Diário da Justiça 8625 Publicado em 13/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000987-54.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): NAIARA AIRES NUNES LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para fornecer o endereço atualizado da executada no prazo de 15(quinze) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo a perita médica Dra Nathália Portela Veloso Boa Vista, nomeada, concordado com o munus, compareça a parte autora no local e data indicado, para fins de ciência da realização da perícia médica.

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 114.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005501-05.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SAMMY SIDNEY ROCHA MATIAS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO: Em razão, da parte requerida em petição de fls. 74 requerer que seja realizada uma prova técnica para que seja delimitada e individualizar a área objeto da lide, para possível prova em audiência de instrução e julgamento, incluisve com oitiva de testemunhas, determino a intimação da parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a este juízo, o nome de um agrimensor habilitado para os fins. Em sendo indicado, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no mesmo prazo se manifestar.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº: 0000086-33.2018.8.18.0108

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GENTIL GONÇALVES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA ZILDA GONÇALVES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA ZILDA GONÇALVES, brasileiro(a) , filho(a) de João Batista Gonçalves e Lourdes de Oliveira Barbosa , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TERESINHA, S/N,, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí nos autos do Processo nº 0000086-33.2018.8.18.0108 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAES LANDIM, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador GENTIL GONÇALVES, brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de MARIA ZILDA GONÇALVES , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TEREZINHA, CENTRO, PAES LANDIM - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ______ FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PAES LANDIM, 12 de março de 2019.

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PAES LANDIM.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000887-94.2017.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO IRAMAR FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado, FRANCISCO IRAMAR FERREIRA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas, vítima, acusado e exames periciais, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃOPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Por fim, defiro os pedidos em cota em separado. Cite-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de janeiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

EDITAL - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000116-97.2017.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: ANTÔNIO LUÍS ARAÚJO CERQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

DESPACHO: Intimar o advogado RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830) para comparecer no dia 25/04/2019 às 09:00 à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Forúm de Batalha Pi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800482-88.2017.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800117-84.2019.8.18.0043

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BRENDA MARIA FERREIRA NUNES; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO NUNES RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800104-16.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802736-57.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800099-91.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VILANI DE OLIVEIRA ALENCAR BEZERRA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800487-13.2017.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800396-09.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROZIANE SANTOS SILVA; REQUERENTE: KARINE FRANCISCA DA CONCEICAO GOMES

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800286-36.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NASINHA DE JESUS

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800224-78.2017.8.18.0050

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ROBERT MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000087-26.2014.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ESPEDITO CLAUDIZON DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Réu: JOSÉ PORTELA GONÇALVES, FRANCISCO RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10309), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso II do CPC

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000696-49.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Inclua-se em nova pauta de audiência de conciliação na forma do art. 334 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de fevereiro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000340-79.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parfte Autora para, no prazo de 05(cinbco)dias, para requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001555-47.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001552-92.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000130-42.2004.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MARCIO REGO MOTA DA ROCHA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA: Do exposto, considerando que a parte autora não atendeu à determinação de emenda à inicial, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000267-10.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUREMA KATIA MORAIS PEREIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000039-20.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NETO DA SILVA, JOSE DA CRUZ DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Da análise dos autos da ação penal, verifico que o réu José da Cruz da Silva, atualmente com paradeiro desconhecido, embora devidamente citado por edital (fl. 90), não compareceu em juízo, nem constituiu advogado. Assim, com relação a ele, devem ficar suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (CPP, art. 366). Entretanto, remanesce a necessidade de prosseguimento regular do feito no que tange ao acusado José Neto da Silva, cuja resposta à acusação já foi apresentada (fl.131/139), rito, destarte, incompatível com a decisão de suspensão do processo inerente ao acusado referido no parágrafo anterior. Sobre o tema, o Código de Processo Penal assim dispõe: Art. 80. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação. Ex positis, por reputar conveniente a medida, DETERMINO que se proceda à separação dos processos, da seguinte forma: a) Nos presentes autos permanecerá cadastrado como parte ré JOSÉ DA CRUZ DA SILVA. A ação penal, neste caso, ficará suspensa, na forma do art. 366, do CPP. Expeça-se, ainda, ofício ao TRE e ao INSS requisitando informações do acusado, que eventualmente constem de seus respectivos cadastros. b) Os novos autos, por sua vez, deverão ser distribuídos por acervo e instruídos com cópia integral destes, cadastrando-se como réu JOSÉ NETO DA SILVA. Em seguida, a secretaria deve proceder à inclusão do processo em pauta de audiência de instrução, designando-a para a primeira data desimpedida. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de maio de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000073-63.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDOMAR SOUSA SANTOS

Advogado(s): CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 15311)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por GILDOMAR DE SOUSA SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, domiciliado na rua Genésio de Carvalho, n° 185, nesta Comarca, contra A COMPANHIA EXCELSIOR E SEGUROS, CNPJ n° 33.054.826/0001-92, rua Silva Paulete, n/ 769, sala 202, Aldeota, Fortaleza - CE. Relata a parte autora que em decorrência de acidente de trânsito, sofreu lesões e recebeu da parte ré apenas a importância de R$ 2.700,00, por consequência, reclama o pagamento da importância de R$ 10.800,00, em que acha ser direito de ser indenizada. Fixo como ponto controvertido a comprovação e consequências das lesões sofridas pela parte autora, por esta razão, nomeio o médico ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES, para servir como perito, e em 15 dias, apresentar laudo confirmando o grau das lesões e consequências sofridas pela parte autora em decorrência de tal acidente e responder quesitos caso as partes formulem. Intime-se parte autora e parte ré, para querendo apresentarem assistente do perito e formularem quesitos, no prazo de 10 dias.

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