Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000026-24.2002.8.18.0075

Classe: Cautelar Inominada

Autor: ADRIANO PEREIRA DE SÁ, ALONSO LEONEL SOARES COSTA, AMÉRICO DE CARVALHO OUTEIRO, CÉLIA MARA CARVALHO SATLER, EDUARDO ZABAN, EDVALDO MARTINS FONTES, GEORVANO VENTURA, GERSON DOS SANTOS ARAUJO, GIOVANNI BAPTISTA SCHAMPINI, GISELE MARIA PORT., JADER DA SILVA BRAZ, JEFFERSON TONGO DALAFINA, JOÃO LUCIO PEREIRA, JORGE ANTONIO FELICIANO DE SOUZA, JOSÉ MATTOS, JOSÉ PEDRO CORADINI, JÚLIA JOSÉ CORADINI, MARCELO DO NASCIMENTO DE MORAES, MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARCOS ALBERTO RAMOS, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NILTON PEREIRA LIMA, ORLANDO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR, PAULO CESAR DA SILVA, KONAHARI IMPORTADORA E EXPORTADORA, RADIS D´ALTO TRANSPORTES LTDA ME, AGNALDO PEREIRA RADIS, SILVANA D´ALTO RADIS, ELCI PEREIRA RADIS, LELIS MARISA DE LIMA ROCHA, VALDINÊ VALTER ALCÂNTARA RIBEIRO FILHO, ACIVALDO PERUCHI, ELISAMAR ANTONIO DOS ANJOS, LUIZ CEOLINN, JOSÉ NILDO ALVES DE SOUZA, ALMYR MOREIRA DE QUEIROZ, MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELISEU DEMUNER, MAIRA DE SOUZA RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO GUERREIRO MARTINS, FERNANDO RODRIGUES COSTA, MARLENE ANTUNES, MARIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JOSÉ GERALDO REIS, TANIA MARIA ARAUJO BRANDÃO, FABIO SOUZA, EDILEUZA DE JESUS SANTOS, ROSANE VARGAS FORZZA, MARCOS DAVID RODRIGUES LIMA, ELESSANDRO OLIVEIRA RIBEIRO, ROBERIO LEANDRO CERQUEIRA AVILA, SERGIO ADRIANO MOITINHO DA SILVA, GILCELIA PINTO ALVES GUARINO, FABRICIO PINTO TOSTA, JUTAIR PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE JESUS FIUZA, ESTEVÃO SILVA DO NASCIMENTO, RAFAEL ALVES COSTA, CHAKIBER MACEDO FREIRE, RICARDO SANTOS SOUSA, RAMON ALESSANDRO SANTOS E CIA. LTDA, SANDOVAL CARVALHO DE MENEZES, LUCIANE MAQRIA DO NASCIMENTO SANTOS, THOMAZ AQUINO DE ARAUJO JUNIOR, JADELSON SARDINHA BRANDÃO, JAIRO FERREIRA DE MELO FILHO, ROGERIO BARBOSA MARTINS, MANOEL BARBOSA DE SOUZA FILHO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, ANDERSON RUBENS SOUZA, VALMIRA SANTOS ALMEIDA, MARCOS ANTONIO SILVA EVARISTO, JOSÉ ALVES MARTINS, RAIMUNDO XAVIER BEZERRA RODRIGUES, JOSÉ RIBAMAR GOMES ALBUQUERQUE, VITALINO ALVES MARTINS, HENRIQUE MORAES SOARES, MARCELO AFONSO DA SILVA, CARLOS ROBERTO ANTUNES, MARCOS ANACLETO DA SILVA, WALTER ALMEIDA RAMOS, OLAVO PEREIRA MOURA, JOSÉ MANOEL EMÍLIO CARVALHO, FABIANI MARTINS KUSTER, ERNANDO NOGUEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO FINAUSTRIA S/A, ABN AMRO BANK S/A, BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, BANCO PANAMERICANO S/A, BANCO FIAT S/A, BANCO CONTINENTAL S/A, BANCO ABN AMRO REAL S/A, BANCO UNIBANCO S/A, BANCO SANTANDER S/A, FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO S/A, BANCO ITAÚ S/A, CIA. CFI REANULT DO BRASIL, BANCO BRADESCO S/A, VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A, BANCO VOLKSWAGEN S/A, BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL, COMPANHIA ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO MERCANTIL FINASA S/A, CONSORCIO INTER JORLAN-ORCA LTDA, BONAZO SIMONSEN LEASING S/A, BANCO SAFRA S/A, BANCO FORD S/A, BANCO GENERAL MOTORS S/A, BANCO DIBENS S/A, FINANCEIRA BRADESO S/A, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, BB FINANCEIRA S/A, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEM S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCIAMENTOS S/A, BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA, UNACAR-UNA VEICULO LTDA, BANCO BMG S/A, HSBC BANK BRASIL S/A, B.V FINANCEIRA S/A CFI, BANCO LLOYDS S/A, REDIF-ADM DE CONSORCIOS S/C LTDA, BANCO CREDIBANCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Verifica-se, conforme documento extraído hoje do sistema RENAJUD e juntado aos autos, só existe uma restrição atualmente feita pela Comarca de Simplício Mendes e não diz respeito ao veículo em questão.

Dessa forma, pelo sistema RENAJUD não há restrição deste juízo quanto ao veículo de Placa CBD7643, Renavam 638985277.

Intime-se o banco sobre esta situação, cujo prazo é 10 dias.Não havendo outro requerimento nos autos, proceda-se ao arquivamento do feito.

SIMPLÍCIO MENDES, 12 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000656-47.2014.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALDA FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSE ANTONIO ALVES DE POVOA(OAB/PIAUÍ Nº 220)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ/PI

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar o advogado da parte autora sobre a decisão/acórdão, juntada(o) aos autos, proveniente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000987-54.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): NAIARA AIRES NUNES LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para fornecer o endereço atualizado da executada no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo a perita médica Dra Nathália Portela Veloso Boa Vista, nomeada, concordado com o munus, compareça a parte autora no local e data indicado, para fins de ciência da realização da perícia médica.

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 114.

PROCESSO Nº: 0800112-41.2019.8.18.0050

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800112-41.2019.8.18.0050

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: R.A.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800094-69.2019.8.18.0066

CLASSE: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MACARIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-66.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): LARISSA SOUZA MATIAS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800477-66.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): LARISSA SOUZA MATIAS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800085-10.2019.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FREIRE NETA; REQUERENTE: ANTONIA BEZERRA FREIRE DE ANDRADE; REQUERENTE: ANTONIA SIMONE BEZERRA FREIRE DE ANDRADE; REQUERENTE: SEBASTIAO FREIRE DE ANDRADE ARRAIS FILHO

ADVOGADO(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001389-53.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que:

a) DECLARO a nulidade do contrato de empréstimo bancário de n° 808150365;

b) CONDENO o réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. a restituir em dobro os valores indevidamente auferidos pelos descontos no benefício da parte autora, cuja correção monetária se iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de mora reajustados a partir do evento danoso;

Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos.

De sorte a assegurar a eficácia da tutela específica, no caso de eventual descumprimento do comando judicial pela ré, FIXO MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor dos

Processo nº 0000827-42.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):
SENTENÇA: A requerente em epígrafe ingressou com ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indebito com pedido de indenização por danos morais, contra a requerida, também em epígrafe, na forma descrita em fls. 02/15. Procuração em fl. 16. Documentos em fls. 17/26. O despacho de fl. 28, a parte requerente foi intimada, no prazo de 15 (Quinze) dias, para emendar a inicial, adptando o feito ao rito ordinário, juntando os extratos da conta bancária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em síntese, é relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Analisando os autos que vieram conclusos, a parte autora foi intimada em fl. 30, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, deixando de cumprir a determinação de fl. 28. Desta forma, com o não cumprimento da decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, I do Código de Processo Civil. Custas rateada pelas partes, com honorários cada parte arcando com o seu devidamente na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000151-41.2015.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Réu: JOSE HERCULANO DE NEGREIROS, JAIRON DOS SANTOS RAMOS

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

DESPACHO: [...] Designo de audiência de instrução e julgamento para a data de 05/04/2019, às 10:00 horas, devendo as partes apresentarem suas testemunhas independentemente de intimação [...]

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO/AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000134-11.2015.8.18.0071

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

Requerido: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "A autoridade policial representou por busca e apreensão domiciliar contra o indiciado Francelino José da Silva, qualificado nos autos, e, depois de deferida a medida, apresentou ofício, à fl. 26, informando que não foi encontrada substância entorpecente ou arma no imóvel do requerido. O órgão do MP exarou parecer, requerendo que o presente feito seja apensado aos autos do IP instaurado. Por certo, o procedimento ora analisado deve ser encerrado, uma vez que, tendo sido deferida a realização de busca e apreensão domiciliar, a polícia judiciária competente nada encontrou no local indicado que justifique a prorrogação da medida. Arquivem-se com as cautelas legais. Defiro o pedido do MP. A secretaria judicial deve apensar estes autos aos do IP informado às fls. 6-8. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000783-85.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELLO DE ALMEIDA MOUSINHO

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

Réu: LILIANE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO BEVILÁQUA(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

DESPACHO: INTIMAR A DRA. LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979) para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre estudo social realizado, tudo deacordo com o respeitável despacho exarado nos autos da ação supra. Eu, WellersonCerqueira Alves Gomes, Estagiário, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 12 de março de 2019.

Processo nº 0000268-85.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ROSINANDO ABREU SANTOS PIEROTE

Advogado(s):
SENTENÇA: O exequente em epígrafe ingressou com ação de execução por título extrajudicial, contra o executado, também em epígrafe, na forma descrita em fls. 02/06. Documentos em fls. 07/39. Procuração em fls. 40/51. Em audiência, realizada em fevereiro de 2017 em fl. 60, constatou que a parte requerente não preencheu os requisitos do art. 319, II do CPC, determinando o prazo de 15 (Quinze) dias, para informar a este Juízo o endereço correto do requerido. Em síntese, é relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Analisando os autos que vieram conclusos, a parte autora saiu intimada em audiência para que informasse o endereço correto do executado, a exequente transcorreu o prazo de 15 (Quinze) dias, deixando de cumprir a determinação de fl. 60. Desta forma, com o não cumprimento da decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, I do Código de Processo Civil. Custas rateada pelas partes, com honorários cada parte arcando com o seu devidamente na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0000053-72.2018.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FÁBIO PEDRO DE SÁ

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FÁBIO PEDRO DE SÁ, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO e PEDRO DEMOSTENES DE SÁ, residente e domiciliado(a) em RUA ZENITA BRITO, S/N, CENTRO, PIO IX - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Dessa forma, entendo que o réu incorreu no caput delito do art. 33 da Lei de Drogas estando a prática do delito em apreço plenamente demonstrado pelo conjunto probatório acostado aos autos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu FÁBIO PEDRO DE SÁ como incurso na pena do art. 33, caput, da Lei 11.343/06". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.

PIO IX, 12 de março de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002613-94.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DESPACHO: Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste sobre os documentos colacionados aos autos sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002613-94.2015.8.18.0032.5003. Salutar frisar que o requerente se manifestou em detrimento do despacho de fl. 174.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000647-81.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANDRESSILVA GOMES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu: CHARLES NUNES DA SILVA

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

SENTENÇA: ' "Presente os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentgença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constantes às fls., 23/24, em consequência, extingo o processo com resolção do mérito, nos termos do art., 487, III, "b" do CPC. Sem custas ou honorários, posto incabíveis. Publique-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001614-10.2016.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUZIA MARIA SOUSA SILVA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

Requerido: AGENOR JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11845), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO:

DESIGNO o dia 26/03/2019, às 09:00 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000029-62.2008.8.18.0044

Classe: Cautelar Inominada

Suplicante: BANCO MATONE S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Suplicado: CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE CANTO DO BURITI, JOÃO BATISTA DE MOURA CHAVES, O MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

SENTENÇA: O requerente em epígrafe ingressou com ação cautelar preparatória com pedido de concessão de liminar, contra a requerida, também em epígrafe, na forma descrita em fls. 01/20. Procuração em fl. 21. Documento em fls. 22/46. Em audiência, realizada em agosto de 2018 em fl. 146, constatou que a parte requerente não preencheu os requisitos do art. 319, V do CPC, determinando o prazo de 15 (Quinze) dias, para efetuar o pagamento das custas iniciais. Em síntese, é relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Analisando os autos que vieram conclusos, a parte autora saiu intimada em audiência para que efetuasse o pagamento das custas inicias, sendo que na última intimação, a parte autora transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias, deixando de cumprir a decisão de fl. 146. Desta forma, com o não cumprimento da decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, I do Código de Processo Civil. Custas rateada pelas partes, com honorários cada parte arcando com o seu devidamente na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000144-14.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de lei Contrarrazões ao Recurso de Apelação protocolado pela parte requerida. PIRIPIRI, 12 de março de 2019. NATHANIELLY DE ANDRADE MELO Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.

Processo nº 0000130-21.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON COSTA GONÇALVES DE ASSIS

Advogado(s): GILMAR GOMES DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

SENTENÇA: O requerente em epígrafe ingressou com ação trabalhista, contra o requerido, na Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, sendo posteriormente remetidos a esta Comarca em fl. 84. O despacho de fl. 86, determinou a adequação da petição inicial ao procedimento da Justiça Comum, estabelecendo um prazo de 10 (Dez) dias, nos moldes do art. 330 do CPC. Em síntese, é relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Analisando os autos que vieram conclusos, a parte autora foi intimada, por meio de seu patrono, via DJ-PI, para que cumprisse o despacho, sob pena de indeferimento da inicial, a parte autora transcorreu o prazo de 10 (Dez) dias, deixando de cumprir a decisão de fl. 86. Desta forma, com o não cumprimento da decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, I do Código de Processo Civil. Custas rateada pelas partes, com honorários cada parte arcando com o seu devidamente na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000692-30.2016.8.18.0044

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, DIVINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO

Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)

Requerido: MARCELIANO LUIS ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: A requerente em epígrafe ingressou com ação de reintegração de posse, contra o requerido, também em epígrafe, na forma descrita em fls. 02/13. Procuração em fl. 14. Documento em fls. 14/29. O despacho de fl. 31, determinou que a parte autora emendasse a petição inicial demonstrando estarem na posse do imóvel. Em petição de fl. 34, a requerente informou que o bem imóvel desta ação pertence a sua mãe, conforme documentos anexados aos autos. No despacho de fl. 41, foi determinado à parte autora novamente para emendar a inicial, para preencher os requisitos objetivos da petição inicial, determinando o prazo de 15 (Quinze) dias, para cumprir o referido despacho. Em síntese, é relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. Analisando os autos que vieram conclusos, a parte autora foi intimada em fl. 42-v., trancorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão fl. 43, deixando de cumprir a decisão de fl. 41. Desta forma, com o não cumprimento da decisão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro, no art. 485, I do Código de Processo Civil. Custas rateada pelas partes, com honorários cada parte arcando com o seu devidamente na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. CANTO DO BURITI, 27 de fevereiro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0800412-06.2018.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENILDE PEREIRA ARRAIS

ADVOGADO(s): JOSE OSORIO FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ACELINO MADEIRA ARROZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE