Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000338-42.2012.8.18.0077
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: MARIA ALVES FARIAS ZONATTO
Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)
Réu: DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)
Tendo em vista o retorno dos autos, com o respectivo julgamento da apelação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001394-24.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO VALENTIM DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos em CORREIÇÃO. Expeça-se o competente alvará na forma requerida pela parte autora, conforme o depósito judicial realizado pelo banco demandado. Após, arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000946-76.2017.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Advogado(s):
Indiciado: JUVENAL FERREIRA DE MORAIS FILHO
Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)
ATO ORDINATÓRIO: [...] redesigno a presente audiência para o dia 10.04.2019, às 08h30min.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000114-88.2019.8.18.0100
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J. V. F. DA S, TATIANE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)
Requerido: EUGÉSIO PEREIRA DA SILVA
DECISÃO: 1. Registre-se segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. 3. Verifico pela prova documental acostada à inicial que o requerido, Sr.EUGÉSIO PEREIRA DA SILVA é o pai do menor JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA, nascido em 15/06/2009. Assim, a obrigação alimentar derivada da condição de genitor está patente. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a extensão das condições financeiras do requerido, fixo alimentos provisórios, em favor do autor, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser depositado até o dia 05 (cinco) de cada mês em conta a ser informada nos autos pela genitora do alimentante, o que faço com esteio no art. 4ª da Lei nº5.478/64. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 08 de maio de 2019, às 11:00 horas a ser realizada audiências no PAA - Posto Avançado de Eliseu Martins-PI, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-30.2003.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): JOAO MORAIS DE SOUSA, PEDRO ALVES NETO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 103 (Auto de Avaliação).
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800590-06.2019.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.V.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800715-81.2018.8.18.0040
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.S.S; REQUERENTE: M.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800634-28.2019.8.18.0031
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.I.J.C.T
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800675-25.2017.8.18.0076
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.S
ADVOGADO(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.C.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802136-51.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JACINTA DE ANDRADE
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800098-47.2017.8.18.0076
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: RÉU: F.E.R.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800028-30.2017.8.18.0076
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001685-53.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DARLANO DE SOUZA DE CARVALHO
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: É o relatório. Decido. Os processos judiciais, regra geral, são públicos, ou seja, qualquer um pode ter acesso a eles. Todavia, há casos em que inquéritos policiais ou ações civis, penais e administrativas podem ter este acesso impedido, ou seja, tramitarão sob sigilo. A Constituição de 1988, expressamente, prevê a existência de sigilo nas hipóteses dos artigos 5º, XII (correspondência), XIV (exercício profissional) e 136, parágrafo 1º, I, ?b? e ?c? (correspondência, telegráfica e telefônica). Por sua vez, o artigo 93, inciso IX, assegura o dever de que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentados. Atualmente, percebe-se uma tendência de aumento das hipóteses de decretação de segredo de Justiça, que se excedem, por vezes, as previsões legais e tenta-se que determinadas ações tramitem sob resguardo nem sempre justificado. No presente caso a alegação da defesa de que o réu foi apenas o motorista e que o mesmo não é traficante de drogas, não se mostrou suficiente para que seja aplicada exceção à regra constitucional da publicidade dos atos processuais (art. 5º, LX e 93, IX, ambos da CF). Diante o exposto, INDEFIRO o pedido vez que não ficou demonstrada a necessidade da decretação do segredo de justiça nos presentes autos. Intime-se. Floriano, 07 de março de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª VaraEDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000829-37.2015.8.18.0047
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: LUCAS ALVES RIBEIRO
Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
DESPACHO: INTIMAR o advogado do denunciado para comparecer perante este juízo, no Fórum local, a audiência de instrução designada para a data de 18/04/2019, às 11h.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000376-24.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOZANA ALMEIDA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analiusta Judicial-Mat.4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000260-29.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS FRANCISCO PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: INTIMEM-SE, as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000132-08.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEUBES DA SILVA CORREIA
Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620), GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS PIAUÍ
Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)
DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição e dos documentos de fls. 22-24, requerendo o que de direito,.(...) Corrente, 03 de abril de 2018. Carlos Marcelo sales Campos- Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos- Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
EDITAL - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)
Processo nº 0000005-21.2014.8.18.0142
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)
DESPACHO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para comparecer no dia 14/03/2019 às 09:30 à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Forúm de Batalha Pi.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001617-02.2017.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO, DERMES DE BARROS FERREIRA
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: [...] redesigno a presente audiência para o dia 05.04.2019, às 12h00min.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000597-27.2017.8.18.0056
Classe: Imissão na Posse
Requerente: ANDREZA FEITOSA COSTA
Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)
Requerido: PEDRO DE OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)
INTIMA os Advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3123 e o DR. PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO - OAB/PI Nº 5128, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas independente de intimação. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800028-30.2017.8.18.0076
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: B.F.S.C.F.I
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800082-59.2018.8.18.0076
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA - ME
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802590-59.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.S.N; REQUERENTE: F.R.N.A
ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800715-89.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MAYSA PEREIRA LIMA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO PAULINO DA SILVA FILHO
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801613-39.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: INTERESSADO: JHONNTAN SILVA ASSUNÇÃO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA MIRNA DE SOUSA SILVA
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL