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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000039-20.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NETO DA SILVA, JOSE DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Da análise dos autos da ação penal, verifico que o réu José da Cruz da Silva, atualmente com paradeiro desconhecido, embora devidamente citado por edital (fl. 90), não compareceu em juízo, nem constituiu advogado. Assim, com relação a ele, devem ficar suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (CPP, art. 366). Entretanto, remanesce a necessidade de prosseguimento regular do feito no que tange ao acusado José Neto da Silva, cuja resposta à acusação já foi apresentada (fl.131/139), rito, destarte, incompatível com a decisão de suspensão do processo inerente ao acusado referido no parágrafo anterior. Sobre o tema, o Código de Processo Penal assim dispõe: Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. Ex positis, por reputar conveniente a medida, DETERMINO que se proceda à separação dos processos, da seguinte forma: a) Nos presentes autos permanecerá cadastrado como parte ré JOSÉ DA CRUZ DA SILVA. A ação penal, neste caso, ficará suspensa, na forma do art. 366, do CPP. Expeça-se, ainda, ofício ao TRE e ao INSS requisitando informações do acusado, que eventualmente constem de seus respectivos cadastros. b) Os novos autos, por sua vez, deverão ser distribuídos por acervo e instruídos com cópia integral destes, cadastrando-se como réu JOSÉ NETO DA SILVA. Em seguida, a secretaria deve proceder à inclusão do processo em pauta de audiência de instrução, designando-a para a primeira data desimpedida. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de maio de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000073-63.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDOMAR SOUSA SANTOS

Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15311)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por GILDOMAR DE SOUSA SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, domiciliado na rua Genésio de Carvalho, n° 185, nesta Comarca, contra A COMPANHIA EXCELSIOR E SEGUROS, CNPJ n° 33.054.826/0001-92, rua Silva Paulete, n/ 769, sala 202, Aldeota, Fortaleza - CE. Relata a parte autora que em decorrência de acidente de trânsito, sofreu lesões e recebeu da parte ré apenas a importância de R$ 2.700,00, por consequência, reclama o pagamento da importância de R$ 10.800,00, em que acha ser direito de ser indenizada. Fixo como ponto controvertido a comprovação e consequências das lesões sofridas pela parte autora, por esta razão, nomeio o médico ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, para servir como perito, e em 15 dias, apresentar laudo confirmando o grau das lesões e consequências sofridas pela parte autora em decorrência de tal acidente e responder quesitos caso as partes formulem. Intime-se parte autora e parte ré, para querendo apresentarem assistente do perito e formularem quesitos, no prazo de 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003323-17.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVÍDIO ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: L. A. M. FOLINI ME - MUNDIAL EDITORA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.(OAB/SÃO PAULO Nº 251594), DIVALLE AGUSTINHO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 128125)

DESPACHO:

DESIGNO o dia 26/03/2019, às 08:30 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000375-37.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA:

Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial.

Tais obrigações, entretanto, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, eis que a parte autora é beneficiária da AJG, e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Após esse prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário da AJG (CPC, art. 98, § 3º).

Certifico o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, mediante prévia baixa no sistema informatizado do TJ-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000795-35.2000.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL FAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, MANOEL FLÁVIO DE BRITO, EMANOELE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B)

Inventariado: MANOEL DO NASCIMENTO SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIME-SE a parte requerente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais eventualmente remanescentes, a serem apuradas pela Contadoria, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0000337-27.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSUE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000040-34.2005.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDVALDO DE SOUSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Diante do exposto, declaro a prescrição da pretensão estatal para a punição

do réu e decreto a EXTINÇÃO do presente processo em benefício de EDVALDO DE

SOUSA nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.

Sem custas, na forma da lei.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800470-74.2017.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.A.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000087-26.2014.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ESPEDITO CLAUDIZON DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Réu: JOSÉ PORTELA GONÇALVES, FRANCISCO RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II do CPC

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000696-49.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência de conciliação na forma do art. 334 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000340-79.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parfte Autora para, no prazo de 05(cinbco)dias, para requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

PROCESSO Nº: 0800482-88.2017.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

Processo nº: 0000086-33.2018.8.18.0108

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GENTIL GONÇALVES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA ZILDA GONÇALVES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA ZILDA GONÇALVES, brasileiro(a) , filho(a) de João Batista Gonçalves e Lourdes de Oliveira Barbosa , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TERESINHA, S/N,, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí nos autos do Processo nº 0000086-33.2018.8.18.0108 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador GENTIL GONÇALVES, brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA ZILDA GONÇALVES , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TEREZINHA, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ______ FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PAES LANDIM, 12 de março de 2019.

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PAES LANDIM.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000887-94.2017.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO IRAMAR FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, FRANCISCO IRAMAR FERREIRA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas, vítima, acusado e exames periciais, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃOPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Por fim, defiro os pedidos em cota em separado. Cite-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de janeiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000116-97.2017.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO CERQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

DESPACHO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para comparecer no dia 25/04/2019 às 09:00 à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Forúm de Batalha Pi.

PROCESSO Nº: 0800104-16.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802736-57.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800099-91.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VILANI DE OLIVEIRA ALENCAR BEZERRA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800487-13.2017.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800396-09.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZIANE SANTOS SILVA; REQUERENTE: KARINE FRANCISCA DA CONCEICAO GOMES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800286-36.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NASINHA DE JESUS

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800224-78.2017.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800384-04.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVELISE JORGE ROSA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES,MISLAVE DE LIMA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE