Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800362-68.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.L

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO,JUSSARA ROCHA CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.M; REQUERIDO: E.E.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803979-36.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.L.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.L.F.F

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803721-26.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUZIA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803713-49.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.A; AUTOR: J.S.L; AUTOR: E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.E.V.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802625-73.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GEONE MACHADO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE ARILSON DE SOUSA COSTA; REQUERIDO: KLECIA MACHADO DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803977-66.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.S.P

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-49.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.B.S.R

ADVOGADO(s): RENAN COSTA VIEIRA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.I.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-88.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.N

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-88.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.N

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-88.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.N

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-88.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.N

ADVOGADO(s): EDILCIO JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801270-22.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.N.P

ADVOGADO(s): INGRID LARA DE SOUSA SANTOS,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800920-49.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUANA DA CONCEICAO; INTERESSADO: LARYSSA EMANUELLY DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000211-85.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JORGINA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

III - DISPOSITIVO

Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 184, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 175). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Não há que se expedir alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que inexiste indicação sobre a fixação desse valor na procuração pública acostada a inicial (Fls. 24/25). Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-93.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANÍSIA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A e OAB-SP Nº 211.648, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0000028-26.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANÍSIA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A e OAB-SP Nº 211.648, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0000035-18.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANÍSIA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A e OAB-SP Nº 211.648, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0000031-78.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANÍSIA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A e OAB-SP Nº 211.648, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0000033-48.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANÍSIA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

INTIMA os Advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A e OAB-SP Nº 211.648, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira ? PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira ? PI.

Processo nº 0000488-03.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Em face do exposto, desde logo declaro extinto o feito com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (NCPC), em face da satisfação da obrigação e determino a expedição dos respectivos alvarás judiciais para levantamento da importância depositada em cumprimento à obrigação.(...).

Processo nº 0000714-67.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Dito isto, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das mesmas, encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Processo nº 0000335-57.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALEUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PERFEIRA DA SILVA

Analista Judicial- Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002298-95.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS, ARACI MARIA CPRIANO ABREU

Advogado(s):

Réu: GEOVANI ALVES DA SILVA, JEFFERSON CARDOSO DE HOLANDA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: [...] intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais.

Processo nº 0000009-85.2000.8.18.0033

Classe: Caução

Requerente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GERARDO MAGELA VIEIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar no prazo de lei Contrarrazões ao Recurso de Apelação protocolado pela parte autora. PIRIPIRI, 12 de março de 2019. NATHANIELLY DE ANDRADE MELO Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471. GUSTAVO DA COSTA LUZ Secretário da 3ª Vara.

Processo nº 0000251-10.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Embargante: VANDA COELHO WAQUIM

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

Embargado: RICARDO LOBO FURTADO, JORGE THOMAZ TAJRA E OUTROS, ROSA LOBO TAJRA

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.