, e manifestando-se favoravelmente o Ministério Público, nos termos do artigo 487, I, JULGO PROCEDENTE o pedido e, ante a comprovação dos fatos alegados na inicial, DECRETO a interdição de F. L. F. F., declarando-o relativamente incapaz de reger os atos da vida civil, de forma permanente, nomeando-lhe como curadora, sob compromisso, a Sra. CANDIDA LOPES FERNANDES.

Inscreva-se a presente sentença no registro civil do autor e procedam-se as publicações previstas no art. 755, §3º do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o curador de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interditando se e quando for instado a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio.

Sem custas, diante da justiça gratuita que ora defiro.

Transitada em julgado, extraia-se mandado ou encaminhe-se cópia desta sentença ao ofício competente para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

ESPERANTINA-PI, 16 de dezembro de 2018.

ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina

PROCESSO Nº: 0800324-84.2018.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.R.B.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800235-61.2018.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): GILSON SANTONI FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ANTONIO DA LUZ REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800574-20.2018.8.18.0054

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE