Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000214-81.2018.8.18.0034

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA, FLAVIO JONH RODRIGUES LEAL, WELTON JÚNIOR SOARES PEREIRA, LUIS FERNANDO MACEDO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025), AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029), JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 281897), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

SENTENÇA

III - DISPOSITIVO:

ANTE O EXPOSTO, pelo que consta dos autos:

1. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para

CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA, pela prática do delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da lei 11.343/2006), ABSOLVENDO-O, entretanto, pela prática do delito de associação para o tráfico, descrito no art. 35 da referida lei, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

2. JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o réu LUIS FERNANDO MACEDO DOS SANTOS, o que o faço com arrimo no art. 386, VII, do CPP.

3. JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a denúncia com relação aos réus FLÁVIO JOHN RODRIGUES LEAL e WELTON JUNIOR SOARES PEREIRA, DESCLASSIFICANDO a conduta a eles imputada para àquela prevista no art. 28 da Lei. 11.343/06 e, em consequência, determino a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, devendo MP proceder a adequação de sua peça, e ofertar, se for o caso, as medidas despenalizadoras cabíveis.

Processo nº 0000089-61.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA MARIA PEREIRA DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 12 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

PROCESSO Nº: 0800044-55.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ EDILSON LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-52.2018.8.18.0062

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIELY GOMES DE CARVALHO SILVA; REQUERENTE: SIDMARIO SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNA RAFLEZIA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801747-66.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TERESINHA FONSECA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801791-85.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MATEUS LEITE ROCHA

ADVOGADO(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0001576-11.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA-PI

Requerido: SEBASTIAO FERREIRA DE MELO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

(...) Ante o quadro fático, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do § 3º do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (HOMICIDIO CULPOSO)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001052-71.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado da autora para no prazo de lei, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido.

3ª Publicação

Processo nº 0001565-64.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES ALVES PAIXÃO

Advogado(s):

Interditando: RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a parte requerida RAIMUNDO ALVES FILHO, qualificado na inicial, declarando-o incapaz de praticar, por si só, atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas, com fundamento nos artigos 4º, III, e 1.767, I, ambos do Código Civil de 2002, e artigos 84 e 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nos termos do que dispõe o artigo 1.775 do Código Civil de 2002, nomeio como curadora definitiva LOURDES ALVES PAIXÃO, também qualificado nos autos, para representar o curatelado na prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782,ambos do Código Civil de 2002, além de receber benefícios previdenciários e assistenciais, proventos e outras receitas. Ressalta-se que o[a] curador[a] dependerá de prévia provocação e autorização judicial para a prática dos atos descritos no artigo 1.748, do Código Civil de 2002,ressalvando o direito do curatelado à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto nos artigos 755, § 3º e 759, ambos do Novo Código de Processo Civil, bem como no art. 9º, III, do Código Civil de 2002 e art. 93, da Lei nº 6.015/1973, mediante inscrição da instituição da curatela no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publicação na imprensa local, 01 vez, e no órgão oficial, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Deverá o curador prestar contas anualmente, nos termos do artigo 84, § 4o, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais 1. 2. competente proceda o seu cumprimento, acompanhada das cópias necessárias, quais sejam: - petição inicial e petição que informa o local de internação atual do curatelado, se o caso; - certidão de nascimento e, se for o caso, de casamento atualizada(s) do[a]curatelado[a]; - certidão de trânsito em julgado desta sentença. ESTA SENTENÇA, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, SERVIRÁ COMO OFÍCIO ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral competente, para comunicação da perda da capacidade civil plena do interditado. Deve o curador nomeado comparecer perante o cartório judicial a fim de firmar o termo de compromisso, no prazo de 05 dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973. Esta ação fora processada sob os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta os beneficiários do pagamento de taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis das Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, nos termos do artigo 98, IX, do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao MP PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros.

3ª Publicação

Processo nº 0000228-81.2017.8.18.0040

Classe: Guarda

Requerente: ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ANA LÍVIA DA ROCHA ARAÚJO, JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

A Drª. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA LIZETE DA ROCHA RIBEIRO e MANOEL DE SOUSA RIBEIRO, residente e domiciliado(a) em AV. GETÚLIO VARGAS, N° 309, CENTRO, BATALHA - Piauí em face de JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA, brasileiro, casado, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 20 de fevereiro de 2019 (20/02/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

BATALHA, 20 de fevereiro de 2019

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA

3ª Publicação

Processo nº: 0001518-81.2014.8.18.0026

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

CAMPO MAIOR, 20 de fevereiro de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

PROCESSO Nº: 0802928-84.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.R.C; EXEQUENTE: J.H.R.C.S

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802703-64.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.S.A.S

ADVOGADO(s): AECIO DE CARVALHO ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800509-91.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS PEDRO SILVA MONTEIRO; REQUERENTE: FRANCISCA VANIA DE MOURA E SILVA; REQUERENTE: SOFIA SILVA MONTEIRO

ADVOGADO(s): GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPOLIO DE GILDEVAN LUIS MONTEIRO; INVENTARIADO: ESPÓLIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000146-02.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIDADE FIRMINA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o Advogado, INTIMA os Advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e o advogado Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI

Processo nº 0000149-54.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMA o Advogado, INTIMA os Advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e a Dra. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PI Nº 8203-A,, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI

Processo nº 0000060-94.2003.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COAPI - COOP. APICOLA DA GRANDE PICOS LTDA

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)

Executado(a): GILBERTO BENEDITO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o requerido, por intérmedio de seu procurador constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste sobre o contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-94.2003.8.18.0032.5002.

Processo nº 0000482-78.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (...) Assim, com arrimo no art. 485, VI, do CPC, julgo extinta a presente fase executiva. (...).

PROCESSO Nº: 0800220-45.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PANAMERICANO

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801635-97.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINE LIMA GOMES MEDEIROS MAIA

ADVOGADO(s): JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800865-70.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800868-25.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA LOPES DOS SANTOS DA CONCEICAO 01421337797

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800872-62.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAVIO MACEDO SOUZA

ADVOGADO(s): MARILIA GRACIANO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS RENNER S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000155-61.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA JACINTO DIAS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMA os Advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e o advogado FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - OAB/PI Nº 9.024, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas, independente de intimação .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI

PROCESSO Nº: 0800126-57.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIMAR MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS; RÉU: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE