Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000296-60.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ANDRADE DAS CHAGAS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista JudiciaL- Mat.4100654

PROCESSO Nº: 0803717-86.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDA MENDES NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: TARCISIO CARVALHO AGUIAR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802220-37.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS CARVALHO

ADVOGADO(s): WILLIAM SILVA BOGEA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BRUNNO DOS SANTOS CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803463-16.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO

ADVOGADO(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: YAGO JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: NERVAL AZEVEDO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO; INTERESSADO: GENIVAL AZEVEDO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA CARVALHO; INTERESSADO: KATIA REGINA AZEVEDO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-04.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LORENA MENESES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAFAEL DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801379-76.2017.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ARAUJO GOMES

ADVOGADO(s): LEANDRO AYRES FURTADO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA SONIA DE LIMA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803716-04.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803193-89.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.C.A.P; REQUERENTE: L.G.G.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0803362-76.2018.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.A; REQUERENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800379-64.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ELISMAR DO NASCIMENTO NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GEOVAM JOSE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800504-78.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.G.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005501-05.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SAMMY SIDNEY ROCHA MATIAS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO: Em razão, da parte requerida em petição de fls. 74 requerer que seja realizada uma prova técnica para que seja delimitada e individualizar a área objeto da lide, para possível prova em audiência de instrução e julgamento, incluisve com oitiva de testemunhas, determino a intimação da parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a este juízo, o nome de um agrimensor habilitado para os fins. Em sendo indicado, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no mesmo prazo se manifestar.

PROCESSO Nº: 0801613-39.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JHONNTAN SILVA ASSUNÇÃO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA MIRNA DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-98.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.C

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.D.D.J.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-92.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.C.M

ADVOGADO(s): JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: I.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800740-64.2018.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.J.A.M

ADVOGADO(s): RONALDO DE CASTRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: J.F.A.F

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000341-54.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se a parte ré para ciência da petição n° 0000341-54.2011.8.18.0037-5001 e apresentar manifestação em 30 dias, caso queira.

Processo nº 0000402-12.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA MOURA SOARES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se a parte autora para requerer o que entender conveniente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000366-77.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000342-05.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE SILVA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120), SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806)

Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Determino o encaminhamento dos presentes para a Contadoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para que em 90 dias, proceda levantamento para verificar se a planilha de levantamento de débito feito pela parte autora, conforme petição n° 0000342-05.2012.8.18.0037.5002, se a mesma foi feita obedecendo sentença e acórdão prolatados nos autos, o que entendo necessário, para maior segurança no julgamento dos Embargos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000422-61.2018.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUISA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; 2. Designo audiência de justificação para o dia 30/05/2019, às 10h:30 mim no Posto de Atendimento Avançado de Bertolínia-PI, devendo a Parte Autora trazer suas testemunhas, independentemente de intimações.

Processo nº 0000247-94.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Vistos em CORREIÇÃO. Intimo o banco demandado e seu(s) advogado(s) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os requerimentos da parte autora no tocante aos cálculos apresentados pela mesma. Quedando-se inerte mais uma vez o banco demandado, retornem os autos conclusos para determinação dos atos constritivos para satisfação do crédito. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000339-79.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BOMSUCESSO-S.A

Advogado(s): WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000399-04.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANDREIA LIMA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10660)

Réu: CASAS BAHIA.COM

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na exordial, pelo que:
b) CONDENO a empresa ré VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) a restituir em dobro o valor de R$ 515,06, cobrado indevidamente da parte autora, que totaliza a importância de R$ 1.030,12 (mil e trinta reais, e doze centavos), cuja correção monetáriase iniciará da data do efetivo prejuízo, com juros de moras reajustados a partir do evento danoso;
c) CONDENO a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais à parte requerente, acrescidos de juros monetários à taxa de 0,5% ao mês, a contar da época do desconto indevido (Súmula 54 do STJ - ''Os juros fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual''), e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ - ''A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento'').
Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento de custos e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos.

Processo nº 0000601-58.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000601-58.2016.8.18.0037.5003. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000601-58.2016.8.18.0037.5002. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.