Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000987-54.2017.8.18.0037
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Executado(a): NAIARA AIRES NUNES LIMA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, para fornecer o endereço atualizado da executada no prazo de 15(quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Tendo a perita médica Dra Nathália Portela Veloso Boa Vista, nomeada, concordado com o munus, compareça a parte autora no local e data indicado, para fins de ciência da realização da perícia médica.
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 114.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0005501-05.2016.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SAMMY SIDNEY ROCHA MATIAS
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA
Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)
DESPACHO: Em razão, da parte requerida em petição de fls. 74 requerer que seja realizada uma prova técnica para que seja delimitada e individualizar a área objeto da lide, para possível prova em audiência de instrução e julgamento, incluisve com oitiva de testemunhas, determino a intimação da parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a este juízo, o nome de um agrimensor habilitado para os fins. Em sendo indicado, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no mesmo prazo se manifestar.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000086-33.2018.8.18.0108
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: GENTIL GONÇALVES
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MARIA ZILDA GONÇALVES
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA ZILDA GONÇALVES, brasileiro(a) , filho(a) de João Batista Gonçalves e Lourdes de Oliveira Barbosa , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TERESINHA, S/N,, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí nos autos do Processo nº 0000086-33.2018.8.18.0108 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador GENTIL GONÇALVES, brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA ZILDA GONÇALVES , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TEREZINHA, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ______ FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PAES LANDIM, 12 de março de 2019.
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PAES LANDIM.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000887-94.2017.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO IRAMAR FERREIRA
Advogado(s):
DECISÃO: "Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, FRANCISCO IRAMAR FERREIRA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas, vítima, acusado e exames periciais, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃOPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Por fim, defiro os pedidos em cota em separado. Cite-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de janeiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)
Processo nº 0000116-97.2017.8.18.0142
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA
Advogado(s):
Autor do fato: ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO CERQUEIRA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)
DESPACHO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para comparecer no dia 25/04/2019 às 09:00 à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Forúm de Batalha Pi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800482-88.2017.8.18.0050
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: P.S.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: D.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800104-16.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802736-57.2018.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800099-91.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VILANI DE OLIVEIRA ALENCAR BEZERRA - ME
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800487-13.2017.8.18.0050
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.S.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800396-09.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZIANE SANTOS SILVA; REQUERENTE: KARINE FRANCISCA DA CONCEICAO GOMES
ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800286-36.2018.8.18.0066
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NASINHA DE JESUS
ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800224-78.2017.8.18.0050
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO(s): ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000087-26.2014.8.18.0086
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: ESPEDITO CLAUDIZON DOS SANTOS
Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)
Réu: JOSÉ PORTELA GONÇALVES, FRANCISCO RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II do CPC
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000696-49.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: BANCO PAN S/A
Advogado(s):
DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência de conciliação na forma do art. 334 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).
À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000340-79.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parfte Autora para, no prazo de 05(cinbco)dias, para requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001555-47.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO
Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001552-92.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO
Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000130-42.2004.8.18.0076
Classe: Embargos à Execução
Embargante: MARCIO REGO MOTA DA ROCHA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
SENTENÇA: Do exposto, considerando que a parte autora não atendeu à determinação de emenda à inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-10.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JUREMA KATIA MORAIS PEREIRA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 12 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000039-20.2011.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSÉ NETO DA SILVA, JOSE DA CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
DECISÃO: "Da análise dos autos da ação penal, verifico que o réu José da Cruz da Silva, atualmente com paradeiro desconhecido, embora devidamente citado por edital (fl. 90), não compareceu em juízo, nem constituiu advogado. Assim, com relação a ele, devem ficar suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (CPP, art. 366). Entretanto, remanesce a necessidade de prosseguimento regular do feito no que tange ao acusado José Neto da Silva, cuja resposta à acusação já foi apresentada (fl.131/139), rito, destarte, incompatível com a decisão de suspensão do processo inerente ao acusado referido no parágrafo anterior. Sobre o tema, o Código de Processo Penal assim dispõe: Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. Ex positis, por reputar conveniente a medida, DETERMINO que se proceda à separação dos processos, da seguinte forma: a) Nos presentes autos permanecerá cadastrado como parte ré JOSÉ DA CRUZ DA SILVA. A ação penal, neste caso, ficará suspensa, na forma do art. 366, do CPP. Expeça-se, ainda, ofício ao TRE e ao INSS requisitando informações do acusado, que eventualmente constem de seus respectivos cadastros. b) Os novos autos, por sua vez, deverão ser distribuídos por acervo e instruídos com cópia integral destes, cadastrando-se como réu JOSÉ NETO DA SILVA. Em seguida, a secretaria deve proceder à inclusão do processo em pauta de audiência de instrução, designando-a para a primeira data desimpedida. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de maio de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-63.2012.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDOMAR SOUSA SANTOS
Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)
Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado(s): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15311)
Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por GILDOMAR DE SOUSA SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, domiciliado na rua Genésio de Carvalho, n° 185, nesta Comarca, contra A COMPANHIA EXCELSIOR E SEGUROS, CNPJ n° 33.054.826/0001-92, rua Silva Paulete, n/ 769, sala 202, Aldeota, Fortaleza - CE. Relata a parte autora que em decorrência de acidente de trânsito, sofreu lesões e recebeu da parte ré apenas a importância de R$ 2.700,00, por consequência, reclama o pagamento da importância de R$ 10.800,00, em que acha ser direito de ser indenizada. Fixo como ponto controvertido a comprovação e consequências das lesões sofridas pela parte autora, por esta razão, nomeio o médico ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, para servir como perito, e em 15 dias, apresentar laudo confirmando o grau das lesões e consequências sofridas pela parte autora em decorrência de tal acidente e responder quesitos caso as partes formulem. Intime-se parte autora e parte ré, para querendo apresentarem assistente do perito e formularem quesitos, no prazo de 10 dias.