Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-66.2008.8.18.0115
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Autor: ARACY ALVES DA CONCEIÇÃO MOURA
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1988)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Assim, motivadamente, na forma do art. 139, incisos III, IV, VI e IX, do NCPC, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA QUE SE OFICIE à Coordenadoria de Execução Judicial do TRF-1, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca de eventual cumprimento do RPV expedido às fls. 389-390, à época - em meio físico - e/ou infomar porquê de eventual não-atendimento. Publicações devidas. Intimem-se. Cumpra-se com urgência (art. 71 da Lei nº 10.741/2003). BARRO DURO, 12 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000346-26.1999.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): JOEL MARTINS DE ARAUJO, AMÉDIO BAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de março de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-19.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GLAUCIA MARTINS DE ALMEIDA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000515-95.2014.8.18.0057
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Indiciado: GENIVAL DOMINGOS MENDES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GENIVAL DOMINGOS MENDES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 12 de março de 2019 (12/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003206-92.2016.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A B P, E L B DE M
Advogado(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)
Requerido: R B DE M
Advogado(s): JOSÉ NIVALDO MARQUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13868)
DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DR. BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911)DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO A petição eletrônica de ID. Nº 0003206-92.2016.8.18.0031.5002 trata-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência. O art. 43 da Lei nº 3.716/79, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí, estabelece a competência de cada uma das Varas existentes na Comarca de Parnaíba, de modo que o seu inciso II prevê que a 3ª Vara Cível tem com competência dos feitos da família, interditos, ausentes, sucessões e infância e juventude não relativos a atos infracionais. O pedido então deverá ser endereçado a uma das Varas Cíveis competentes em razão da matéria. Desta feita, indefiro o pedido de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-02.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HANATAN MIOCHAEL FONSECA MORAIS
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001049-06.2017.8.18.0034
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Autor: REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL
Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA (...) III - DISPOSITIVO Assim, à vista da documentação juntada aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a requerente, a, perante o INSS, proceder à retirada do valor que consta na conta do Senhor REGINO BARBOSA DE CARVALHO, bem como à retirada da quantia depositada na conta nº 8.012-8, agência nº 0888-5, variação 51, do Banco do Brasil S.A., desde que o valor não ultrapasse o equivalente a 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, servindo esta decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, de Alvará Judicial para todos os efeitos legais. Sem custas, ante a gratuidade processual deferida. Libere-se o documento, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, face o caráter voluntário da jurisdição. Publique-se, registre-se e intime-se.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800400-55.2019.8.18.0028
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GREGORIO FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): FABIO DA SILVA CRUZ
POLO PASSIVO: RÉU: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800673-87.2017.8.18.0033
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: N.S.S; REQUERENTE: S.M.S.S; REQUERENTE: B.G.S
ADVOGADO(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA,HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.P.R
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800642-33.2018.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: TAMIRES VITORIA GOMES PAIVA; AUTOR: ANA VITORIA GOMES PAIVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: EMANUEL OSÉ DE SOUZA PAIVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800426-09.2017.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: E.S.S
ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO,RAONI MENDES CAMPOS
POLO PASSIVO: RÉU: M.A.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800566-43.2017.8.18.0033
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.J.S; REQUERENTE: D.R.R.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801092-73.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.R.R.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.O.F
ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800746-37.2018.8.18.0029
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.E.S.S; AUTOR: V.C.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.R.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000373-69.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELIAS DIAS DE ALMEIDA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requrer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-40.2016.8.18.0074
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: HUMBERTO ZUMIRO DE CARVALHO
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Requerido: EDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831)
Considerando não haver noticias de que houve o cumprimento do acordo e considerando que o caso em questão versa sobre matéria atrelada ao interesse imobiliário de pessoas integrante de uma mesma família, a fim de se tentar uma solução amigável ao caso, agendo audiência de conciliação para a a data de 27.03.2019, às 16:00 horas, a ser realizada no forum da Comarca de Simões-PI. Intimem-se as partes por meio de seus patronos.
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802456-86.2018.8.18.0031
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DA SILVA
ADVOGADO(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000274-02.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADRIANA MARTINS MOREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-24.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEFA MARIA RIBEIRO
Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)
Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime-se o Procurador da parte requerida para apresentar alegações finais, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de março de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 644.863.897-87
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000305-47.1999.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: JOSÉ AIRTON CARVALHO DANTAS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801068-45.2018.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.M.A.L; EXEQUENTE: M.V.A.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.P.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800744-67.2018.8.18.0029
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: V.G.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.R.D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802673-29.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: C.R.L.C.M
ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.A
ADVOGADO(s): JOAYS ANDRE DE ARAUJO
12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
DESPACHO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800711-86.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: ALCIONEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800134-53.2019.8.18.0033
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: B.R.S.M; REQUERENTE: J.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE